A retenção do Imposto sobre Serviços (ISS) possui particularidades em vários municípios brasileiros, principalmente no que diz respeito à descrição dos Códigos de Prestação de Serviço que identificam qual tipo de serviço está sendo prestado, além da alíquota de ISS referente a este determinado serviço. Existem também para cada município padrões diferentes de prestação de contas com cada prefeitura, ou seja, diferentes formas de apresentar os códigos de prestação de serviço bem como os respectivos valores de ISS recolhidos.

Devido a esta situação, deve-se observar algumas configurações no cadastro de Prestação de Serviço do Módulo de Tributos e no próprio cálculo de Retenção do ISS do Módulo de Contratos de Empreiteiros.

Cadastro de Código de Prestação de Serviço

Por se tratar de um imposto municipal, um mesmo código de prestação de serviços pode ser vinculado a diversas alíquotas de ISS, uma para cada município.

Na tela de edição do cadastro de códigos de prestação de serviços (pasta "Nos Municípios" selecionar o botão "Código de Serviço") deve-se cadastrar as variações de serviço para um determinado município, neste cadastro são definidos: código, descrição, alíquota de ISS e percentual de redução da base de cálculo do ISS.

A alíquota de ISS utilizada para cálculo na medição será sempre de acordo com o parâmetro de recolhimento de ISS definido no contrato, sendo que: Filial Ativa (será considerado o endereço da Filial Ativa para busca da alíquota de ISS), Obra (será considerado o endereço do Bloco para busca da alíquota de ISS) e Origem (será considerado o endereço do fornecedor vinculado a medição para busca da alíquota de ISS.

Além do cadastro das alíquotas é necessário que a retenção de ISS esteja cadastrada no contrato para que o cálculo seja realizado corretamente na medição.

Quando cadastrada uma medição com retenções também é avaliado a aba 'Por Agentes' do Código de Prestação de Serviços, onde é verificado se a opção da Retenção está marcada. Com esta opção marcada, é verificado se a opção de isenção (se existir) está marcada, se sim o valor é zero '0', caso contrário retorna os valores para Percentual de Retenção e Percentual de Redução de Base de Cálculo. Caso a opção da Retenção esteja desmarcada, os valores para Percentual de Retenção são obtidos na aba 'Por Municípios', onde é avaliado também o município onde é recolhido o ISS, conforme parametrização no Empreiteiros.

Edição de Itens do contrato (Dados Adicionais)

Além de escolher o código de prestação de serviço para cada item do contrato, existe também a opção de escolher o código de prestação de serviço alternativo, específico para cada um dos municípios do contrato.

Para cálculo de ISS será considerado o município do bloco, filial ou agente (de acordo com o parâmetro de recolhimento de ISS).

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