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Apuração
Apuração do imposto ICMS ST é realizada por UF. Existe apenas um processo de apuração por período, sendo que o período corresponde a várias apurações de acordo com o número de UFs que possuírem movimentos a serem apurados.
As UFs utilizadas para realizar a apuração serão as que atenderem pelo menos um dos itens a seguir:
- I.E. Subst. Tributária cadastrada na aba Organização do cadastro de Agente;
- A UF cadastrada com I.E. Subst. Tributária deverá ter apuração, mesmo que sem movimento. Condição adicionada para atender a regra utilizada no SPED Fiscal no registro 0015.
- Movimento de Saída com valor de ICMS Retido por Subst. Tributária;
- Movimento de Entrada com valor de ICMS Retido por Subst. Tributária;
- Movimento de Rubrica Substituição Tributária;
- Possuir Saldo de Apuração Anterior;
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- Para a emissão do documento, o Tipo de Documento do Financeiro vinculado ao código de ação que a apuração utilizará deverá estar com o campo Numerado desmarcado.
- Se em algumas das UFs em que estiver sendo feita a apuração houver Crédito de Imposto, será gerada Rubrica de Crédito para a UF.
Cálculo
Base de Cálculo
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1. Inclui Frete (intermunicipal ou interestadual): O valor do Frete só será adicionado à Base de Cálculo se este campo estiver marcado e se o frete for do tipo CIF;
2. Inclui Seguro sobre Frete: O valor do Seguro sobre Frete só será adicionado à Base de Cálculo se este campo estiver marcado e se o frete for do tipo CIF;
3. Inclui Acréscimo Financeiro: Se este campo estiver marcado o valor de Acréscimo Financeiro será adicionado à Base de Cálculo;
4. Inclui Despesas Acessórias: Se este campo estiver marcado o valor das despesas acessórias será adicionado na Base de Cálculo;
5.Inclui Mão de Obra: O campo Inclui Mão de Obra tem três opções de configuração para definir sua incidência na base de cálculo:
- Abate: O valor será abatido da Base de Cálculo;
- Destaca: O valor de Mão de Obra não incidirá na Base de Cálculo;
- Inclui: O valor não será novamente adicionado à Base de Cálculo.
6. Inclui IPI: O valor do IPI será adicionado à Base de Cálculo do ICMS caso o campo esteja marcado e a nota não caracterizar uma operação de Entrada de Importação;
7. Inclui Mercadoria Empregada: Se este campo estiver marcado o valor da mercadoria empregada será adicionado à base de cálculo;
8. Abate Desconto: Se este campo estiver marcado o valor do desconto será abatido na Base de Cálculo do ICMS. Para notas de Saída só será abatido o desconto se o desconto não for Destacado;
9. Abate ICMS SUFRAMA: Se este campo estiver marcado o valor ICMS SUFRAMA será abatido na Base de Cálculo;
10. Abate PIS/COFINS SUFRAMA: Se este campo estiver marcado o valor PIS/COFINS SUFRAMA será abatido na Base de Cálculo.
Pauta Fiscal
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Este resultado é obtido quando a regra de ICMS está configurada com tipo de pauta Fixada e o campo Pauta Fiscal Subst. esteja configurado.
No tipo de pauta Mínima o comportamento é o mesmo, desde que o valor do item seja menor ou igual ao valor da pauta.
Caso contrário, à base de cálculo da substituição tributária será montada de acordo com a composição de base definida no cadastro de aplicação, não utilizando o valor da pauta.
ICMS ST CST
Para consultar as configurações e validações do CST consulte o help em Tributação Fiscal / Impostos / ICMS / CST.
