Processo - Cadastros de Produtos FCI
No módulo Tributação Fiscal, menu Opções > Movimentação > FCI > Produtos, cadastrar os produtos que deverão ter o conteúdo de importação calculado.
- Todos os produtos que estão cadastrados no módulo Administração de Materiais serão exibidos e também poderão ser filtrados através das opções Informados (todos os produtos informados na tela da FCI) e Não Informados (todos os produtos que não estão informados na tela da FCI).
- A unidade poderá ser alterada, conforme a tabela de unidades do manual da FCI (http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/manual/manual.asp).
- Ao realizar o filtro e digitar os valores de Parcela Importação e Total Saída para os produtos, o sistema realiza o cálculo do Conteúdo de Importação [Parcela Importação / Total Saída * 100].
- Os valores Parcela Importação e Total Saída deverão ser digitados manualmente item a item. Caso os mesmos não tenham valores ocorrerá erro na validação do arquivo da FCI.
- O campo Gera FCI será definido automaticamente como "Sim" quando forem preenchidos os campos da FCI. O arquivo da FCI deverá ser emitido e enviado à SEFAZ. Após a importação do arquivo de retorno, o campo Gera FCI será definido como Não. O campo Gera FCI do produto será definido novamente para Sim somente se o seu Conteúdo de Importação variar entre as faixas: 0% à 40%, 40% à 70% ou maior que 70%.
- Os campos Data última entrega e Código FCI serão preenchidos no momento da importação do arquivo de retorno.
- Na hipótese de mera revenda não haverá preenchimento/entrega de FCI pois não houve industrialização. Neste caso, deve-se lançar a Nota Fiscal de Entrada e depois cadastrar o produto na FCI, preenchendo o campo Código FCI manualmente, com o Código FCI constante na nota fiscal do fornecedor.
- O campo Código de Tributação se destina a vinculação de um código cuja regra esteja definida com alíquota de 4% (conforme configuração).
