Nesta pasta é possível adicionar itens pertinentes à um contrato já em andamento tais como: novos serviços, alteração de data de conclusão e reajuste de preços.

Aditivo do tipo Serviço

Dt. Aditivo: Este campo será preenchido automaticamente com a data de cadastro do aditivo.

Tipo: Deve ser selecionado o tipo de aditivo, neste caso escolher a opção: “Serviços".

Objeto: Permite que sejam cadastradas observações, motivos e ou detalhes referentes ao aditivo.

Pré-Contrato: Será apresentado o número do pré-contrato, o qual será gerado apenas de cotação.

Contratual: Este campo deve ser marcado caso o mesmo esteja previsto no contrato principal.

Objeto: Permite que sejam cadastradas observações, motivos e ou detalhes referentes ao aditivo.

Específicos: Ao acionar este botão, o sistema permitirá que sejam preenchidos campos informativos, como unidade e quantidade.

Inserir Novo Item: Selecionar um novo item.

Inserir Item já Contratado: Selecionar um item já contratado.

Cód. Item: Irá listar os itens cadastrados na tabela de preços utilizada no contrato para o aditivo de um novo item ou todos os itens liberados no contrato para um aditivo de itens já contratados.

Descrição: Apresenta o nome do item selecionado.

Unidade: Selecionar a unidade de medida do item que está contratando. Ex: M², VB (verba), Kg.

Conv.: Apresentará o conversor de unidade.

Classe: Selecionar entre as classes associadas ao item qual será a classe utilizada no contrato.

Quantidade: Determinar a quantidade do item que está contratando.

Pr. Referência: O preço de referência é aquele informado para o item na Tabela de Preços utilizada no contrato.

Pr. Contrato: Informar o preço. Ex.: Preço do M².

Total: Calcula automaticamente o valor total do Item cadastrado, através da multiplicação entre a quantidade e o preço do contrato.

Liberar: Libera apenas o item selecionado.

Liberar Todos: Permite liberar todos os itens relacionados no contrato.

Cancelar Liberação: Cancela a liberação dos itens do contrato.

Para os contratos controlados por quantidade de fator devem ser preenchidos também os seguintes campos:

Dt. Base QF: Informar qual a data base para cotação do fator utilizado.

Cotação QF: Irá apresentar a cotação do fator escolhido de acordo com a data base selecionada.

Qtde. Fatores (QF): Irá apresentar a quantidade de fatores contratada (dividindo o preço contratado pela cotação de fator selecionado).

Calcular Fator: Através deste botão será calculada a quantidade de fator convertida do item sem a necessariamente liberá-lo para uso.

Tot. Itens liberados

Qtde. Fator: Apresenta a quantidade de fator liberada.

Minutas: Ao selecionar este botão através desta aba será apresentada a tela de “Minutas de Aditivo” filtrada no contrato em questão, conforme figura abaixo:

Liberação de aditivos (botões: 'Liberar' e 'Liberar Todos'): Se for um contrato filho, o sistema irá verificar se o valor do aditivo que está sendo liberado está disponível no saldo do contrato pai para que posteriormente seja abatido. Caso seja um contrato pai, não será realiza verificação, pois o saldo está aumentando.

Reajustes (positivos): Se for um contrato filho, o sistema irá verificar se o valor do reajuste que está sendo liberado está disponível no saldo do contrato pai para que posteriormente seja abatido. Caso seja um contrato pai, não será realiza verificação, pois o saldo está aumentando.

Reajustes (negativos): Caso seja um contrato filho, não será realiza verificação, pois estará reduzindo o valor comprometido de saldo no contrato pai. Se for um contrato pai, o sistema irá verificar se o valor que está sendo reduzido no reajuste não estará envolvendo o saldo do pai que já está comprometido.

Aditivos em contratos originados por cotação.

Quando for cadastrado um aditivo de um novo item de contrato, este item será cadastrado com um novo agrupador e receberá o rateio definido na tela de aprovação de pré-contratos. Quando for cadastrado um aditivo de um item já existente no contrato, este item será somado ao agrupador já existente no contrato e seu rateio será calculado da seguinte forma por bloco:

Novo rateio para o bloco = Valor do bloco no item do contrato + Valor do bloco no item do aditivo / Total do item * 100

Sendo que:

Valor do bloco no item do contrato = Valor total contratado para o item*percentual do bloco/100

Valor do bloco no item do aditivo = Valor total aditivado para o item*percentual do bloco/100

Total do item = Valor total contratado para o item+ Valor total aditivado para o item

Exemplo:

O contrato 2947 possui o item 150 no valor de R$1002,50 sendo que o rateio é de 20% no Bloco A e 80% no Bloco B.

No aditivo 2952 o mesmo item está no valor de R$1000,00 sendo que o rateio é de 50% no Bloco A e 50% no Bloco B.

Bloco A
Valor do bloco no item do contrato => 1002,50 * 20 /100 = 200,5
Valor do bloco no item do aditivo => 1000,00 * 50 /100 = 500
Total do item => 1000,00 + 1002,50 = 2002,50
Novo rateio para o bloco => 500 + 200,50 / 2002,50 * 100 = 34,98%

Bloco B
Valor do bloco no item do contrato => 1002,50 * 80 /100 = 802
Valor do bloco no item do aditivo => 1000,00 * 50 /100 = 500
Total do item => 1000,00 + 1002,50 = 2002,50
Novo rateio para o bloco => 802 + 500 / 2002,50 * 100 = 65,02%

Aditivos em contratos livres:

Quando for cadastrado um aditivo de um novo item de contrato, este item será cadastrado com um novo agrupador e receberá o rateio de 0%, aguardando a definição do responsável.

Quando for cadastrado um aditivo de um item já existente no contrato, este item será somado ao agrupador já existente no contrato e seu rateio será calculado da seguinte forma por bloco:

Novo rateio para o bloco = Valor do bloco no item do contrato/Total do item*100
Sendo que:
Valor do bloco no item do contrato = Valor total contratado para o item*percentual do bloco/100
Total do item = Valor total contratado para o item+ Valor total aditivado para o item

Exemplo:
O contrato 2948 possui o item 15 no valor de R$1000,00 sendo que o rateio é de 25% no Bloco A e 75% no Bloco B.
No aditivo o mesmo item está no valor de R$500,00 sendo que o rateio é de 50% no Bloco A e 50% no Bloco B.

Bloco A
Valor do bloco no item do contrato => 1000,00 * 25 /100 = 250
Total do item => 1000,00 + 500 = 1500
Novo rateio para o bloco => 250 / 1500 * 100 = 16,67%

Bloco B
Valor do bloco no item do contrato => 1000,00 * 75 /100 = 750
Total do item => 1000,00 + 500 = 1500
Novo rateio para o bloco => 750 / 1500 * 100 = 50%
Observe que em ambos os casos o rateio ficou inferior a 100%, isso se faz necessário pois o aditivo cadastrado ainda não recebeu o seu rateio, desta forma, deve ser acessada esta tela para que o rateio seja corrigido.

Apropriação

Quando o aditivo for originado através de cotação, serão listadas as apropriações dos itens aditivados, sendo que após a liberação dos aditivos as quantidades apropriadas são adicionadas as demais apropriações existentes na tela de Dados Adicionais .

As apropriações referentes ao aditivo só farão parte do contrato após a liberação dos mesmos.

Aditivo do tipo Data de Conclusão

Dt. Aditivo: Este campo será preenchido automaticamente com a data de cadastro do aditivo.

Dt. Conclusão: Deve ser cadastrada a nova data de conclusão para o contrato.

Tipo: Deve ser selecionado o tipo de aditivo a que se quer inserir, neste caso escolher a opção: “Dt. Conclusão".

Contratual: Este campo deve ser marcado caso o mesmo esteja previsto no contrato principal.

Objeto: Permite que sejam cadastradas observações, motivos e ou detalhes referentes ao aditivo.

Aditivo do tipo Reajuste

Dt. Aditivo: Este campo será preenchido automaticamente com a data de cadastro do aditivo.

Tipo: Deve ser selecionado o tipo de aditivo a que se quer inserir, neste caso escolher a opção: “Reajuste".

Objeto: Permite que sejam cadastradas observações, motivos e ou detalhes referentes ao aditivo.

Contratual: Este campo deve ser marcado caso o mesmo esteja previsto no contrato principal.

Tipo de Reajuste

Valor: Esta opção deve ser selecionada caso o reajuste for realizado por valor ou percentual.

Índice: Esta opção deve ser selecionada caso o reajuste for realizado por índice financeiro específico.

Valor Unitário: Neste campo deve ser cadastrado o novo valor unitário do item (já com o reajuste).

Percentual: Neste campo deve ser cadastrado o percentual referente ao reajuste do item.

Cód. Índice: Neste campo deve ser selecionado o índice para realização do reajuste.

Saldo Valor: Será apresentada a soma entre o valor total e seu reajuste.

Dt. Últ. Reaj.: Será apresentada a data da realização do último aditivo de reajuste.

Dt. Reajuste: Será apresentada a data da realização do reajuste.

Reajusta: Deve ser selecionado para a confirmação do reajuste.

Cancela: Deve ser selecionado para o cancelamento do reajuste.

Itens do tipo "Verba-VB" não devem sofrer reajustes, uma vez que o reajuste irá alterar o valor unitário do item (que deve sempre ser de R$1,00). Indicamos que sempre que for necessário reajustar os valores de um item do tipo "Verba-VB", seja realizado um aditivo de quantidades (serviços), que fará com que o valor total seja ajustado.

O processo de reajuste não está disponível para contratos controlados por qualidade de fator, visto que este tipo de contrato é reajustado automaticamente de acordo com o fator selecionado.

Ao inserir um aditivo de reajuste no contrato esse aditivo precisará ser liberado, caso o contrato tenha aprovação de alçada o reajuste também passará por essa aprovação, sendo que as colunas 'Quantidade' e 'Pr. Contrato' ficarão com o valor zero, somente a coluna 'Total Item' receberá o valor que será reajustado, conforme exibe abaixo:

Este aditivo ficará pendente de liberação, conforme figura abaixo, e enquanto assim estiver, algumas movimentações não serão permitidas, tais quais:

Distrato do item pendente de liberação;
Medição do item pendente de liberação;
Novo aditivo de serviços no item que está pendente de liberação;
Novo aditivo do tipo reajuste de preços neste item que está pendente de liberação seja através do contrato ou pela Wizard de Reajustes de Preços; aditivar contratos de cotação que tenham algum item pendente de liberação;

Ao tentar inserir aditivo do tipo reajuste de preço para um item que esta pendente de liberação , aparecerá a mensagem abaixo:

Caso exista medição em andamento, não será possível inserir um novo reajuste de preços para o contrato, independente do item a ser reajustado:

Ao liberar um reajuste e posteriormente inserir um distrato para esse item,não será permitido que o item reajustado seja cancelado, portanto o botão 'Cancelar Lib.' na aba Aditivos ficará desabilitado, isso também ocorrerá caso tenha uma medição em aberto para esse item ou uma medição liberada após a liberação do item reajustado. O sistema só permitirá o cancelamento do reajuste quando o item reajustado não possuir movimentações após a liberação do reajuste.

Aprovação de Alçada

Nesta tela será realizada a aprovação de alçada dos aditivos de serviço e reajuste do Contrato.

Dt. Ocorrência : Data e hora da inserção da ocorrência.
Desc. Ocorrência: Tipo de ocorrência.
Cód. Usuário: Código do usuário.
Usuário: Login do usuário.
Saldo Atual do Contrato: Saldo dos itens liberados levando em consideração medições descontos e distratos.
Total Contratado: Total de todos os itens do contrato.

Apro.Alçada

Aprovação: Realiza a aprovação do aditivo selecionado.

Não Aprovar: Realiza a reprovação do aditivo selecionado. Quando selecionada esta opção será apresentada uma tela de "Justificativa" de preenchimento obrigatório informando o motivo pelo qual o aditivo não está sendo aprovado.

Após todas as aprovações será possível realizar a liberação dos aditivos, não permitindo que o item seja "Reprovado".

Quando realizado qualquer alteração no aditivo (descrição, classe, quantidade e preço) seu status ficará como "Novo/Alterado", sendo necessário gravar todas as
alterações para que o botão "Apro.Alçada" seja habilitado.

Para itens onde o status está como "Liberado ou Aprovado" o botão "Apro. Alçada" ficará desabilitado. Nos status " Em Aprovação ou Reprovado" o mesmo será habilitado.

Os aditivos reprovados seguem o mesmo padrão de aditivos alterados, sendo necessário realizar todo o processo de Aprovação.

Estas informações só serão apresentadas quando o parâmetro "Aprovação de alçada" estiver selecionado.

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