Este registro identifica a abertura do bloco C, indicando se há informações sobre documentos fiscais.
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Registro C100
Para o modelo 65 serão consideradas somente as Notas Fiscais de Saída.
- Campo 17 - IND_FRT - Indicador de Frete.
Quando o modelo (Campo COD_MOD) for igual a 65 e a situação do documento (Campo COD_SIT) for igual a 00 ou 01, para este campo, poderá ser informado somente o valor 9 - Sem frete.
Registro C101
Este registro tem por objetivo prestar informações complementares constantes da NF-e quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS.
Registro C110
O registro C110 é gerado a partir das observações existentes na Nota Fiscal de origem.
Registro C112
O registro C112 é gerado a partir do Cadastro de Documento de Arrecadação com Vínculo de Notas.
Este registro não será gerado para UF Favorecida = EX.
Registro C120
Este registro tem por objetivo informar os detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
- NUM_ACDRAW - Será preenchido com o campo "Número do Drawback" na Adição na Declaração de Importação nas telas do módulo Distribuição, menu Opções / Vendas / Declaração de Importação e Faturamento / Emissão (NF), aba Dec. Imp.
Registro C170 - Itens do Documento
O registro C170 é gerado a partir de Notas Fiscais escrituradas com modelo igual a 01, 1B, 04 e 55. Este registro será gerado para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.
O Registro C170 não é gerado para Notas Fiscais Eletrônicas de emissão própria.
Indicador de Movimentação Física
Para atender as orientações do guia prático do Sped Fiscal ICMS/IPI e EFD Contribuições as informações do campo Indicador de Movimentação Física (IND_MOV) serão preenchidas de acordo com o parâmetro Indicativo de Movimentação Física, disponível na aba Geral do cadastro de Aplicação do Produto. Este campo indica se houve movimentação física do item na operação. Porém, ele deve ser desmarcado em operações que não movimentam fisicamente o estoque, como: Notas fiscais complementares, simples faturamento ou remessas simbólicas.
/Imagens/Indicativo_Mov_Fisica.png)
Registro C173 - Operações com Medicamentos
O registro poderá ser emitido a partir de um dos processos descritos a seguir:
Processo Mega
Módulo Administração de Materiais
Em Opções / Cadastros / Referência / Atributo/Referência, deverá ser criado um atributo de Data de Fabricação do item.
No exemplo da imagem a seguir, foi criado o atributo "Data Fabricação Med. NFe".
/Imagens/Atributo_Referencia.png)
Em Opções / Cadastros / Referência / Característica, deverá ser criada uma Característica de Estoque que utilize o atributo criado acima, conforme imagem a seguir:
/Imagens/Caracteristica_Estoque.png)
No cadastro do Item, na aba Estoque, deverá ser vinculada a Característica e o Atributo criados anteriormente. O Item deve possuir os seguintes campos:
- Controla Estoque (sub-aba Estoque)
- Controla Lote
- Controla Data de Validade
- Controla Data de Fabricaçã
/Imagens/Iten_Estoque.png)
Ao realizar a Entrada do Item, o usuário deverá informar o Lote e preencher os campos Data de Validade e a Característica criada (conforme exemplo na imagem a seguir). Esses valores serão levados para o Registro C173 quando o Item for emitido em uma nota fiscal do módulo Distribuição.
/Imagens/Lotes_Referencia.png)
Para itens que possuem saldo em estoque e que não possuem a característica de Data de Fabricação é indicado fazer o Inventário zerando o saldo em estoque e depois realizar entrada no saldo de estoque desses itens, definindo a data de fabricação na característica. É recomendável utilizar este procedimento caso o item não possua as configurações a seguir:
- Controla Estoque (aba Estoque)
- Controla Lote
- Controla Data de Validade
- Controla Data de Fabricação
Módulo Tributação Fiscal
No cadastro da aplicação utilizada para emissão da nota, ela deve estar marcada como Movimentar Estoque.
Na Regra do ICMS deverá ser preenchido o campo PMVC (Preço Máximo de Venda ao Consumidor). Esse campo é específico para Medicamentos.
/Imagens/Regra_ICMS.png)
No cadastro do Tipo de Documento utilizado para emissão da nota, na aba Estoque, o campo Movimenta Estoque deverá estar selecionado.
Processo Customizado
Para o processo Mega e para o processo customizado, as seguintes condições determinam o preenchimento dos campos referente ao Registro C173:
- Itens que possuam NCM com início igual a 3002, 3003, 3004 ou 300660; ou NCM com classificação (SPED/NFe) igual a 2 (Medicamento);
- Itens que não estão com CFOP de Devolução/Transferência de Uso e Consumo (5.556, 5.557, 5.413, 6.556, 6.557 e 6413).
O registro de configuração do processo customizado P_SPEDICMSIPIC173 é identificado pelos seguintes valores:
- Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: P_SPEDICMSIPIC173;
- Campo PRC_ST_OWNER: MGMAG;
- Campo PRC_ST_PACKAGE: MAG_PCK_SPEDFISCAL.
/Imagens/ProcessoCustomizado_RegistroC173.png)
Para maiores informações consulte Processos Customizados.
Registro C500
O registro C500 é gerado a partir de Notas Fiscais escrituradas com modelo igual a 06, 28 e 29.
O campo código de classe de consumo é preenchido por padrão com valor fixo de acordo com o modelo da nota fiscal de saída. Para o modelo 29, o valor é 99 e para os modelos 06 e 28, o valor é 01.
Registro C510
Os campos relacionados a seguir, por padrão são preenchidos com valor fixo:
- Código de classificação do item: é preenchido por padrão com o valor 0699;
- Indicador do tipo de receita: é preenchido por padrão com o valor 0.
Registro C590
O registro C590 representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no registro C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento.
Processo Customizado
A função customizada não retornará informações, pois irá inserir as informações diretamente nas tabelas de dados do Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI) conforme seus tipos e tamanhos, respeitando a sequência dos registros (campos REG_IN_SEQUENCIAL e REG_IN_SEQUENCIALPAI).
Tabelas envolvidas no processo customizado P_SPEDICMSIPIC500:
EFD_REGISTRO_C500 - Nota Fiscal modelos 06, 28 e 29.
EFD_REGISTRO_C510 - Itens do Documento
EFD_REGISTRO_C590 - Registro Analítico do documento
EFD_REGISTRO_0150 - Tabela de Cadastro do Participante
EFD_REGISTRO_0190 - Identificação das unidades de medida
EFD_REGISTRO_0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
EFD_REGISTRO_0220 - Fatores de Conversão de Unidades
EFD_REGISTRO_0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
Existem informações no registros C500 e filhos que se relacionam com outras tabelas do Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI) e, portanto também devem ser preenchidos. Por exemplo, quando o registro C510 for preenchido também se deve preencher o registro 0200 com as informações do item. Para maiores informações sobre os relacionamentos consultar o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI.
O registro de configuração do processo customizado P_SPEDICMSIPIC500 é identificado pelos seguintes valores:
- Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: P_SPEDICMSIPIC500;
- Campo PRC_ST_OWNER: MGMAG;
- Campo PRC_ST_PACKAGE: MAG_PCK_SPEDFISCAL.
/Imagens/ProcessoCustomizadoC500.png)
Para maiores informações consulte Processos Customizados.
Registro C800
O registro C800 é gerado a partir do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) cuja emissão é realizada pelo Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), conforme descrito em CF-e - Cupom Fiscal Eletrônico. Neste registro são considerados cupons cancelados.
Este registro é gerado apenas para o tipo de perfil A.
Registro C850
O registro C850 é gerado a partir dos itens do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) segmentados por CST, CFOP e Alíquota do ICMS. Neste registro são considerados cupons cancelados.
Registro C860
O registro C860 é a identificação do equipamento e cupom inicial/final, nele são considerados os cupons cancelados. Maiores informações podem ser consultadas em CF-e - Cupom Fiscal Eletrônico.
Este registro é gerado apenas para o tipo de perfil B.
Registro C890
Totalizador dos itens por equipamento, Código de Situação Tributária (CST) de ICMS, CFOP e alíquota de ICMS. Este registro não considera cupons cancelados.