Valores totalizados por município
O Quadro 22 é composto pelos valores totalizados por município de acordo com o código da GIA, localizado no cadastro de Estado/Municípios.
- Contribuinte que adquirir produtos agropecuários diretamente de produtor rural;
- O sistema irá verificar se no cadastro de Agentes do módulo Global, o Agente Fornecedor tem Inscrição Estadual do Tipo Produtor, ou irá considerar as seguintes CFOPs: 1907, 2907, 1934, 2113, 2934, 1663, 2663, 1664, 2664, 1111, 2111, 1113, 1917, 2917, 1918, 2918, 1919, 2919;
- Prestadores de serviço de Transporte intermunicipal e/ou interestadual;
- Prestadores de serviço de Comunicação, Energia Elétrica e Água.
A forma de cálculo baseada nas condições acima é definida de acordo com o preenchimento do campo Tipo do Quadro 22, na tela de emissão do módulo Arquivos Magnéticos.
Quadro 05
Neste quadro constam os valores de saída anuais de totais, escriturados por Valor Contábil (Contribuinte e Não Contribuinte), Base de cálculo (Contribuinte e Não Contribuinte), Outras (Isentas, Não Tributadas e Outras) e ICMS por substituição tributária
O Quadro 22 não será gerado se o campo Tipo Quadro 22 da tela de emissão do módulo Arquivos Magnéticos não for preenchido.
Quadro 23
O serviço de emissão do DFC e GI/ICMS, no módulo Arquivos Magnéticos, não irá gerar o Quadro 23, pois o layout disponível para geração do arquivo de dados (TXT), que é importado na ferramenta de Declaração de DFC não contempla este quadro. As informações referentes ao quadro 23 devem ser preenchidas diretamente na ferramenta.
GI
Guia de Informação das Prestações e Operações Interestaduais (GI/ICMS)
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Quadro 03
Neste quadro constam os valores de entrada anuais totais, escriturados por Valor Contábil, Base de cálculo, Outras (Isentas, Não Tributados e Outras) e ICMS por substituição tributária (petróleo e energia elétrica e outros produtos).
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