A Guia de Informação e Apuração do ICMS é um arquivo magnético em formato texto que deve ser enviado pelos contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um dos estabelecimentos do Estado do Rio Grande do Sul.
A GIA RS deve ser emitida pelo módulo Arquivos Magnéticos através do serviço GIARS.MGI.
Após a emissão, o arquivo gerado deverá ser importado no programa validador da GIA-RS, para ser transmitido à Secretaria da Fazenda.
O cabeçalho de todos os registros exibe as seguintes informações:
O Registro Principal exibe os totalizadores dos Registros distribuídos nos quadros A, B, C e E além dos totais.
No cabeçalho do Registro Principal além dos campos citados em Cabeçalho será exibido ainda o campo Retificação que informa se o arquivo é retificador ou não, conforme o campo Declaração Retificadora da tela de emissão
Quadro A:
Quadro B:
Quadro C:
Quadro E: Não é gerado pelo MegaERP.
Totais:
Este registro é preenchido com o texto do campo observação da tela de emissão.
O texto será limitado a 4000 caracteres conforme o leiaute. Caso seja maior que 4000, serão levados para o arquivo somente os primeiros 4000 caracteres.
Este registro exibe os dados do emitente.
Discrminação das Entradas
Este registro exibe as movimentações de entrada agrupadas por CFOP considerando apenas as CFOP que iniciem em 1 e 2.
Discrminação das Saídas
Este registro exibe as movimentações de saída agrupadas por CFOP considerando apenas as CFOP que iniciem em 5 e 6.
Resumo das Entradas e Saídas com Substituição Tributária, exceto Diferimento.
Este registro demonstra os valores totais de ICMS ST de entrada e saída referente:
São consideradas as rubricas cuja a rubrica do nível sintético seja de natureza credora para o campo Outros Créditos e de natureza devedora para o campo Outros Débitos. São desconsideradas as rubricas de crédito cujo a rubrica do nível sintético seja do tipo "Saldo Credor Período Anterior".
Os campos Texto Outros Créditos e Texto Outros Débitos são referentes a uma combinação do campo de "Nome" da rubrica com o campo "Observação" do movimento de Rubrica.
Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária.
Este registro demonstra os valores de ICMS ST (Base de cálculo e valor do imposto) agrupados por CFOP dos Movimentos de Documentos Fiscais de entradas realizadas dentro do Estado.
Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária.
Este registro demonstra os valores de ICMS ST (Base de cálculo e valor do imposto) agrupados por CFOP dos Movimentos de Documentos Fiscais de saídas realizadas dentro do Estado.
Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado.
Este registro demonstra o "valor a recolher (Guia)" da apuração dos impostos ICMS e ICMS ST, no caso do ICMS ST se refere apenas a apuração da UF do RS.
O campo Vencimento refere-se ao campo "Data de Vencimento" da guia de recolhimento da apuração do imposto, que é definida por meio do campo "Vencimento no" da tela de "Configuração de Impostos", no grupo "Apuração".
Quando a data de vencimento destes impostos for a mesma, será gerada uma única linha para este registro.
Outros Créditos - Detalhamento.
Este registro demonstra os valores das Movimentações de Rubricas de crédito do imposto ICMS.
São consideradas as rubricas cuja a rubrica do nível sintético seja de natureza credora, mas são desconsideradas as rubricas cujo a rubrica do nível sintético seja do tipo "Saldo Credor Período Anterior".
O campo Código é atribuído de acordo com a seguinte regra:
O campo Especificação é referente a uma combinação do campo de "Nome" da rubrica com o campo "Observação" do movimento de rubrica. Este campo é preenchido somente para os registros cujo o campo Código seja igual a "99".
Outros Débitos - Detalhamento.
Este registro demonstra os valores das Movimentações de Rubricas de débito do imposto ICMS.
São consideradas as rubricas cuja a rubrica do nível sintético seja de natureza devedora.
O campo Código é atribuído de acordo com a seguinte regra:
O campo Especificação é referente a uma combinação do campo de "Nome" da rubrica com o campo "Observação" do movimento de rubrica. Este campo é preenchido somente para os registros cujo o campo Código seja igual a "99".
Operações Intermunicipais.
Este registro demonstra a soma dos valores dos campos Base de Cálculo, Isentas/Não Tributadas e Outras dos documentos de movimentações fiscais de saída agrupados pela Natureza do serviço e pelo Município da Prestação (município de destino).
São gerados os registros para as naturezas:
O código do município utilizado é o código informado no campo "Código GIA" do cadastro do município do módulo Global.
Apesar de constar CFOPs de fora do estado no manual da GIA (https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAv8Instal.aspx), apenas são gerados registros para as movimentações de dentro do estado, devido a uma limitação do código do município disponível no validador da GIA.