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O registro D500 é gerado a partir de Notas Fiscais escrituradas com modelo igual a 21 e 22.


O campo código do tipo de assinante, por padrão é preenchido com valor 6. 


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Registro D510

O registro D510 é gerado a partir dos itens de Notas Fiscais escrituradas com modelo igual a 21 e 22 nas operações de saída.
Os campos relacionados a seguir, por padrão são preenchidos com valor fixo:
  • Código de classificação do item do serviço de comunicação ou de telecomunicação: é preenchido por padrão com o valor 0599;
  • Indicador do tipo de receita: é preenchido por padrão com o valor 0.

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Registro D530

O registro D530 tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal dos modelos 21 e 22.

Image RemovedEste registro não é preenchido pelo Mega.

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Registro D590

O registro D590 representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no D500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento.

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Processo Customizado

O processo customizado P_SPEDICMSIPID500 permitirá a customização do preenchimento dos registros D500, D510, D530 e D590.
 
A função customizada não retornará informações, pois irá inserir as informações diretamente nas tabelas de dados do Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI) conforme seus tipos e tamanhos, respeitando a sequência dos registros (campos REG_IN_SEQUENCIAL e REG_IN_SEQUENCIALPAI).
Tabelas envolvidas no processo customizado P_SPEDICMSIPID500:

EFD_REGISTRO_D500 - Nota Fiscal modelos 21 e 22
EFD_REGISTRO_D510 - Itens do Documento
EFD_REGISTRO_D530 - Terminal Faturado
EFD_REGISTRO_D590 - Registro Analítico do documento
EFD_REGISTRO_0150 - Tabela de Cadastro do Participante
EFD_REGISTRO_0190 - Identificação das unidades de medida
EFD_REGISTRO_0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
EFD_REGISTRO_0220 - Fatores de Conversão de Unidades
EFD_REGISTRO_0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

Image RemovedExistem informações nos registros D500 e filhos que se relacionam com outras tabelas do Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI) e, portanto também devem ser preenchidos. Por exemplo, quando o registro D510 for preenchido também se deve preencher o registro 0200 com as informações do item. Para maiores informações sobre os relacionamentos consultar o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI.

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Registro de Configuração
O registro de configuração do processo customizado P_SPEDICMSIPID500 é identificado pelos seguintes valores:
  • Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: P_SPEDICMSIPID500;
  • Campo PRC_ST_OWNER: MGMAG;
  • Campo PRC_ST_PACKAGE: MAG_PCK_SPEDFISCAL.
A figura a seguir, ilustra como o registro deste processo customizado ficará quando devidamente configurado para ser executado.

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Para maiores informações consulte Processos Customizados.