O processo complementar é utilizado para pagamento de diferenças diversas provenientes de reajuste salarial, entre outras situações.

O complemento é feito utilizando como referência a data base, sendo esta a competência de dissídio ou a competência em que foi executado o processo que originou o complemento.

Para gerar o complemento é necessário que o histórico de salário do colaborador esteja preenchido e que sejam definidos quais eventos serão complementados, através da configuração do evento. Todos os eventos configurados para complementar serão apurados, com exceção dos eventos de retenção de IRRF e os totalizadores: os eventos de retenção de IRRF são lançados pelo grupo, pois o lançamento é a partir da diferença gerada.

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Os eventos de retenção de IRRF são identificados através das classificações a seguir:

41 - Desconto de IRRF sobre Salário
42 - Desconto de IRRF sobre Adiantamento
43 - Desconto de IRRF Sobre Férias
44 - Desconto de IRRF Sobre 13º Salário
83 - Desconto de IRRF sobre PLR

Os eventos de desconto de Pensão Alimentícia são identificados através das classificações a seguir:

159 - Pensão Alimentícia sobre PLR
161 - Pensão Alimentícia sobre Salário
162 - Pensão Alimentícia sobre Férias
163 - Pensão Alimentícia sobre 13º Salário

Os eventos totalizadores não são apurados, somente lançados pelo grupo de lançamentos complementar. Caso não haja eventos totalizadores no grupo, estes não serão lançados no complemento.

Opções de Reajuste Salarial

Histórico de Salário do Colaborador

No histórico de salário do colaborador é possível definir qual o motivo do reajuste salarial: Admissão, Antecipação de dissídio, Dissídio, Espontâneo ou Promoção. Este campo tem o valor padrão Promoção, porém quando se está efetuando uma admissão, o valor padrão é Admissão.

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Histórico de Dissídio

No histórico de dissídio é realizado o reajuste salarial por categoria sindical proveniente de antecipação ou dissídio.

Após incluir o dissídio, é possível aplicar o reajuste salarial para todos os colaboradores pertencentes à categoria sindical. O motivo do reajuste salarial padrão é Dissídio e o usuário pode alterá-lo para Antecipação de dissídio.

O Piso Salarial e Data Base são campos informativos e não podem ser alterados. Após a aplicação do reajuste salarial o sistema verifica se o salário do colaborador ficou inferior ao piso da categoria e reajusta o salário para que fique compatível com o piso.

O campo Percentual deve ser informado com o valor integral do reajuste referente ao dissídio, mesmo que tenha havido antecipação, pois o sistema faz o abatimento no complemento quando há antecipação.

É possível efetuar o reajuste por percentual ou fórmula, assim como aplicar o reajuste proporcionalmente. Conforme a seguinte regra:

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Salário

No histórico de alteração de salário é feito o reajuste salarial referente a promoções ou de origem espontânea. É possível selecionar/filtrar os colaboradores ou conceder o reajuste a todos os colaboradores.

O motivo do reajuste salarial padrão é Espontâneo e o usuário pode alterá-lo para Promoção.

É possível efetuar a alteração salarial por percentual ou fórmula, assim como aplicar a alteração proporcionalmente. A regra para proporcionalidade é a seguinte:

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Regras para Complemento dos Lançamentos

Considera para Complemento

Na configuração do evento é possível definir se o evento será complementado, em Cadastros > Eventos, aba Preferências, opção Outras, parâmetro Considera p/ complemento.

Este parâmetro pode ser alterado mesmo que o evento esteja vinculado ao padrão.

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Considera o Mês de Competência

Na tela de movimentação de complemento o usuário pode definir se a competência do complemento será considerada na apuração. O parâmetro Considera o mês de competência deve ser selecionado nas seguintes situações:

• Complemento de fechamento: quando o fechamento já foi executado na competência em que será gerado o complemento e o crédito já foi feito ao colaborador. Importante: o fechamento mensal deve ser o último processo a ser gerado na competência.
• Outros complementos: quando o complemento é executado na competência em que o processo a ser complementado foi gerado.

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Tipos de Complemento

• Apuração dentro da competência é utilizado para o pagamento de diferenças em geral, que não sejam referentes a dissídio. Para este tipo só é possível informar como data base a competência do complemento (o sistema sugere a competência e desabilita o campo). Os valores referentes a este tipo de complemento são informados na SEFIP código de recolhimento 115. A forma de cálculo neste tipo é apuração dos valores.

• Apuração fora da competência código 650 e Apuração fora da competência código 660 devem ser utilizados para o pagamento de diferenças que sejam provenientes de dissídio. Somente nestes tipos há a possibilidade de apurar os eventos e informar a data base retroativa à competência do complemento e eles são necessários para que os valores sejam informados na SEFIP.

Image Removed Para os tipos que utilizam a apuração como forma de cálculo não é possível inserir, apagar ou editar os lançamentos em modo individual ou correção.

Eventos de Descontos

• Descontos marcados para complementar são apurados baseando-se em sua regra de cálculo. As diferenças são calculadas mês a mês, depois somadas e lançadas no complemento.

• Descontos com valores fixos não devem ser marcados para complementar.

Image Removed Os eventos de retenção de IRRF devem estar no grupo de lançamentos complementar, pois são calculados sobre a diferença gerada. São os únicos descontos que devem estar no grupo de lançamentos.

Eventos Especiais

totalizadores

não

são apurados, somente lançados pelo grupo de lançamentos complementar. Caso não haja eventos totalizadores no grupo, estes não serão lançados no

Regra de Cálculo para o Complemento

Complemento para férias bipartidas

complemento

Complemento para a SEFIP

Os valores referentes ao complemento devem ser gerados para os respectivos códigos de recolhimento na SEFIP: 

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