O relatório Livro Registro de Apuração do ICMS modelo 9, destina-se a registrar os totais dos valores contábeis e dos valores fiscais, relativos ao imposto das operações de entrada e de saída e das prestações recebidas e realizadas, extraídos dos livros próprios e agrupados segundo o Código de Operações e Prestações.
Serão registrados também os débitos e os créditos fiscais, a apuração dos saldos e dados relativos às guias de informação e apuração e aos documentos de arrecadação referentes a recolhimentos do imposto.
O total dos valores correspondentes à diferença do ICMS será exibido no quadro Observações, para recolhimento em separado.
O nome do formato é Lv_Reg_Apuracao_ICMS_MODELO9_XI.rpt e deverá ser emitido pela Filial, no módulo Tributação Fiscal, menu Relatórios / Livros / Registro de Apuração de ICMS, este formato é emitido pelo client do Crystal Reports XI.

Configuração

Algumas configurações são necessárias para emissão do relatório:

CFOPs Excluídas: O relatório não irá considerar as CFOPs excluídas na apuração. Para indicar quais CFOPs devem ser excluídas o usuário deverá cadastrar a CFOP na tela de configuração de impostos, através do botão Impostos > Configuração > Operações a Serem Excluídas da Apuração.

Notas Conjugadas: Somente serão consideradas as notas conjugadas que estiverem com essa opção Considera Movimento de ICMS marcada, no módulo Tributação Fiscal / Cadastro de CFOP / Tributação.

Para Notas Conjugadas serão consideradas somente as CFOPs da faixa 933 - Aquisição de serviço tributado ISS.

Todos os dados do relatório se referem à Organização Fiscal.

Emissão do relatório

Tela de emissão do relatório:

Parâmetros: 

• Imposto: informar o código referente ao imposto.
• Vigência: informar para qual vigência será emitido o relatório.
• Registro de emissão: indica se deverá ser atualizado ou não ao final da impressão.
• Exibir no relatório: 
  • Registros de apuração: ao selecionar esta opção o relatório exibirá o detalhe dos registros de apuração.
  • Resumo de apuração: ao selecionar esta opção o relatório exibirá um resumo referente aos registros de apuração.
  • Subtotais de registros de apuração: ao selecionar esta opção o relatório irá exibir subtotais para entrada e saída agrupados por Estado, Outros Estados e Exterior.
  • Notas conjugadas: ao selecionar esta opção o relatório irá considerar as notas conjugadas existentes no período para compor os valores apresentados no relatório.
• Períodos apurados do Imposto: selecionar para qual período de apuração será emitido o relatório.

Relatório

Detalhe

Entrada: Valores contábeis sumarizados e agrupados por código da operação, referente as entradas, operações com crédito de imposto(base de calculo e imposto creditado) e operações sem crédito de imposto (isentas/não tributadas e outras).

Saída: Valores contábeis sumarizados e agrupados por código da operação, referente as saídas, operações com crédito de imposto(base de calculo e imposto creditado) e operações sem crédito de imposto (isentas/não tributadas e outras).

Resumo

Débito do imposto: Resumo do imposto debitado, separado por saídas com débito de imposto, outros débitos e estorno de créditos.
Crédito do imposto: Resumo do imposto creditado, separado por entradas com crédito do imposto, outros créditos e estorno de débitos.
Apuração dos Saldos: Resumo do saldo devedor, deduções, imposto a recolher e saldo credor.
Guia de recolhimento e de arrecadação: Dados das guias (numero, data, valor e órgão arrecadador).
Observações: Total dos valores correspondentes à diferença do ICMS para recolhimento separado.