Tributos (Planier)

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Atualização do serviço SPED ICMS/IPI
O serviço para emissão do arquivo SPED ICMS/IPI foi atualizado para gerar corretamente o bloco D de onde foi retirado o campo código da conta contábil.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.


Geração da GIA SP através do Mega sem utilização de relatório
A geração da GIA SP foi alterada para que o arquivo seja montado sem a necessidade da execução de um relatório no Crystal. Com isso o relatório GIASP_2006.rpt foi descontinuado.

Sped Fiscal - Valor de Operação (C190)
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para considerar o valor de importação de PIS/COFINS no cálculo de valor de operação do registro C190, nos casos de notas de entrada de importação.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) - Registro C190
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado com ajustes no preenchimento do campo VL_RED_BC (Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS) do registro C190, para não considerar o código de situação tributária 51(Diferimento) da tabela B.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Adequação Registros Bloco K - Ato Cotepe 07/2016 (Leiaute 11)
Para atender as exigências fiscais, em Tributos > Opções > Movimentação > Obrigações Acessórias > Sped Fiscal ICMS/IPI > Registros Bloco K, foram adicionados as tabelas e os campos referente aos novos registros: K210, K215, K260 e K265, K270, K275 e K280.

Disponibilizado o novo serviço para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI). Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Mão de obra na composição da base de cálculo
Foi disponibilizada na composição das bases de cálculo de ICMS, ICMS Substituição Tributária e IPI, no cadastro de aplicação as opções de abater, destacar e incluir no campo Mão de obra.
- Se estiver configurado para abater, o valor de mão de obra é subtraído da base de cálculo.
- No caso de destacar, nenhum cálculo é feito na base de cálculo com relação ao valor de mão de obra.
- Se estiver configurado para incluir, o valor de mão de obra é somado ao valor da base de cálculo.
Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Impostos.

Cálculo de ICMS por substituição tributária por dentro
Para atender o item 1.3.1 do DOLT/SULTRI, foi disponibilizado novo procedimento para cálculo do ICMS substituição tributária por dentro. 

Na operação interestadual destinada a consumidor final localizado em MG, o contribuinte do imposto ou o substituto tributário deverá recolher a Minas Gerais a parcela do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna estabelecida para a mercadoria neste Estado e a alíquota interestadual, bem como o correspondente ao adicional de alíquota do FEM.
Desta forma, entende-se que o valor do diferencial de alíquota será destacado na nota fiscal como ICMS-ST.

Registro 0200 no SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI)
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para gerar o registro 0200 somente quando necessário.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Campos obrigatórios na configuração dos impostos DIFAL/FCP
Ao configurar os impostos DIFAL e FCP no processo de apuração os campos que são obrigatórios estão destacados com asterisco.
Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Impostos > ICMS DIFAL/FCP Saída > Apuração do Imposto.

Redução da Base de Cálculo do DIFAL
Foi disponibilizado o campo: % Redução Base de Cálculo, para que seja possível inserir o percentual, independente se o tipo de cálculo for: Por Dentro ou Comum.
Ao calcular o ICMS, caso possua valores de DIFAL, independente do tipo de cálculo, A redução está sendo considerada nas bases de DIFAL e FCP.

Acertos no bloco K do SPED Fiscal
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para corrigir a geração de registros referentes ao bloco K.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Erro ao emitir Sped Fiscal
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para corrigir erro na geração do registro de inventário.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para corrigir erro na sua geração sem Bloco K.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped ICMS/IPI - Erro ao gerar Registro C113
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para corrigir erro na geração do registro C113.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal ICMS/IPI - Geração dos registros E112, E230 e E312.
Foram disponibilizados o campo Origem e a aba Observação, no cadastro de Processos Administrativos/Judiciais que fica no menu Global > Cadastros > Tabelas Auxiliares.
No Cadastro de Rubrica foi disponibilizada a aba Processos Administrativos/Judiciais. Nela é possível vincular os processos cadastrados na filial ou os processos cadastrados na consolidadora desta filial. Também nesse cadastro é possível configurar as informações da rubrica para a consolidadora, desta forma, se a empresa possuir um processo único para todas as filiais, basta cadastrá-lo uma única vez e vinculá-lo nos dados da consolidadora.
Assim como no Cadastro de Rubrica, na tela de Movimento de Rubrica foi adicionada a aba Processos Administrativos/Judiciais. Nesta aba, é possível vincular os processos cadastrados na filial ou os processos cadastrados na consolidadora desta filial.
Ao lançar um movimento de rubrica, ao selecionar uma rubrica com processo vinculado, será exibida uma mensagem perguntando se deseja ou não vincular este processo ao movimento de rubrica. Ao clicar sim, os processos serão exibidos na aba nova.
No Sped Fiscal ICMS/IPI foram implementados os registros E112, E230 e E312.

Após a instalação da versão, o serviço atualizado Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).mgi estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Patrimônio no SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI)
O serviço para emissão do SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para gerar corretamente os dados de patrimônio.
Após a instalação da versão, o serviço SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

SEFII - Campo TEXTO_PADRAO_UTF8 do Registro 0001
Foi atualizado o conteúdo do campo TEXTO_PADRAO_UTF8 do Registro 0001 para que fique apenas com aspas simples.
Após a instalação da versão, o serviço FCI.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Código de país no registro 0150 do serviço SEF II - eDoc
Foi atualizado o serviço para emissão do arquivo SEF II - eDoc para gerar o Código do País no registro 0150, dentro do padrão.
Após a instalação da versão, o serviço SEFII - eDoc.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.


Enviar o CNPJ da filial caso a mesma não possua código CEI
O serviço para emissão do arquivo EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) foi atualizado para enviar o CNPJ da filial caso a mesma não possua código CEI.
Após a instalação da versão, o serviço EFD Contribuições.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Valor da mercadoria ao valor de ICMS-ST e IPI
No Sped Fiscal e Sped Contribuições, os valores de Observação de ICMS ST e Observação de IPI agora são somados ao valor de mercadoria dos registros C100 e C170, atendendo o adquirente, caso este não tenha direito ao crédito referente aos impostos ICMS ST e IPI, mas estejam destacados no documento fiscal de entrada.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI e EFD Contribuições.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) - Registro C173: Valor Máximo do Produto
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para possibilitar a customização do campo de valor máximo do produto no registro C173. Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Alteração nos registros 0200, C113, E113, E240 e E313 para contemplar o novo layout.
Foram realizadas alterações nos registros 0200, C113, E113, E240 e E313 para contemplar o novo layout.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Alteração no registro E310 para contemplar o novo layout.
Foram realizadas algumas alterações no registro E310 para contemplar o novo layout do Sped Fiscal ICMS/IPI.
Para maiores informações acesse o Help: Tributos > Obrigações Acessórias > Federal > Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) > Bloco E.

Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Tipo de documento na Declaração de Exportação
Foi disponibilizado o campo Tipo da Declaração para armazenar o tipo do documento de declaração de exportação.
E realizada a inclusão da informação do tipo da declaração de exportação no processo de geração do Registro 1100 no arquivo magnético Sped Fiscal ICMS IPI.
Para mais informações acesse o Help: Distribuição > Funcionalidades do Distribuição > Declaração de Exportação.

Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Código Enquadramento de IPI
Quando a Filial não estiver Enquadrada no IPI o código de enquadramento não será mais exigido para as notas de entrada.

Nota Fiscal de Estorno
Algumas Secretarias Estaduais (ES, RR, RS e SC) definem que, para os casos onde as mercadorias não tenham circulado ou que a prestação de serviço não tenha sido realizada, mas, que tenha ocorrido a emissão da nota há mais de 24 horas (Ato COTEPE nº 33/2008), o fisco autoriza que a correção do processo seja efetuada por meio da emissão de NF-e de estorno.
Para mais informações consulte o Help em: Distribuição > Funcionalidades > Nota Fiscal Eletrônica de Estorno

Campo CST de IPI no cálculo do imposto
Foi disponibilizado no módulo Global > Cadastro de Agentes, nos Dados Fiscais, um campo para informar o CST do IPI, quando este for do tipo Cliente e for suspenso de IPI.
No módulo Tributos > Cadastro de aplicação de produto, foi disponibilizado um campo para informar o CST do IPI, quando houver suspensão de IPI para a zona franca de Manaus.
O cálculo de IPI foi ajustado para que o sistema não fixe mais nenhum valor referente a CST de IPI. Para isso, foram tratadas as seguintes situações:

NF Saída
- Se a Filial for não contribuinte do IPI, o CST de IPI deve ficar em branco;
- Senão, se o cliente for suspenso de IPI, deverá pegar o CST de IPI informado nos parâmetros fiscais do cliente;
- Senão, se o CFOP for não tributado, deverá pegar o CST de IPI do cadastro do CFOP;
- Senão, se o cliente for da zona franca de Manaus, deverá pegar o CST de IPI da aplicação;
- Senão, se a filial estiver enquadrada no simples, deverá pegar o CST de IPI da exceção ou do NCM do produto.

NF Entrada
- Se o CFOP for não tributado, deverá pegar o CST de IPI do cadastro do CFOP;
- Senão, se a filial ou o fornecedor estiver enquadrado no simples, deverá pegar o CST de IPI da exceção ou do NCM do produto.

Informar um plano de conta sintética no cadastro de itens para o tipo de conta EFD
No cadastro de Itens, aba Contábil, sub-aba Contábil / Tipo Conta, está permitido informar um plano de conta sintética, mas apenas para o Tipo de Conta EFD. Isto é necessário, pois estes planos de contas são informados no registro H010 do SPED Fiscal ICMS/IPI.

Serviço para emissão da GIA
Foi disponibilizado o novo serviço para emissão da GIA - RS. Este serviço foi atualizado para atender a todos os campos do registro de cabeçalho.
Após a instalação da versão, o serviço GIARS.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Cálculo de ICMS para filiais não enquadradas
Foi disponibilizado o campo Calcula ICMS nos parâmetros fiscais dos agentes para informar se filial calcula ICMS mesmo quando não enquadrada no ICMS. Caso esse campo esteja marcado, o sistema pegará o CST e indicará se o destino do valor de ICMS será isentas ou outras do cadastro da CFOP. O Campo somente fica ativo quando o agente é do tipo Organização e não enquadrado no ICMS.

SEFII - ICMS RI - Registro H020
Realizadas alterações no processo de geração do arquivo magnético do SEFII - ICMS RI, referente o preenchimento do Registro H020, Tabela de Registros de Inventário, campo VL_ESTQ_NC, correspondente ao Valor do estoque, retirado o valor dos tributos recuperáveis.
Após a instalação da versão, o serviço SEFII - ICMS RI.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Natureza da Retenção no Cadastro de Agentes
No cadastro de Agentes, aba Fiscal, foi disponibilizado o campo Natureza retenção PIS/COFINS para informar a natureza da retenção. Essa natureza será utilizada na importação do registro F600 do EFD Contribuições, dentro das obrigações acessórias do módulo Tributos.

Sped Fiscal ICMS/IPI e GIA/SP - Períodos bipartidos
Os campos referentes ao período de emissão: Data Inicial e Data Final, foram adequados para que seja possível emitir os arquivos magnéticos SPED Fiscal ICMS/IPI e GIA/SP em períodos bipartidos.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal ICMS/IPI - Registro C490
O serviço para emissão do SPED Fiscal foi atualizado para exibir o CFOP no registro C490.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal ICMS/IPI - Registro E300 e seus filhos
Realizadas alterações no processo de geração do arquivo magnético do Sped Fiscal - ICMS/IPI, referente o preenchimento do Registro E300 e seus filhos.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

EFD Contribuições - Ajustes para melhoria de performance
O serviço para emissão do arquivo EFD Contribuições foi atualizado para melhorar a performance na carga do arquivo.
Após a instalação da versão, o serviço EFD Contribuições.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Geração de rubricas automáticas na apuração do DIFAL.
Em alguns Estados é necessário que o saldo devedor de DIFAL seja pago através da apuração de ICMS. Para que o sistema atenda e gere automaticamente os lançamentos de ajuste de apuração, conforme a legislação, basta configurar os campos de Rubrica de Dedução e de Outros Débitos, que foram disponibilizados na tela de Configuração do imposto.
Ao apurar o imposto DIFAL, será gerado automaticamente um movimento de rubrica de Dedução para imposto DIFAL com o valor a recolher do período da UF origem, e será gerado um movimento de Rubrica de Outros Débitos de mesmo valor da dedução para o imposto ICMS.
No caso do estado de São Paulo a rubrica de dedução a ser informada, deverá estar configurada com um código de ajuste de apuração igual a SP249999 e código de rubrica de outros débitos tem que estar configurado com um código de ajuste de apuração igual a SP000287.

Desta forma para as empresas que possuem DIFAL a recolher, é necessário que se faça a apuração desse imposto previamente a apuração do ICMS Normal.
O parâmetro Valida apuração do DIFAL com a apuração do ICMS que ao realizar a apuração do imposto de DIFAL será verificado se existe apuração do mesmo período para ICMS, e se existir, não irá permitir a apuração do DIFAL. Este campo também será verificado na apuração de ICMS.

Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Impostos > ICMS DIFAL/FCP Saída > Apuração do Imposto.

Impostos DIFAL/FCP por Filial/UF
Foram realizadas melhorias no sistema para que a apuração dos impostos DIFAL e FCP tenham um mecanismo que permita definir por UF a data de vencimento, visando a geração das informações financeiras para pagamento das GNREs (Guia Nacional de Recolhimento) ou Documento de Arrecadação Estadual. Também, é possível definir por UF o agente favorecido, realizando a contabilização e controle individual de cada imposto devido. É permitido definir por UF o código da receita, para a geração correta do registro E316 (Obrigações do ICMS Recolhido ou a recolher - Diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15.) do arquivo magnético Sped Fiscal ICMS/IPI. É necessária uma nova configuração de imposto para realizar a apuração.
Visando melhorias foi disponibilizado um mecanismo para que, no momento da inserção de uma nova vigência de imposto, seja permitido copiar as informações da vigência anterior, facilitando seu cadastro.
Para maiores informações acesse o Help em: Tributação Fiscal > Impostos > ICMS DIFAL/FCP saída.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal ICMS/IPI - Registro G130: Chave de acesso NFe e CTe
O serviço para emissão do Sped Fiscal ICMS/IPI passa a preencher a chave de acesso NFe do Recebimento e chave de acesso CTe do Conhecimento de Frete no registro G130.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal ICMS/IPI - Registro C470
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado com melhorias na geração do registro C470.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal ICMS/IPI - Registros C197
Foram realizadas melhorias na emissão do Sped Fiscal ICMS/IPI na geração dos registros C197, quando havia mais de 1000 registros C100.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

EFD Contribuições - Registro 0110
Foi disponibilizada uma nova opção para o parâmetro Ind. Apropriação de Crédito que possibilita que o campo IND_APRO_CRED do Registro 0110 não seja preenchido.
Observação: Necessário para atender os casos de incidência exclusivamente no regime cumulativo.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado EFD Contribuições.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

EFD Contribuições - Validação de INSS
O serviço para emissão do arquivo EFD Contribuições foi atualizado para não validar as configurações de imposto de INSS caso a filial que está gerando o arquivo não esteja enquadrada no INSS. Após a instalação da versão, o serviço EFD Contribuições.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Relatórios de Livro Registro de Entradas
Os relatórios de Livro de Registro de Entradas foram atualizadas para apresentar os lançamentos de notas de recebimento com duas rubricas vinculadas (Rubrica automática de Diferencial de Alíquota Interestadual). Os formatos atualizados foram: Lv_Registro_Entrada_XI.rpt e Lv_Registro_Entrada_Retrato_XI.rpt eles são emitidos pelo client do Crystal XI no menu Relatórios > Livros > Registro de Entradas.

MEI - Prestação de Serviço - Contribuição Previdenciária Patronal (recolhimento)
Foi disponibilizado o campo de alíquota de INSS Patronal MEI, no cadastro de Código de Serviço, na aba exceção de Agentes, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 1.589/15, que altera o art. 201 da Instrução Normativa RFB nº 971/09, exigindo, agora, que o contratante de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos executados por intermédio do MEI, recolha a contribuição patronal de 20% sobre o valor da prestação do serviço no código 2100 da GPS.
Quando um agente for pessoa jurídica e estiver configurado com a natureza jurídica 2135, a alíquota de INSS Patronal considerada para cálculo do recolhimento do imposto, será a alíquota agora informada no cadastro de Código de Serviço, vinculado ao item da nota fiscal de recebimento no módulo Materiais.
Para as demais situações o sistema continuará verificando a alíquota de INSS Patronal configurada no cadastro de Natureza Jurídica (agente pessoa jurídica), e nos parâmetros do Financeiro.

Parâmetros na Base de cálculo do imposto de importação.
Foi disponibilizado no Cadastro de Aplicação, os parâmetros: Inclui Frete, Inclui Seguro sobre frete, Inclui Acréscimo Financeiro e Abate Desconto. Para permitir determinar se os valores de Frete, Seguro Acréscimo Financeiro e Desconto influenciam na base de cálculo do imposto da importação.

Configuração para a composição da base de cálculo do CSLL
No cadastro de Aplicação > aba Serviços, foram disponibilizados os campos Inclui Acréscimo Financeiro e Abate Desconto para possibilitar a parametrização da composição da base de cálculo do CSLL.

Baixas por Adiantamento e Desconto de duplicata no Registro F600
Na importação do registro F600, para o EFD contribuições, foi disponibilizada a possibilidade de considerar os documentos: Baixados por Adiantamento e Desconto de Duplicata, mediante seleção do usuário.

Escrituração de Nota Fiscal
Foram disponibilizados os campos: Zera valor contábil, Zera valores de ICMS e Valor da operação, para a tratativa na escrituração das notas fiscais de:
- Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS;
- Transferência de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa;
- Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária;
- Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal;
- Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador;

Após a instalação da versão, os serviços Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI e EFD Contribuições.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.

Atualização do layout da DAPI/SEF
Foi atualizado a geração do arquivo da DAPI/SEF para atender aos decretos 46.927, e Nº 46.930 de 2015.
Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Obrigações Acessórias > Estadual > DAPI/SEF.

Pasta dos arquivos do serviço do DIEF ES
O serviço para emissão do arquivo DIEF ES foi atualizado para que os arquivos sejam gerados em uma nova pasta padrão.
Após a instalação da versão, o serviço DIEF_ES.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Registros C425 no Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI)
O serviço para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para gerar corretamente os registros C425.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Cálculo de diferencial de alíquota por dentro nas operações de entrada
Foi disponibilizado o campo Calcula diferencial de alíquota por dentro no cadastro de aplicação, para realizar o cálculo do diferencial de alíquota de ICMS em operações de entrada com o cálculo da base por dentro.
Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Impostos > Diferencial de Alíquota > ICMS DIFAL Entrada.

Sped Fiscal - Registro C197
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para gerar o registro C197 para todos os tipos de apurações relacionadas à tabela 5.3 do Ato Cotepe.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Indicativo de movimento no registro C170 do SPED Fiscal e EFD Contribuições
Os serviços para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) e EFD Contribuições foram alterados para prever, no registro C170, a configuração de indicativo de movimentação física através da aplicação.
Após a instalação da versão, os serviços Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI e EFD Contribuições.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Campo COD_LST no registro 0200 do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para correção do formato do campo COD_LST no registro 0200.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) no formato ANSI
O serviço para emissão do arquivo Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para gerar o arquivo magnético no formato ANSI, que é o padrão necessário para a validação do arquivo.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Bloco K - Opção de gerar apenas os registros K200 e K280
Na tela de Configuração de Serviços está disponível no campo Bloco K (controle da produção e do estoque) a opção que permite gerar o Sped Fiscal apenas com os registros K200 e K280.
Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Obrigações Acessórias > Federal > Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) > Emissão.

Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

EFD ICMS/IPI - Campo de volume do Registro C160
O serviço para emissão do arquivo do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para garantir que sejam enviados apenas valores inteiros no campo de volume do registro C160.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Formatação do campo CEST no registro 0200 do SPED fiscal
Foi disponibilizado o novo serviço para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) com a formatação correta do campo do código CEST no registro 0200.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Código de Município para Pessoa Jurídica no registro 0150 do SPED fiscal
Foi disponibilizado o novo serviço para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) com o código de município correto para Agente do Tipo Pessoa Jurídica no registro 0150.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Tipo de data a ser utilizada no filtro
No Módulo Tributos > Relatórios > Livros > Serviços/ISS, foi disponibilizado um parâmetro no formato Livro_Doctos_Fiscais_Recebidos_Servicos.rpt para informar o tipo de data a ser utilizado no filtro.

NFS-e São Paulo - campo Matricula Obra.
Para atender a publicação do Decreto 53.151/2012, a partir de 01/02/2017 as obras de construção civil executadas no território do município de São Paulo, deverão ser identificadas, para efeitos fiscais, pelo respectivo número do Cadastro de Obras de Construção Civil (Número da Matrícula da Obra).
Para a emissão da NFS-e, foi disponibilizado o campo Cód. Obra / Núm. Matrícula na aba Obra do Cadastro de Agente Obra que estiver vinculado ao Projeto da NF.

Para a emissão via arquivo texto, agora passa-se a considerar o campo Gerar informações referentes à Construção Civil do Cadastro de Código de Serviço para preencher ou não o campo MatriculaObra, seguindo a mesma regra já aplicada na emissão via arquivo XML.

Dados consumidor final para sair no registro C550 do Atocotepe.
Para que seja possível identificar o consumidor final ao lançar um cupom fiscal, foi disponibilizado no módulo Tributos > Movimentos de Saída > Informações do PDV, o campo Tipo de Pessoa (para identificar se é física ou jurídica) e o campo CPF/CNPJ.
A identificação do consumidor final é solicitada em algumas obrigações acessórias como por exemplo o Livro Eletrônico de Brasília (Ato Cotepe).
Ao emitir o livro, o registro C550 que detalha as notas fiscais de venda ao consumidor modelo 02, não emitidas por ECF, ou notas fiscais de venda ao consumidor modelo 65, a informação do CPF ou CNPJ será discriminada.



Bloco H customizado no SPED fiscal
O serviço para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) foi atualizado para gerar corretamente o bloco H através de rotina customizada.
Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Quantidade nula no registro C170 do EFD Contribuições
O serviço para emissão do arquivo EFD Contribuições foi atualizado para gerar o campo de quantidade do registro C170 em branco, quando o valor do mesmo não for informado nos itens da nota fiscal.
Após a instalação da versão, o serviço EFD Contribuições.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.

Lançamentos séries 890 a 899 no registro C100 do SPED ICMS IPI e do EFD Contribuições
Foram disponibilizados novos serviços para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) e do EFD Contribuições. Os serviços foram alterados para prever o código de situação 08 nas notas com séries entre 890 e 899 no registro C100.
Após a instalação da versão, os serviços Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI e EFD Contribuições.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.

Registro 1400 do Sped Fiscal ICMS/IPI.
O registro 1400 tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir. Para atender a legislação foi disponibilizado o novo serviço para emissão do Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).
Para mais informações consulte o Help em: Tributos > Obrigações Acessórias > Federal Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI) > Bloco 1

Após a instalação da versão, o serviço Sped Fiscal (EFD ICMS-IPI).MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.