Na emissão de documentos fiscais de Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária (CFOPs 1414/2414/1415/2415/5414/6414/5415/6415), será emitida uma nota fiscal com o valor do imposto incidente na operação própria (ICMS) e o devido por sujeição passiva por substituição (ICMS-ST) e na escrituração deverá ser atendida a seguinte orientação:

II a Nota Fiscal de remessa prevista no inciso anterior deverá:

  • a) ser lançada no livro Registro de Saídas, consignando se o valor das mercadorias apenas na coluna ICMS Valores Fiscais Operações ou Prestações sem Débito do Imposto Outras;
  • b) ter o valor do imposto incidente na operação própria consignado no livro Registro de Apuração do ICMS, no quadro Débito do Imposto Outros Débitos, com a expressão ICMS Próprio em Remessa para Venda Fora do Estabelecimento;
  • c) ter o valor do imposto devido por sujeição passiva por substituição consignado no livro Registro de Apuração do ICMS, em folha subsequente à da apuração referente às suas operações próprias, no quadro Débito do Imposto Outros Débitos, com a expressão Imposto Retido em Remessa para Venda Fora do Estabelecimento;


Para o item a), selecione o campo: Zerar valores ICMS, para zerar os valores do ICMS (Base, Alíquota, Valor, Isentas e Outras) e ICMS ST (Base ICMS ST, Valor ICMS ST, Obs Subst). E também para o item a), selecione o campo: Valor da operação, opção: Outras, para definir que o Valor das Mercadorias seja demonstrado no campo Outras do Livro fiscal. 

Os itens b) e c) serão atendidos mediante lançamento manual dos ajustes de apuração (movimento de rubrica) pelo usuário.



Em Tributos > Saídas > busque o número do documento e clique na aba lançamentos por CFOP/ alíquota, como na imagem a seguir: