Para inserir as informações que farão parte do Contrato de Securitização, é necessário preencher a tela a seguir:

Contrato de Securitização: Sequencial calculado automaticamente pelo sistema.

Filial: Filial a qual pertence o contrato de securitização é obrigatório.

Descrição: Nome dado ao contrato de Securitização. Caso a opção "Utiliza Contrato Bancário do Empreendimento" estiver desmarcada, a opção "Contrato Bancário" é habilitada e se marcarmos, preenche o campo "Descrição" com a mesma descrição do contrato bancário selecionado.

Modalidades:

Com Coobrigação: As parcelas vinculadas ao contrato de securitização nesta modalidade ficarão em aberto financeiramente, porém vinculadas a um contrato bancário.

Sem Coobrigação: As parcelas vinculadas ao contrato de securitização nesta modalidade serão baixadas financeiramente na aprovação do contrato. O valor da baixa será o valor securitizado.

Vlr. Custódia: Taxa (valor) cobrada por contrato da Carteira de Recebíveis para que o processo de securitização seja efetivado. Não impacta no cálculo das parcelas e é informado pela securitizadora para o preenchimento.

Dt. Início: Indica a data de início das parcelas a serem selecionadas (vencendo a partir de).

Dt. Limite: Indica a data limite de vencimento das parcelas que serão selecionadas, isto é, filtra somente parcelas com vencimento menor ou igual a esta data.

Taxa (Valor Descapitalizado):

Descap. Pela Taxa de Amortização da Série?: Indica se as parcelas serão descapitalizadas pela mesma taxa que foram capitalizadas na aplicação de juros do tipo Tabela Price ou SAC. Caso este permaneça desmarcado, é possível então especificar uma taxa anual de descapitalização para as parcelas no campo % Taxa (ao ano).

Calendário Base: Ao selecionar a opção “360 dias” a descapitalização das parcelas para compor a coluna “Valor Securitizado”, será realizada através do processo padrão do Mega Construção e os valores apresentados poderão ser validados com os valores apresentados no processo de antecipação, porém, caso seja selecionada a opção “252 Dias”, o cálculo de descapitalização para o valor securitizado ocorrerá levando em consideração apenas os dias úteis existentes entre a data de vencimento da parcela e a data base de cálculo.

Para que o cálculo considere a base em 252 dias, é necessário o parâmetro “Desconto Pró-Rata” do contrato / parâmetros / Gerais / Pró-Rata estar marcado.

O cálculo com base no calendário de 252 dias, leva em consideração o cadastro de feriados realizado no Mega Empresarial (Menu Cadastros\Feriados).

Taxas (Valor Securitizado): O preenchimento destes campos depende do parâmetro “Utiliza as taxas cadastradas no Empreendimento?”. Se este estiver marcado, o grupo de Taxas (Valor Securitizado) estará bloqueado para inserção de taxas. Neste caso, as taxas devem estar devidamente cadastradas no empreendimento.

Caso o parâmetro “Utiliza as taxas cadastradas no Empreendimento?” não esteja marcado, o grupo de Taxas (Valor Securitizado) estará habilitado para inserção das informações abaixo:

Descap. Pela Taxa de Amortização da Série?: Indica se as parcelas serão descapitalizadas pela mesma taxa que foram capitalizadas na aplicação de juros do tipo Tabela Price ou SAC. Caso este permaneça desmarcado, é possível então especificar uma taxa anual de descapitalização para as parcelas securitizadas nos campos % Descapitalização (ao ano) e % Desconto (ao ano), cadastrar a taxa de desconto que será aplicada nas parcelas securitizadas.

Tipo de Taxa: Indica a forma de aplicação da taxa de desconto, podendo ser sob “Juros Simples” ou “Juros Compostos”.

Índice de Atualização: Índice utilizado para cálculo do valor de atualização do contrato.

Contratos:

Considera contratos Inadimplentes?: Indica se na seleção de contratos que farão parte do contrato de securitização, serão considerados os contratos inadimplentes.

Considera contratos com Confissão de Dívida?: Indica se na seleção de contratos que farão parte do contrato de securitização, serão considerados os contratos com Confissão de Dívida.

Tolerância para Baixa de Parcelas:

Pgto a Menor: Indica a tolerância para pagamento de parcelas com valor a menor, sem que seja realizada baixa parcial. O valor da diferença é adicionado como Desconto na parcela.

Pgto a Maior: Indica a tolerância para pagamento de parcelas com valor a maior sem que seja criada carta de crédito para o cliente. O valor da diferença é adicionado como Multa na parcela.

Baixa com diferenças acima da tolerância: Caso o valor calculado pelo banco seja diferente do valor calculado pelo sistema, indica se possibilita realizar a baixa da parcela.

Observações referentes ao contrato de Securitização.

Contabilidade:

Contabiliza?: Indica se os movimentos do contrato de securitização serão contabilizados ou não.

Baixa Contábil: Indica o código de ação que será utilizado para baixar contabilmente as parcelas vinculadas a um contrato de securitização ao gerar planilha para o contrato da carteira.

Retorno Contábil: Ao remover uma parcela de um contrato de securitização, será gerado um movimento de estorno na contabilidade, anulando o movimento gerado na baixa contábil da parcela, isto é, quando esta foi vinculada a um contrato de securitização.

Seleção de Parcelas: Campos para filtrar parcelas pelo seu tipo de receita, tipo da parcela e processo da parcela.

Para permitir que parcelas de Termo Contratual e Termo Não Contratual façam parte do Contrato de Securitização, o usuário deverá editar os termos através do Módulo Carteira de Recebíveis / Cadastros / Tipos de Termos e marcar o check Box “Permite participação em contrato de securitização”.

Considera parcelas vinculadas?: Permite securitizar ou não parcelas que estão vinculadas (Não Transmitidas), ou seja, prontas para o envio da cobrança.

Considera parcelas baixadas?: Permite inserir parcelas quitadas durante a criação de uma securitização (Apenas na criação de novos contratos de securitização).

Caso o campo 'Considera parcelas baixadas' tenha sido selecionado, as parcelas já quitadas serão exibidas com letra de cor azul e fundo branco. Caso o campo não tenha sido selecionado as parcelas quitadas não serão exibidas.

Projeta Parcela?: Indica se parcelas de origem Contrato / SACOC, sofrerão impacto do cálculo de projeção.

Considera Data Base X Fator Correção?: Indica se irá considerar a data base para o cálculo da correção da parcela.

Base para Cálculo: Indica a data base para calcular o valor descapitalizado e com desconto das parcelas selecionadas. No caso de contrato com Modalidade Sem Coobrigação, usará esta data como data de baixa das parcelas.

Vencimento: Indica a data de vencimento do contrato de securitização.

Baixa Contábil: Data a ser considerada para a baixa contábil das parcelas.

Utiliza contrato bancário do Empreendimento?: Indica se utilizará o contrato bancário cadastrado no Empreendimento.

Ao avançar, selecionamos os Empreendimentos que farão parte do contrato de securitização.

As informações cadastradas na inserção do contrato de Securitização serão replicadas para esta tela, porém, neste momento, o usuário poderá fazer a alteração e definir as taxas e períodos por empreendimento.

Se o parâmetro “Utiliza as taxas cadastradas no Empreendimento?” estiver marcado e faltar taxas para algum empreendimento selecionado, o sistema não permitirá que o usuário avance esta tela até que todas as taxas sejam informadas.

Ao avançar são apresentados os contratos com suas respectivas parcelas não vencidas e com vencimento menor ou igual à data Limite de Vencimento definido na página de configuração do contrato.

Marcar: Esta botão pode ser utilizada para marcar todas as opções de:

Empreendimento (Taxa Série?)
Empreendimento (Cto. Inadimplente?)
Contratos e parcelas
Parcelas

Desmarcar: Esta botão pode ser utilizada para marcar todas as opções de:

Empreendimento (Taxa Série?)
Empreendimento (Cto. Inadimplente?)
Contratos e parcelas
Parcelas

Inverte: Inverter a seleção feita anteriormente.

Seleciona: Localiza o arquivo de importação gerado pela planilha excel.

Ao avançar, o sistema nos mostra uma tela com o resumo do contrato de securitização inserido:

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