A RAIS deve ser emitida pelo módulo Arquivos Magnéticos de maneira consolidada, através do serviço RAISMAGv2.MGI.
Para empresas que trabalham com a estrutura de Organizações sem filiais, a RAIS deverá ser emitida pela própria Matriz/Filial e não pela Consolidadora.
Quando a Consolidadora possuir várias filiais com organização responsável iguais, a RAIS irá fazer a quebra por filial fiscal através do registro 1 do arquivo magnético.
O registro 0 da RAIS se refere aos dados do estabelecimento responsável pelas informações, localizado no cadastro de Agentes, aba Organização, Org. Responsável, conforme imagem a seguir:
Quando todas as filiais possuírem a mesma organização responsável, a RAIS deverá ser emitida pela Consolidadora.
Quando a Consolidadora possuir várias filiais e elas possuem organização responsável distintas, a emissão da RAIS deverá ser pela própria Filial e não pela Consolidadora. Neste caso a emissão deverá ser da seguinte maneira:
- Entrar no sistema pela consolidadora e desativar a filial que o responsável pelas informações é diferente das demais filiais. Emitir a RAIS.
- Entrar no sistema diretamente pela filial, que a empresa responsável é diferente das demais e emitir a RAIS.
Serão geradas duas RAIS: uma onde o responsável pelas informações é a Consolidadora e outra RAIS sendo o responsável a própria filial.
Rais Negativa
A RAIS Negativa é a declaração anual na qual são fornecidos somente os dados cadastrais do estabelecimento, cadastrado com CNPJ, quando o mesmo não teve empregado durante o ano-base ou que permaneceram inativos no respectivo ano.
É obrigatória para todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda.
Rais Genérica
A RAIS Genérica é a declaração anual entregue fora do prazo estipulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, nela contém informações de anos anteriores ao ano base a ser declarado. A declaração deverá ser gerada ou submetida ao validador especifico GDRAIS Genérico determinado para o ano base a ser declarado.
Deve ser emitida pelo módulo Arquivos Magnéticos, através do serviço RAISGEN.MGI.
