Este registro deve ser gerado para abertura do bloco D e indica se há informações sobre prestações ou contratações de serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal, com o devido suporte do correspondente documento fiscal.
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Registro D100
O registro D100 é gerado a partir de Conhecimento de Transporte escriturado com modelo igual a 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57.
Para o modelo 57 o campo TP_CT-e é de preenchimento obrigatório.
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Registro D101
Este registro tem por objetivo prestar informações complementares do CT-e em operações interestaduais destinadas a consumidor final NÃO contribuinte de ICMS. Será gerado para CT-e cujo modelo seja igual a 57.
Registro D190
Este registro tem por objetivo informar as Notas Fiscais de Serviço de Transporte (Código 07) e demais documentos elencados no título deste registro e especificados no registro D100, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento.
Será gerado para as notas cujo modelo seja igual a 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57.
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Registro D195
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais. (Exemplo: informações sobre diferencial de alíquota).
Será gerado para as notas que tenham observação no módulo Tributação Fiscal / Movimentos de Entradas e Movimento de Saídas.
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Registro D197
Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro D195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
O Registro D197 será preenchido conforme informado no Módulo Tributação Fiscal / Movimento / Opções / Movimento / Movimento de Rubrica, aba Notas Fiscais. A rubrica deverá estar configurada como Ajuste do documento fiscal e o imposto deverá ser do tipo ICMS ou ICMS-ST. Para maiores informações, verificar o tópico Movimento de rubricas / Vínculo de Notas Fiscais.
Registro D400
Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes prestadores dos serviços de transporte de passageiros e bagagens que adotarem o Resumo de Movimento Diário.
Considera-se todos os documentos lançados da tela de Movimento de Saída, cujo modelo vinculado ao tipo de documento fiscal seja igual a 18.
O tipo de documento fiscal deve ser diferente de 'ECF', 'PDV', 'MREG'.
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Registro D410
Este registro tem por objetivo informar os documentos consolidados no Resumo de Movimento Diário.
Considera-se todos os registros lançados na aba Linha do cadastro de RMD, cujo modelo vinculado ao tipo de documento fiscal seja igual a 13, 14, 15 e 16.
Os seus dados são totalizados pelos campos CFOP, CST e Alíquota.
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Registro D411
Este registro tem por objetivo informar os números dos documentos consolidados no Resumo de Movimento Diário que estão cancelados.
O cancelamento deste tipo de documento é identificado pelo campo "Cancelado" do cadastro de Linhas do RMD.
Registro D420
Este registro tem por objetivo agrupar por município de origem os valores resumidos no registro D400.
Pode haver várias ocorrências desse registro, mas será gerada uma única ocorrência totalizando todos os valores pelo código do município da filial atual.
Registro D500
O registro D500 é gerado a partir de Notas Fiscais escrituradas com modelo igual a 21 e 22.
O campo código do tipo de assinante, por padrão é preenchido com valor 6.
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Registro D510
O registro D510 é gerado a partir dos itens de Notas Fiscais escrituradas com modelo igual a 21 e 22 nas operações de saída.
Os campos relacionados a seguir, por padrão são preenchidos com valor fixo:
- Código de classificação do item do serviço de comunicação ou de telecomunicação: é preenchido por padrão com o valor 0599;
- Indicador do tipo de receita: é preenchido por padrão com o valor 0.
Registro D530
O registro D530 tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal dos modelos 21 e 22.
Este registro não é preenchido pelo Mega.
Registro D590
O registro D590 representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no D500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento.
Processo Customizado
O processo customizado P_SPEDICMSIPID500 permitirá a customização do preenchimento dos registros D500, D510, D530 e D590.
A função customizada não retornará informações, pois irá inserir as informações diretamente nas tabelas de dados do Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI) conforme seus tipos e tamanhos, respeitando a sequência dos registros (campos REG_IN_SEQUENCIAL e REG_IN_SEQUENCIALPAI).
Tabelas envolvidas no processo customizado P_SPEDICMSIPID500:
EFD_REGISTRO_D500 - Nota Fiscal modelos 21 e 22
EFD_REGISTRO_D510 - Itens do Documento
EFD_REGISTRO_D530 - Terminal Faturado
EFD_REGISTRO_D590 - Registro Analítico do documento
EFD_REGISTRO_0150 - Tabela de Cadastro do Participante
EFD_REGISTRO_0190 - Identificação das unidades de medida
EFD_REGISTRO_0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
EFD_REGISTRO_0220 - Fatores de Conversão de Unidades
EFD_REGISTRO_0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
Existem informações nos registros D500 e filhos que se relacionam com outras tabelas do Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI) e, portanto também devem ser preenchidos. Por exemplo, quando o registro D510 for preenchido também se deve preencher o registro 0200 com as informações do item. Para maiores informações sobre os relacionamentos consultar o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI.
Registro de Configuração
O registro de configuração do processo customizado P_SPEDICMSIPID500 é identificado pelos seguintes valores:
- Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: P_SPEDICMSIPID500;
- Campo PRC_ST_OWNER: MGMAG;
- Campo PRC_ST_PACKAGE: MAG_PCK_SPEDFISCAL.
A figura a seguir, ilustra como o registro deste processo customizado ficará quando devidamente configurado para ser executado.
/Imagens/ProcessoCustomizadoD500.png)
Para maiores informações consulte Processos Customizados.