RH - Folha de Pagamento (4.80)

Calculo de Insalubridade e Periculosidade
A partir desta versão, ao calcular o processo de Rescisão, o cálculo de Periculosidade e Insalubridade será feito sobre o proporcional dos dias trabalhados.

Período de Férias Partido
Sistema passa a permitir que colaboradores do tipo menor aprendiz possam ter períodos de férias partidos e passa a obrigar o gozo integral de férias para colaboradores com idade inferior a 18 ou superior a 50 anos. 
A idade do colaborador e beneficiário passa a ser calculada conforme a data da barra inferior do sistema, selecionada pelo usuário, e não mais pela data do servidor de aplicação.

Cálculo de Pagamento
Alterada a rotina de referência e cálculo de salário para as seguintes regras: 

Colaborador Mensalista: 
Se nos parâmetros gerais da Filial do colaborador (Configurações / Parâmetros / Gerais) o campo "Teto de Dias trabalhados" estiver marcado como "Quantidade dias no mês" o cálculo será: 
Valor do Salário / Quantidade de dias no mês * Quantidade de dias trabalhados 

Se nos parâmetros gerais da Filial do colaborador (Configurações / Parâmetros / Gerais) o campo "Teto de Dias trabalhados" estiver marcado como "Fixo 30" o cálculo será: 
Valor do Salário / 30 * Quantidade de dias trabalhados. 
Para colaboradores em admissão, retorno de afastamento ou rescisão no mês, o sistema irá ignorar o parâmetro e o cálculo será feito conforme o exemplo do cálculo de Quantidade de dias no mês. 

Colaboradores Horistas: 
Para cálculo de colaboradores horistas, o sistema irá ignorar o parâmetro. Para os processos de férias, o cálculo será sobre 30 dias. Para os demais processos, o cálculo será sobre os dias no mês. 

Para mais informações consulte o help em Folha de Pagamento / Funcionalidades / Cálculo de Salário.

Carga de Planos Assistenciais
Foram implementadas algumas correções na execução de carga de Planos Assistenciais. 
A rotina passa a ter o seguinte funcionamento: 
- Não serão alteradas as movimentações automáticas de plano assistencial provenientes de eventos customizados que utilizem as funções F_InsereMovPlanoTitular e F_InsereMovPlanoDependente_Agregado ou que sejam relativas a movimentação de Diferença. 
- Movimentações de Planos provenientes de Diferença não serão apagadas pelo processo. 
- Se o valor descontado de plano assistencial for maior que a soma das movimentações do plano, dentro da competência/pagamento/plano assistencial, a rotina de carga irá incluir uma movimentação com o status "Carga" para o Titular com o valor dessa diferença, fazendo com que o valor descontado seja igual à soma das movimentações. 
- A carga de planos assistenciais não será executada para colaborador que possuir beneficiários vinculados em planos assistenciais que não estejam vinculados ao próprio colaborador. 

Observações (particularidades de cadastro e comportamentos já existentes e que foram mantidos no processo de Carga): 
- Movimentações de plano assistencial com o status Manual não são excluídos pela rotina de carga. 
- Em caso de eventos customizados que utilizem as funções F_InsereMovPlanoTitular e F_InsereMovPlanoDependente_Agregado, as movimentações de plano assistencial somente são incluídas se o evento lançado estiver vinculado ao plano assistencial do colaborador e esse plano não possua nenhuma regra de cálculo informada. 
- Para eventos customizados vinculados nas classificações 12 e 13 e que não utilizem as fórmulas e funções padrões, as movimentações de plano assistencial não são incluídas de forma automática no processamento mensal. E somente são incluídas pela carga de Planos Assistenciais se não houver nenhuma regra informada no cadastro do Convênio vinculado ao evento de desconto. 
- Ao lançar manualmente evento vinculado nas classificações 12 e 13, somente será gerada carga de movimentação de plano assistencial se houver histórico de plano assistencial cadastrado para o colaborador e se esse evento lançado manualmente estiver configurado no cadastro do Plano Assistencial vinculado. 
- Todo lançamento vinculado nas classificações 12 e 13, vinculado em Plano Assistencial, e este, vinculado ao histórico do colaborador, ao gerar a Carga de Planos Assistenciais é incluída uma movimentação do tipo Automática com o valor total do lançamento para o Titular, mesmo que já exista movimentação de Plano Assistencial manual para Dependentes ou Agregados. 
- Caso o colaborador possua beneficiários que tenham Planos Assistenciais, para que a carga seja executada é necessário que todos os Planos Assistenciais vinculados nos beneficiários também estejam vinculados no Colaborador.

Contrato de Experiência
Foram realizadas melhorias na emissão do relatório padrão Contrato_Experiencia_XI.rpt, para exibir as informações de endereço do colaborador e da organização. Este relatório é emitido com o client do Crystal XI, através do menu Relatórios / Admissão / Listagem.

Listagem de Colaboradores
Foram realizadas melhorias no formato padrão L_Colaboradores_XI.rpt para adequar o leiaute do arquivo de acordo com a listagem selecionada e poder considerar ou não agente com movimentação financeira. Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Listagem.

Acordo para Compensação de Horário de Trabalho
O relatório padrão Acordo_Horas_XI.rpt foi atualizado para converter as horas de jornada de decimal para hora. Este formato é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Admissão / Listagem.

Relatório de Contrato de Experiência 
No relatório padrão Contrato_Experiencia_XI.rpt, foi atualizado o tamanho do campo de data. Este formato é emitido com o client do Crystal XI, através do menu Relatórios / Admissão / Listagem.

Relatório de Folha de Pagamento 
Foram realizadas melhorias no formato padrão Folha_Pagamento_XI.rpt para exibir a descrição de agrupadores para Inversão Gerencial, quando a descrição for extensa. Este relatório é emitido com o client do Crystal XI, através do menu Relatórios / Folha.

Relatórios de Recibo de Pagamento - Texto Adicional
Os seguintes formatos: ReciboAbono_XI.rpt, Recibo_Ferias_AbonoFer_XI.rpt, Recibos_Matricial_XI.rpt e Recibos_XI.rpt, foram atualizados para exibir por completo o texto adicional do MNU. Estes relatórios são emitidos pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Recibo.

Recibo Abono
O relatório ReciboAbono_XI.rpt foi alterado para desconsiderar colaboradores que não possuam informações de abono pecuniário. Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Recibo.

Aviso de Férias
O relatório padrão AvisoFerias_XI.rpt foi atualizado para emitir os dois avisos de férias quando existem dois períodos de férias com inicio gozado no mesmo mês ano da data de competência. Este formato é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Listagem.

Relatório Demonstrativo de Médias
O relatório padrão Demonstrativo_Medias_XI.rpt foi atualizado para exibir a forma de cálculo da Média de Aviso Prévio. 
Também foi alterada a forma de cálculo das seguintes médias: 

Média de Férias Proporcional: (Total variáveis / meses trabalhados / 12 * meses trabalhados) / quantidade de dias sem dedução das faltas x quantidade de dias com dedução de faltas 
Exemplo: (13,32 / 4 /12 * 4) / 10 x 8 = 0,88 

Média de Férias Proporcional Indenizada: (Total variáveis / meses trabalhados / 12 * meses trabalhados) / 30 x quantidade de dias do período indenizado 
Exemplo: (13,32 / 4 /12 * 4) / 30 x 2,5 = 0,09

Demonstrativo de Médias
Foram realizadas melhorias na emissão dos formatos padrões Demonstrativo_Medias_XI.rpt e Demonstrativo_Medias_Complemento_XI.rpt, para gerar informações retroativas, respeitando a data inserida no parâmetro de Competência e o tipo do Demonstrativo. Estes relatórios são emitidos pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Listagem ou em Movimentações / Férias(Normal/Coletiva); 13º Salário e Rescisão.

Relatório de Solicitação de Abono Pecuniário 
O formato pode ser acessado através do Menu Relatórios/Listagem. 
Foram realizadas melhorias no formato padrão Solicitacao_AbonoPecuniario_XI.rpt para considerar somente colaboradores que tenham o período final de aquisição antes da data de competência informada no parâmetro do relatório. Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Listagem.

Relatório Salario Contribuição INSS
O relatório padrão Salario_Contribuicao_INSS_XI.rpt foi atualizado para que os valores das contribuições sejam emitidos buscando dados através da Consulta de Resumo e nos meses que essa consulta não exista, através de lançamentos de eventos vinculados nas Classificações Bruto INSS. 
No quadro Discriminação das Parcelas do Salário de contribuição, serão apresentados todos os eventos de Proventos com Incidência de INSS. As informações de Parcelas e Esclarecimento da empresa não serão informadas, pois o sistema não contém essas informações. 
O relatório não será emitido para colaboradores com movimentação no financeiro e com data de admissão e rescisão fora do período informado. (Ano Base informado no parâmetro mais os últimos 6 anos anteriores) 
O formato pode ser acessado através do menu Relatórios / Listagem e para maiores informações consulte o help em Folha de Pagamento / Relatórios / Salário Contribuição INSS.

GFIP - Valor de INSS descontado de colaborador
No serviço para emissão da GFIP foi atualizado o valor de desconto INSS de colaborador com múltiplos vínculos na competência 12, quando há o pagamento de 13º salário na mesma competência. Após a instalação da versão, o serviço atualizado GFIP.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Serviço Magnético GFIP - Caracteres especiais
O serviço para emissão do arquivo GFIP foi atualizado para desconsiderar caracteres especiais nos campos de nome e endereço, conforme leiaute. Após a instalação da versão, o serviço GFIP.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Atualização de serviços para emissão DIRF ano-calendário 2015
Os serviços magnéticos para a emissão da DIRF 2016 ano-calendário 2015 foram atualizados de acordo com o último leiaute da disponibilizado pela Receita Federal do Brasil, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 1587 de 15 de Setembro de 2015. 

Através da IN Nº 1587 os valores dos limites de rendimentos a serem declarados foram modificados para: 
- Rendimentos Tributáveis: R$ 28.123,91 
- Rendimentos Não Tributáveis: R$ 28.123,91 

Para emissão de DIRF Pessoa Física e ou Jurídica deve ser utilizado o serviço magnético DIRFMAGv2.MGI. 
Para emissão de DIRF somente para Pessoa Física deve ser utilizado o serviço magnético DIRFMAGPF.MGI. 
Para emissão da DIRF em clientes que não possuam o módulo Folha de Pagamento instalado deve ser utilizado o serviço magnético DIRFMAGv2_SemMGRH.mgi 

Os serviços atualizados foram: DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI. E, após a instalação da versão, estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Valor de Dependentes 13º Salário
Atualizado o serviço da DIRF para que o valor de dependentes seja emitido mesmo quando o valor de dependentes somado ao desconto de INSS seja maior que o próprio valor do rendimento do colaborador. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Valor de 13º salário indenizado
Os serviços para emissão da DIRF foram atualizados para somar no campo Décimo Terceiro Salário, o valor de 13º salário indenizado. Para que a informação seja apresentada corretamente, é necessário que, os eventos relacionados ao 13º indenizado estejam configurados com suas respectivas classificações, códigos 80 e 82. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.mgi e DIRFMAGPF.mgi estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Considerar a filial como fonte pagadora
Foram atualizados os serviços para emissão da DIRF, no registro de identificação do Declarante Pessoa Jurídica - DECPJ, os campos "Indicador de sócio ostensivo" e "Indicador de declarante depositário de Crédito" passam a ser gerados quando o parâmetro "Considerar a filial como fonte pagadora" estiver marcado. Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Padrão de projeto
Foi atualizado o padrão de projeto nos serviços para emissão da DIRF. Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Valor de dependentes
Os serviços para emissão da DIRF foram atualizados para apresentar corretamente o valor de dependentes. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.mgi e DIRFMAGPF.mgi estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF de colaboradores com movimentação no Financeiro
Os serviços para emissão da DIRF foram atualizados para na carga de dados de movimentações da Folha de Pagamento, não retornar valor de colaboradores com movimentação no Financeiro, evitando assim duplicidade de informações. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGPF.MGI e DIRFMAGv2.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Valor do bruto de IRRF
Foram atualizados os serviços para emissão da DIRF no valor do bruto de IRRF apresentado na DIRF quando há dois fechamentos de competências diferentes com pagamento na mesma competência. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Emissão do Informe de Rendimentos
Foram atualizados os serviços para emissão da DIRF, no filtro de CPF do informe de rendimentos. Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

RAIS
Os serviços para emissão da RAIS foram atualizados para apresentar uma mensagem caso não exista parâmetro de RAIS para filial / obra e para caso de agente não tiver cadastro de CEI/CNPJ. Após a instalação da versão, os arquivos atualizados RAISGEN.MGI e RAISMAGv2.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

RAIS - Datas de Desligamento
Os serviços magnéticos para emissão da RAIS foram atualizados para gerar as Datas de Desligamento de acordo com a Data de Projeção do Aviso Prévio. 

Na consulta de resumo (Opções / Utilidades / Consulta / Resumo) foi adicionado o campo Bruto Rais 13º indenizado que é levado para a RAIS no campo pagamento de 13º. 

Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISGEN.MGI e RAISMAGv2.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

RAIS - Atualização do relatório de conferência
Os serviços para emissão da RAIS foram atualizados para gerar as informações no relatório de conferência da RAIS. Após a instalação da versão, o serviços RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

RAIS - Salário Contratual
Foi atualizado o campo salário contratual nos serviços de emissão da RAIS. Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

Serviço do NIS
Foram realizadas melhorias no serviço CadastroNIS.MGI. Após a instalação da versão, o serviço atualizado estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Seguro Desemprego Web
No serviço de emissão do Requerimento de Seguro Desemprego e Comunicação de Dispensa Web foi atualizado o campo Complemento para levar somente o número da residência. Após a instalação da versão, o arquivo SEGURODESEMPREGO.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Seguro Desemprego Web - Caracteres especiais
O serviço para emissão do arquivo de seguro de desemprego foi atualizado para desconsiderar caracteres especiais nos campos de nome e endereço, conforme leiaute. Após a instalação da versão, o serviço SEGURODESEMPREGO.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Cadastro de Jornada
Ao inserir ou apagar uma jornada, serão realizadas as seguintes verificações e se uma delas for positiva, não será possível inserir ou apagar. São elas: 
- Se existe algum processo já executado (exceto para adiantamento, adiantamento de 13.o salário e 13.o salário) 
- Se o colaborador encontra-se em férias. 
- Se o colaborador encontra-se em afastamento.
Cadastro de Jornada
Ao inserir ou apagar uma nova jornada, será verificado se existe algum processo já executado, se o colaborador se encontra de férias ou em afastamento. Caso exista algumas dessas validações, o cadastro não poderá ser inserido ou apagado. Caso somente o processo de adiantamento estiver sido executado, o processo do cadastro poderá ser efetivado.

INSS Empresa Pró-Labore
A formula INSS Empresa Pró-Labore foi atualizada. No interpretador de fórmulas foi disponibilizado o campo CALC_IN_CODPGTOGPS na tabela T_Colaborador.

Configuração GPS para empresas optantes do Simples Nacional
Em Configurações / Parâmetros, aba Gerais, subpasta eSocial, no campo Classificações Tributárias, quando preenchidos com uma das opções: 
1 – Empresa enquadrada no regime de Tributação do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída, 
2 - Empresa enquadrada no regime de Tributação do Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída ou 
3 - Empresa enquadrada no regime de Tributação do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. 
Ao inserir um novo parâmetro na aba GPS, serão preenchidos de forma automática os seguintes campos: 
- Percentual de FPAS = 0 
- Percentual de Terceiros = 0 
- Acidente Trabalho = 0 
- FAP = 0 
- Convênios = 0 
- Código de pagamento GPS = 2003 – Empresas Optantes pelo Simples - CNPJ

Integração Financeira - Compensação de GPS para tomador
Ao incluir ou editar um cadastro de Projeto/Centro de Custo para uma Filial do tipo Tomador, o campo de Obra não poderá ser inserido ou alterado. A obra obrigatoriamente será a Obra inserida no cadastro de Projeto/Centro de Custo do cadastro do Global. 
Ao gerar integração de GPS e informar os valores de compensação, será inserido o valor de acordo com a Filial/Tomador que está gerando a fatura.