Abertura do Bloco H
Registro de abertura do bloco H, indicando se há informações no bloco.
Obrigatoriamente será informado "0" no campo "Indicador de Movimento" no período de referência fevereiro de cada ano.
Contribuinte que apresente inventário com periodicidade anual ou trimestral, caso apresente o inventário de 31 de dezembro no EFD-ICMS/IPI de dezembro ou janeiro, deve repetir a informação na escrituração de fevereiro.
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Bloco H005
Totais do Inventário
Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento.
Exemplo: Inventário realizado em 31/12/14 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2015.
O registro H005 é equivalente a pasta "H005 - Totais do inventário" da tela de Movimentação > Obrigações Acessórias > Sped Fiscal ICMS/IPI > Registros Bloco H no módulo Tributação Fiscal, conforme a imagem a seguir.
Processo Customizado
Registro de configuração
O registro de configuração do processo customizado F_RegistroH005 é identificado pelos seguintes valores:
Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: F_RegistroH005
Campo PRC_ST_OWNER: MGTRF
Campo PRC_ST_PACKAGE: TRF_PCK_DADOSBLOCOH
Bloco H010
Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (Valor total do Estoque) do Bloco H005 for igual a "0" (zero).
A partir de janeiro de 2015, caso o contribuinte utilize o bloco H para atender à legislação do Imposto de Renda, especificamente o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 – Decreto nº 3.000/1999, deverá informar neste registro, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS e do IPI, aqueles bens exigidos pela legislação
do Imposto de Renda.
O registro H010 é equivalente a pasta "H010 - Inventário" da tela de Movimentação / Obrigações Acessórias / Sped Fiscal ICMS/IPI / Registros Bloco H no módulo Tributação Fiscal, conforme a imagem a seguir.
Processo Customizado
Registro de configuração
O registro de configuração do processo customizado F_RegistroH010 é identificado pelos seguintes valores:
Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: F_RegistroH010
Campo PRC_ST_OWNER: MGTRF
Campo PRC_ST_PACKAGE: TRF_PCK_DADOSBLOCOH
Para maiores informações consulte Processos Customizados.
Bloco H020
Este registro deve ser preenchido para complementar as informações do inventário, quando o campo Motivo do Inventário do registro H005 for de "02" a "05". Não informar, se o campo 03 (Valor do Inventário) do registro H005 for igual a "0" (zero).
No caso de mudança da forma de tributação do ICMS da mercadoria (Motivo Inventário igual a 2 do H005), somente deverá ser gerado esse registro para os itens que sofreram alteração da tributação do ICMS.
O registro H020 Informação complementar do inventário é um registro filho do H010 e para visualizar esta informação basta clicar no botão "Zoom" situado na pasta H010 - Inventário.
O botão Zoom ficará habilitado somente quando o campo Motivo do Inventário do registro H005 for de "02" a "05".
Processo Customizado
O registro H020 pode ser customizado, para isso basta configurar o processo customizado disponibilizado pela Mega e após sua configuração o usuário deverá acessar o módulo Tributação Fiscal / Movimentação / Sped Fiscal ICMS/IPI / Registros Bloco H, para maiores informações de como importar os dados, consulte o tópico Importação de registros.
Registro de configuração
O registro de configuração do processo customizado F_RegistroH020 é identificado pelos seguintes valores:
Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: F_RegistroH020
Campo PRC_ST_OWNER: MGTRF
Campo PRC_ST_PACKAGE: TRF_PCK_DADOSBLOCOH
Para maiores informações consulte Processos Customizados.