RH - Folha de Pagamento (4.80.02)

Aviso de Férias
No formato padrão AvisoFerias_XI.rpt, foi realizada uma alteração para otimizar a exibição da cidade e data de assinatura do documento. 
Este formato é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios > Listagem.

Eventos padrões 45 (13º Salário Indenizado) e 715 (Média 13º Salário Indenizado)
Foi realizada uma alteração nas configurações de incidência dos eventos 45 (13º Salário Indenizado) e 715 (Média 13º Salário Indenizado). 
A partir de agora, tais verbas tornam-se incidentes para IRRF.

Otimização de Processos & Exibição de Informações - Encargos Resumo Folha
Foram realizadas modificações que otimizaram a execução da ação "Desfazer" para os processos Férias Normais, Antecipação de Férias e Férias Coletivas. 
A seção Resumo (situada na parte inferior de todas as telas de lançamento) não será mais exibida para processos executados no modo Simulação.

Geração de complemento para colaborador sem direito ao mesmo
Caso o colaborador não tenha direito ao recebimento de verbas complementares, o sistema não irá gerar nenhum tipo de lançamento e também não será gerado a resumo folha.

Colaborador completando mais um ano de empresa durante o período do aviso prévio indenizado
Quando o colaborador completar 1 ano durante o período do aviso prévio indenizado, deve ser pago 3 dias a mais decorrente de ter completado 1 ano de trabalho na empresa, ficando o colaborador com 33 dias de aviso prévio. 
Esse conceito também vale para os anos subsequentes.

Rais - Divergência de horas extras no Complemento
As horas extras pagas em processos de complementos somente terão suas quantidades somadas no campo Hora Extra, da RAIS, para complementos do tipo Livre. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

Validação de Complemento
Adicionadas as seguintes validações ao executar ou desfazer processos: 
- O sistema não permitirá executar ou desfazer o processo de complemento de férias caso já exista um processo de complemento de fechamento executado no mesmo colaborador e na mesma competência; 
- O sistema não permitirá desfazer os processos de Fechamento, Férias, Rescisão ou 13º Salário, caso já exista o complemento correspondente aos processos.

RAIS - Composição dos valores de Adiantamento / Pagamento de 13º Salário
Foram atualizados os serviços para emissão da RAIS. O campo parcela final do 13º salário deverá ser composto com valores do 13º salário originados somente pelos processos de Pagamento 13, Rescisão, Complemento de Pagamento 13º ou Complemento Rescisão. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

Integração Financeira - Configuração de agente pensionista
Para permitir a integração de faturas de pensão alimentícia com o módulo de HBK, foi criado o campo Agente Pensionista, no cadastro de Beneficiários do Colaborador, no módulo RH. 
Este campo permite o vínculo de um agente do tipo Outros ao beneficiário pensionista. 

Para integrar uma pensão alimentícia, será obrigatório preencher o campo Agente Pensionista, no cadastro de Colaborador - Beneficiário, com um agente do tipo Outros. 

O agente definido neste cadastro, será utilizado como agente e favorecido da fatura gerada na integração financeira de Pensão Alimentícia. 
Caso exista a necessidade de realizar um pagamento eletrônico via módulo do Office Banking, este agente deverá possuir a conta bancária do pensionista vinculada no cadastro de agentes. 

O campo Agente Pensionista foi disponibilizado na importação de Beneficiários e a informação desse campo para importação de beneficiário tipo Pensionista é obrigatória. Esta importação pode ser acessada através do menu Opções > Utilidades > Importação > Pessoa > Tabela Beneficiário.

Relatório Previsão Financeira de Férias/13°
Foram realizadas melhorias no relatório padrão PrevisaoFinancFerias13Salario_XI.rpt, acessado através do menu Folga de Pagamento > Relatórios > Mensais > Provisão, para melhor visualização do saldo de férias.

RAIS - Data de desligamento
Foram atualizados os serviços para emissão da RAIS. 
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

Pro-labore com FGTS
A descrição e configurações do tipo de colaborador de código 16 foram ajustadas, para não aceitarem pró-labore com vínculo empregatício e sim pró-labore com recolhimento de FGTS. 
O cálculo de INSS para este tipo de colaborador estava com comportamento de cálculo do colaborador CLT. As fórmulas foram alteradas para que o cálculo seja sempre feito considerando os 11% referentes ao contribuinte individual.

Concessão de dias de Férias
A seção 'Dias Fracionados' que possuía 3 opções: Não Informado; Dias Arredondados; Dias Exatos. Passa a ser 'Concessão de dias de Férias', com apenas 2 opções disponíveis para utilização do usuário: Não Informado e Dias Arrendondados. No menu Configurações > Parâmetros > Gerais e, também, em Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Categoria Sindical > Geral.

Serviço magnético para Qualificação Cadastral do eSocial
Foi disponibilizado o serviço de Qualificação Cadastral em Lote, onde é possível enviar o arquivo para o site do eSocial afim de que, o governo faça a avaliação dos dados do colaborador e retorne o arquivo processado ou rejeitado. 
Este serviço é necessário para que seja possível identificar as divergências existentes entre os cadastros internos (Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS), afim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial. 
Após a instalação da versão, o serviço QUALIFCADESOCIAL.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

DIRF - Emissão do PLR no Informe de Rendimentos
Foram atualizados os serviços para emissão da DIRF, no Informe de Rendimentos, quando o campo Cód. Retenção estiver vazio ou corresponder à 0561, além das informações tradicionais (rendimentos tributáveis, deduções, IRRF, entre outros), será exibido no quadro 5. 
Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido), serão apresentados no campo 3 do Informe de Rendimentos os valores de PLR. 
Se for necessário emitir o Informe de Rendimentos exclusivamente para PLR, deverá ser selecionada a opção 3562 no campo Cód. Retenção. 

Após a instalação da versão os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos. E o formato atualizado Informe_Rendimentos_XI_v2.rpt e o mnu Informe_Rendimentos_XI_v2.MNU estarão disponíveis na pasta da versão ..\Formatos\FolPag para serem copiados.