Alíquotas

Dados do Item

Cód. Item: Apresenta o código e a descrição do item selecionado.

% Caução: Neste campo deve ser cadastrado o percentual de retenção de caução contratual por item. 

Cód. Serviço: Será apresentado o código de prestação de serviço vinculado ao cadastro de cada item, permitindo que o mesmo seja alterado.

Copiar Alíquotas: Permite copiar alíquotas de um item específico. 

Para efetuar cópia é necessário seguir o seguintes passos:

1. Selecionar quais itens terão a mesma alíquota;
2. O último item selecionado será a matriz da cópia;
3. Clicar em copiar alíquotas.

 O campo "% Caução" deve ser preenchido apenas para os contratos que possuem cadastrada a retenção de caução contratual por item. 

 É necessário que seja realizada a configuração correta do código de prestação de serviço de cada item, pois é através dele que as retenções do contrato serão calculadas.

 A coluna Item liberado  indica os itens que já foram liberados no contrato, se este e o parâmetro 'Bloqueia alteração de débito e alíquotas do contrato?'estiverem marcados  não será possível alterar informações de Alíquota(Cod. Serviço, % Caução e etc).

Retenções

 As retenções de ISS, INSS, IRRF, SEST/SENAT, são incluídas automaticamente no contrato caso exista pelo menos um item com percentual de material diferente de 100%. Os impostos de ICMS e IPI serão incluídos automaticamente caso o contrato possua pelo menos um item diferente de 0% na definição de percentual de material.

 A listagem de retenções será separada pela classificação.

Tipo Doc: Campo destinado a inserção das retenções pertencentes ao contrato.

Apagar: Apagar retenção inserida.

Inserir: Inserir nova retenção.

Imposto?: Esta opção deve ser marcada nos casos em que o débito cadastrado se trata de um imposto e não uma retenção. 

Este parâmetro geralmente é utilizado para IPI e ICMS, uma vez que as retenções de IR, ISS, INSS e Caução nunca serão consideradas um "imposto" no Módulo de Empreiteiros, mas sim uma retenção (uma forma de realizar o recolhimento de impostos diferenciada). 

Incide sobre Material: Esta opção deve ser marcada nos casos em que a retenção selecionada incide também no material e não somente em serviços e mão-de-obra. 


Tipo Valor

Percentual: Marcar esta opção apenas se a retenção for realizada por percentual.

Valor: Marcar esta opção apenas se a retenção for realizada por valor.

Valor de parcelas: Esta opção será habilitada quando o tipo for por valor, sendo necessário informar o valor para a retenção.


Parcelamento

Número de parcelas: Inserir quantidade de parcelas a serem descontadas.

Periodicidade: Informar o período de intervalo entre as parcelas. 

Parcelas: Permite gerar as parcelas para o desconto de acordo com o número de parcelas e periodicidade cadastrada.


Parcelas de Retenção

Apagar: Apagar parcela de retenção.

Inserir: Inserir parcela de retenção.

Dt. Retenção: Apresentará a data contida no campo início da retenção.

Valor: Será apresentado o valor da parcela.


Datas

Dt. Início Ret.: Definir a data de inicio da Retenção. 

Dt. Limite Ret.: Informar a data limite para realização da Retenção.

 O sistema irá calcular a retenção somente se a data da medição estiver compreendida dentro do período de início e limite cadastrado.

 Mesmo com o contrato vencido as retenções são calculadas normalmente na medição quando não houver a Data Limite para a retenção, porém o contrato deve estar ativo, e não encerrado ou distratado.

Restituir?: Esta opção deve ser selecionada caso a retenção possua restituição. Esta opção ficará desabilitada para ISS, INSS e IRRF, geralmente a restituição é realizada apenas para a Caução Contratual. 

Início Restituição: Informar a data de início da restituição. 

Cond. Pagto: Informar a condição de pagamento da restituição. 

Motivo: Permite que sejam cadastradas observações, motivos e/ou detalhes referentes à retenção.    

 Para agentes do tipo Pessoa Física, não serão disponibilizadas as retenções de IR e INSS, uma vez que estas retenções serão calculadas diretamente no módulo financeiro ao realizar a integração do documento. 

 O PIS, Cofins e CLSS nunca será considerada uma retenção/imposto no Módulo de Empreiteiros, desta forma, este tipo de imposto será calculado diretamente pelo financeiro ao realizar a baixa do documento. 

 Sempre que o campo "Restituir?" for desmarcado da tela de retenções, indica que ainda não existe uma data prevista para restituição da retenção em questão, desta forma, campo "Cond. Pagto" será apagado automaticamente, visto que a data para restituição e a condição de pagamento são dependentes. 

 Para retenção do tipo “Caução por Item” (tipo de documento 4) existe o parâmetro “Base Cheia?”. Quando este parâmetro estiver marcado a base de cálculo deste tipo de retenção não irá considerar os descontos que deduzem do bruto na medição.

 Se houver Item liberado no contrato e o parâmetro 'Bloqueia alteração de débito e alíquotas do contrato?' estiver marcado  não será possível editar descontos e retenções.

Aprovação Fiscal

Sempre que um novo serviço ou um aditivo de serviço seja incluído no contrato, será gerada uma nova ocorrência do tipo "Disponível para aprovação", fazendo com que aprovação de retenções seja rearmada. Nesta aba será feita todo o controle da aprovação/não aprovação das retenções, com histórico das ações feitas.

Aprovar: Ficará disponível sempre que a última ocorrência gerada seja "Disponível para aprovação", "Não aprovada" ou "Alterar retenções". Após confirmar, não será mais possível alterar as retenções da aba (Retenções → Retenções).

Não Aprovar: Ficará disponível sempre que a última ocorrência gerada seja "Disponível para aprovação", "Retenções aprovadas" ou "Alterar retenções". É obrigatório o preenchimento do campo justificativa.

Alterar Retenções: Ficará disponível sempre que a última ocorrência gerada seja "Retenções aprovadas". Após confirmar, será possível alterar as retenções da aba (Retenções → Retenções). É obrigatório o preenchimento do campo justificativa.