Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS – Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento.
03- VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL - Valor do Saldo credor anterior referente ao imposto DIFAL;
04- VL_TOT_DEBITOS_DIFAL - Valor do Movimento a débito referente ao imposto DIFAL;
05- VL_OUT_DEB_DIFAL - Valor de Rubricas a débito (menos rubricas do tipo débitos especiais) referente ao imposto DIFAL;
06- VL_TOT_CREDITOS_DIFAL - Valor do Movimento a crédito referente ao imposto DIFAL;
07- VL_OUT_CRED_DIFAL - Valor de Rubricas a crédito (menos rubricas do tipo dedução de crédito) referente ao imposto DIFAL;
08- VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL - Preenchido conforme regra de validação do guia prático, referente aos impostos de DIFAL e FCP ((VL_TOT_DEBITOS_DIFAL + VL_OUT_DEB_DIFAL) menos (VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL + VL_TOT_CREDITOS_DIFAL + VL_OUT_CRED_DIFAL). Se o resultado for menor que zero, VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL deve ser igual a ZERO;
09- VL_DEDUÇÕES_DIFAL - Valor das rubricas do tipo dedução de crédito sumarizadas, referente ao imposto DIFAL;
10- VL_RECOL_DIFAL - Valor a recolher referente ao imposto DIFAL;
11- VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_DIFAL - Valor do Saldo credor referente ao imposto DIFAL;
12- DEB_ESP_DIFAL - Valor das rubricas do tipo débito especial sumarizadas, referente ao imposto DIFAL;
13- VL_SLD_CRED_ANT_FCP - Valor do Saldo credor anterior referente ao imposto FCP;
14- VL_TOT_DEB_FCP - Valor do Movimento a débito referente ao imposto FCP;
15- VL_OUT_DEB_FCP - Valor de Rubricas a débito (menos rubricas do tipo débitos especiais) referente ao imposto FCP;
16- VL_TOT_CRED_FCP - Valor do Movimento a crédito referente ao imposto FCP;
17- VL_OUT_CRED_FCP - Valor de Rubricas a crédito (menos rubricas do tipo dedução de crédito) referente ao imposto FCP;
18- VL_SLD_DEV_ANT_FCP - Preenchimento conforme a regra de validação do guia prático, referente ao imposto FCP: (VL_TOT_DEBITOS_FCP + VL_OUT_DEB_FCP) menos (VL_SLD_CRED_ANT_FCP + VL_TOT_CREDITOS_FCP + VL_OUT_CRED_FCP). Se o resultado for menor que zero, VL_SLD_DEV_ANT_FCP deve ser igual a ZERO;
19- VL_DEDUÇÕES_FCP - Valor das rubricas do tipo dedução de crédito sumarizadas, referente ao imposto FCP;
20- VL_RECOL_FCP - Valor a recolher referente ao imposto FCP;
21- VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP - Valor do Saldo credor referente ao imposto FCP;
22- DEB_ESP_FCP - Valor das rubricas do tipo débito especial sumarizadas, referente ao imposto FCP.
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