Configuração e Prioridade de Busca
O código de enquadramento é consistido com o CST do IPI, portanto essa configuração esta disponível em todas as telas do sistema em que se configura o CST do IPI ou nas telas de configuração que influenciem na definição do CST do IPI no momento do lançamento do documento.
As telas de configuração com código de IPI serão apresentadas a seguir, na sequência de prioridade de busca das regras de cálculo do IPI:
Cadastro de Agente
Na emissão do documento de saída, é verificado se o cliente informado no documento é suspenso de IPI. Esta configuração é feita no cadastro de Agentes, no módulo Global > Cadastro > Agentes, aba Fiscal.
Nos parâmetros fiscais vigente, definido o cliente como Supenso de IPI, o campo de Cód. Enquadramento IPI será habilitado. Para esse cadastro serão exibidos apenas os códigos de enquadramento que sejam do grupo de Suspensão.
No lançamento do item no documento, quando o cliente está definido como Suspenso de IPI, automaticamente o sistema informará o CST de IPI 55 (suspenso) no item.
CFOP
No módulo Tributação Fiscal > Opções > Cadastros > CFOP, aba Tributação: o Código de Enquadramento de IPI será habilitado somente quando estiver definido a Operação não tributada de IPI. Ao gravar o CFOP será validado o Grupo do CST do cadastro do Código de Enquadramento de IPI de acordo com o CST do IPI.
Aplicação do Produto
No módulo Tributação Fiscal > Opções > Cadastros > Aplicação do produto, aba IPI: só será habilitado o campo de Cód. Enquadramento IPI se estiver marcado o campo Suspensão de IPI para ZFM.
Exceção Item/Fornecedor (Documento de Entrada)
No módulo Administração de Materiais > Opções > Cadastros > Fornecedores/Itens, aba IPI: ao gravar o Item do Fornecedor será validado o Grupo do CST do cadastro do Código de Enquadramento de IPI de acordo com o CST do IPI.
Exceção Item/Cliente (Documento de Saída)
No módulo Administração de Materiais > Opções > Cadastros > Clientes/Itens, aba IPI: ao gravar o Item do Cliente será validado o Grupo do CST do cadastro do Código de Enquadramento de IPI de acordo com o CST do IPI.
Códigos NCM
No módulo Tributação Fiscal > Opções > Cadastros > Códigos NCM, aba Geral: ao gravar o NCM será validado o Grupo do CST do cadastro do Código de Enquadramento de IPI de acordo com o CST do IPI.
