Automatização de descontos de contratos de faturamento direto

Na gestão de contratos de faturamento direto, ao realizar a entrada de um documento no contrato filho, automaticamente será criado um desconto no contrato pai. Essa funcionalidade aumenta o controle sobre os valores do contrato e diminui a operação manual.

Em Opções > Cadastros > Parâmetros, foi adicionado o parâmetro Tipo de desconto padrão para contratos de faturamento direto, onde deve-se informar o tipo de desconto a ser aplicado no contrato pai. Na edição de um contrato filho, na aba Parâmetros > Notas Fiscais, foi incluído o parâmetro Tipo de desconto para faturamento direto, caso este esteja sem informação, o sistema busca o valor do desconto padrão definido nos parâmetros da filial, se o tipo de desconto padrão não estiver preenchido, não será aplicado o desconto automático para o contrato pai.
Para mais informações consulte o help em: Contratos de Empreiteiros > Contratos com Fornecedores > Edição do Contrato > Parâmetro e Contratos de Empreiteiros > Cadastros > Parâmetros.

Automatização de configuração fiscal dos contratos
As retenções de ISS, INSS, IRRF, SEST/SENAT, são incluídas automaticamente no contrato, caso exista pelo menos um item no contrato com percentual de material abaixo de 100%. Já os impostos de ICMS e IPI serão incluídos automaticamente caso o contrato possua pelo menos um item com percentual de material definido.
Ao adicionar um item com definição serviço (SE) ou frete (FR), por padrão o percentual de material será definido com 0%, para as demais definições de itens será definido automaticamente como 100% o percentual de material. Este mesmo comportamento também é aplicável para aditivos de contratos.

Para mais informações consulte o help em: Contratos de Empreiteiros > Contratos com Fornecedores.

Permissão para alterar descrição genérica Entrada de Documentos
Foram realizadas melhorias na entrada de documentos para carregar na aba Tributação a descrição do insumo conforme o cadastro no catálogo de produtos (Materiais) e caso este insumo seja Genérico, permite alterar/complementar a sua descrição, integrando-o com o materiais quando a nota deve ser escriturada.

Retenção de INSS Patronal para agentes jurídicos do tipo MEI

Ao gerar o CPAG de um documento, será possível reter INSS Patronal para Agentes Jurídicos que se enquadram na categoria MEI e possuem uma natureza jurídica configurada para reter INSS Patronal. Para isso, será necessário que atenda as seguintes configurações:

- O Agente(Jurídico) precisa estar caracterizado como MEI;
- O Agente(Jurídico) deve estar com uma Natureza Jurídica que tenha a opção Gera INSS Patronal marcada;
- O Cód. de serviço precisa estar configurado para reter INSS Patronal;
- O Tipo de Documento(Financeiro) deve estar configurado para reter impostos.

Especificação de itens de Contratos de Empreiteiros
Foi adicionada a aba de Especificação nos processos em que envolvem itens do empreiteiros. É possível visualizar a especificação dos itens do contrato nos seguintes processos:
- Contratos de Empreiteiros > Processos > Aprovação de Pré-Contratos;
- Contrato com fornecedores, editando um contrato;
- Medição, editando uma medição;
- Follow-up > Follow-up Medições;
- Relatório Quadro Resumo.
Para contratos oriundos do processo de cotação, todos os itens recebem as especificações da cotação, podendo ser alterada na tela de edição de contrato item a item, caso não tenha sido liberado.

Subdivisão de itens do pré-contrato de acordo com apropriação
Na rotina de Aprovação de Pré-Contratos, foi criado o botão Subdividir, ao clicar nesta opção, o item será fracionado automaticamente, de acordo com a quantidade de itens das apropriações, fazendo uma relação de um item do pré-contrato com um item de apropriação, facilitando a gestão do contrato de acordo com o serviço a ser executado.
Para mais informações consulte o help em: Contratos de Empreiteiros > Processos > Aprovação de Pré-Contratos.

Separação de retenções fiscais das retenções contratuais

Os tipo de documentos, acessado em Opções > Cadastros > Tipos de documentos, foi adicionada a coluna Classificação possibilitando separar os tipos de documentos em Contratual ou Fiscal.

O controle de alterações de retenções foi separado em dois parâmetros, acessados em Opções > Cadastros > Parâmetros > Aba geral, sub aba Formatos, Pré-Contratos e Aliq. de Contratos. Os parâmetros são os seguintes:
- Bloquear alteração de retenções fiscais: Se esta opção estiver marcada, caso haja um item liberado, não será possível alterar retenções fiscais. Esta regra é válida apenas se não utilizar aprovação de retenções fiscais.
- Bloquear alteração de retenções contratuais: Se a opção estiver marcada, caso haja um item liberado não será possível alterar retenções contratuais.

Com o parâmetro 'Utiliza aprovação de retenções fiscais marcado', não é possível alterar as retenções fiscais após aprovação.

Com a separação, as retenções passam a ser apresentadas de acordo com a sua classificação (Contratual ou Fiscal) no contrato.

Em Perfil de usuário aba Cadastro/Processo, foram inseridas as opções Acesso Classificação Contratual e Acesso Classificação Fiscal, possibilitando a definição dos usuários que podem fazer manutenção das retenções fiscais e contratuais.

Restrição de itens em contratos respeitando definições dos suprimentos
Agora, a inclusão de itens em contratos passa a respeitar as configurações do usuário em relação aos grupos de estoque, através da configuração no módulo Administração de Materiais, em Opções > Cadastros > Usuários do módulo, onde são vinculados os grupos de estoque que o usuário tem permissão. Para os grupos de estoque não vinculados ao usuário, existe a opção Permitir visualizar itens NÃO vinculados, onde é possível definir se devem ficar visíveis os itens que o usuário não tem acesso.
Na cópia de um contrato, na opção Contrato com Fornecedor, quando o usuário não tem acesso a todos os itens, será aberta uma tela informativa com os itens que não serão copiados.
Para mais informações consulte o help em: Contratos de Empreiteiros > Contratos com Fornecedores.

Visualização e cópia de anexos da cotação para o Contrato de Empreiteiros
Na tela de Edição de Contratos, na aba Documentos, botão Anexos, foi adicionada uma funcionalidade para realizar Cópia de Anexos da Cotação para os contratos originários de uma Cotação. Nesta opção é aberta a tela de Cópia dos Anexos existentes na Cotação de Origem para o Contrato de Empreiteiros correspondente. No menu Anexos do Contrato, são apresentados os anexos referentes ao Contrato de Empreiteiros. Para os contratos com o origem no módulo de Gestão de Empreiteiros, apenas o botão Anexos do Contrato é apresentado.

Permissão de alteração da obra na inserção do contrato

Na tela de Contratos, os campos Tipo de Obra e Obra/Projeto passam a ser editáveis desde que não exista Blocos definidos no contrato. Isso flexibiliza a copia de um contrato para ser utilizado como modelo para outra obra.

Para mais informações consulte o help em: Contratos de Empreiteiros > Contratos com Fornecedores > Edição do Contrato

Reabertura de cotação de preços
No módulo Administração de Materiais, em Cotações > Reabertura de Cotação, foi realizada melhoria nas cotações que geram contratos de Empreiteiros. Agora é possível reabrir a cotação de um item específico e, também, reabrir cotações que geraram pedidos de compras e contratos de empreiteiros na mesma cotação.
Em todos os tipos de reaberturas onde exista item integrado com contrato de empreiteiros, caso um item esteja liberado, será apresentada uma mensagem para o usuário, informando que não é possível reabrir a cotação porque existem itens que já foram liberados, retornando uma listagem dos itens em questão.
Caso seja reaberta a cotação inteira ou todos os itens do contrato estejam na reabertura, o sistema excluirá o contrato e realizará a reabertura da cotação. Ao encerrar a cotação novamente, será gerado um novo Contrato.
Caso a reabertura seja apenas para itens específicos, o sistema apagará estes itens do contrato. Ao encerrar a cotação novamente, será gerado um novo contrato com os itens que foram reabertos.

Apresentar informações adicionais na aprovação de medições

Na tela de Liberação de Medição, foram adicionadas as seguintes informações para facilitar a tomada de decisão:
Na grid de medições (Superior):
-Obra/Projeto

Na grid de Itens de Medição:
-Descrição do Projeto;
-Descrição do Centro de Custo;
-Observação do Item;
-Descrição da Classe (Contrato e Financeiro).

Definição de valor para Faturamento Direto
Foi realizada uma implementação para que seja possível definir valores para faturamento em contratos filhos.
Na tela de Dados Adicionais foi alterado o parâmetro Participa Faturamento Direto? para Exclusivo Faturamento Direto?, esse campo indicará quais itens do contrato terão seus valores destinados a serem faturados em contratos filhos.
- Os valores dos itens que serão exclusivos para Faturamento Direto, não poderão ser consumidos nas telas de Adiantamentos e Descontos, para contratos pai.
- Na tela de Medição os itens que tiverem o parâmetro marcado, ao serem medidos terão obrigatoriamente que estar vinculados ao desconto de faturamento direto (originado no contrato filho) de mesmo valor.
- Nos contratos filhos, os valores estarão limitados aos valores dos itens que estiverem marcados no contrato pai.

Número da matrícula da obra em relatórios enviados ao empreiteiro

Foi adicionado nos relatórios Quadro Resumo e Espelho de Nota Fiscal número da matrícula da obra, definido no cadastro do agente obra. Esta informação facilita a comunicação com o empreiteiro, já que em alguns municípios, por exemplo São Paulo, é obrigatório informar o número da matrícula da obra na emissão da nota fiscal.

Exportação da listagem de documentos para excel
Nas telas de Medição e Notas Fiscais, nas abas Medições e Documentos respectivamente, passa a ser possível exportar os dados para excel e outros formatos, facilitando a exportação simples de dados.

Atalho para edição de contratos na tela de liberação de itens

Na tela de Liberação de Itens, acessado através do menu Processos > Contratos, foi adicionado o botão Contrato. Através deste botão será aberta a tela de edição de contratos, onde é possível consultar o contrato por completo e de acordo com o perfil de acesso do usuário realizar alterações quando necessário.

Para mais informações consulte o help em: Contratos de Empreiteiros > Processos > Contratos > Liberação de Itens.

Melhoria no encerramento de movimentações
Nos módulos Contrato de Empreiteiros e Administração de Obras, em Opções > Cadastros > Encerramento de Movimentações, foi criado a funcionalidade para encerrar várias filiais em uma mesma operação.

Atualização da tabela de preços
Em Administração de Obras > Cadastros > Tabela de preços ao editar a tela, na wizard de reajuste, foram adicionadas as colunas: Cód Cotação, Cód Agente, Agente e Filial da cotação. A partir de agora, quando atualizar a tabela de preços pela última cotação, o sistema mostrará de qual cotação foi trazido o valor.
Esta alteração também foi realizada no módulo Contrato de Empreiteiros, no botão Tabelas de preço, ao editar a tela de edição e na wizard de reajuste.

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