Sem Benefício

São necessárias algumas configurações no cadastro de Regra de ICMS para que o sistema calcule o imposto de forma correta:

Definição Tributária: Incidência de ICMS Normal;
Base definida por: Por Dentro;
Informar o valor de FCP, se houver no estado destinatário.

O cálculo será realizado conforme item 1.3.1 a da Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016:

Conforme item e do quadro acima para o sistema calcular a base de cálculo do ICMS diferencial de alíquota é necessário a alíquota interna do produto no estado de destino.

Assim, será necessário vincular uma regra de ICMS da UF base MG para a UF destino MG ao mesmo código de tributação o qual está definido a regra interestadual e configurar a alíquota interna deste estado.

Ao emitir o documento fiscal, o valor do imposto será destacado:

O xml NF-e será gerada a tag do ICMS conforme a seguir:

Caso o estado solicite, na observação da nota fiscal, o valor do FCP deverá ser digitado manualmente pelo usuário.

Com Benefício

São necessárias algumas configurações no cadastro de Regra de ICMS para que o sistema calcule o imposto de forma correta:

Definição Tributária: Incidência de ICMS Normal;
Base definida por: Por Dentro;
Informar o valor de FCP, se houver no estado destinatário;
Preencher o campo Base de Cálculo com Redução, e informar a porcentagem.

O cálculo será realizado conforme item 1.3.1 b da Orientação Tributária DOLT/SULTRI nº 002/2016:

Conforme item e do quadro acima para o sistema calcular a base de cálculo do ICMS diferencial de alíquota é necessário a alíquota interna do produto no estado de destino.

Assim, será necessário vincular uma regra de ICMS da UF base MG para a UF destino MG ao mesmo código de tributação o qual está definido a regra interestadual e configurar a alíquota interna deste estado.

Ao emitir o documento fiscal, o valor do imposto será destacado:

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