Linha 10

As colunas 1 a 11 do quadro IV e as colunas 1 a 10 do quadro V serão preenchidas, pelos contribuintes enquadrados no regime normal de apuração, micro produtor rural, produtor rural de pequeno porte ou enquadrados no regime de recolhimento Isento ou Imune, exclusivamente no período que realize qualquer operação tributada pelo ICMS, com as informações, nas respectivas linhas, de todas as operações e prestações próprias de entradas e saídas de mercadorias e serviços de comunicação e de transporte ocorridas no período. Os dados corresponderão aos valores acumulados no período de referência, discriminando-se os totais nas colunas.

Exemplo de arquivo:

Campo Identificação da Linha: Identifica qual é o tipo da nota através do CFOP, separando em linhas.
Campo Identificação da Linha: Identifica qual é o valor informado referente à linha. Preenchido nas linhas 16 à 65.
Campo Valor Declarado: preenchido com o valor conforme definido no campo Identificação da Linha.

Linha 10

Quadro IV - Demonstrativo das Operações/Prestações entradas.

Movimento de Entrada: Valores Contábeis, Base de Cálculo, Imposto Creditado, Imposto Sem Aproveitamento de Crédito (não informado), Isentas, Não Tributadas (não informado), Parcela de Base de Cálculo Reduzida (não informado), Diferidas (não informado), Suspensas (não informado), Substituição Tributária e Outras.

Os valores serão extraídos das notas fiscais de entrada do módulo Tributação Fiscal, considerando as CFOPs respectiva a operação conforme a seguir:

Quadro V - Demonstrativo das Operações/Prestações de Saídas

Movimento de Saída: Valores Contábeis, Base de Cálculo, Imposto Debitado, Isentas, Não Tributadas (não informado), Parcela de Base de Cálculo Reduzida (não informado), Diferidas (não informado), Suspensas (não informado), Substituição Tributária e Outras.

Os valores serão extraídos das notas fiscais de saída do módulo Tributação Fiscal, considerando as CFOPs respectiva a operação conforme a seguir:

Quadro VI - Outros Créditos/Débitos

Quadro VII - ICMS - Substituto Tributário

Quadro VIII - Apuração do ICMS no Período

Quadro IX - Obrigações do Período

Quadro X - Informações Complementares

Quadro XI - Informações Econômicas