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O projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) tem por objetivo documentar de forma eletrônica, as operações comerciais do varejo dos contribuintes do Estado de São Paulo, em substituição aos atuais equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal).

Para isso o governo definiu:

  • Um novo modelo de documento fiscal eletrônico, o Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT), aderente ao modelo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
  • Um novo padrão de equipamento de baixo custo, o SAT, para gerar, autenticar com validade jurídica e transmitir, via Internet, os CF-e-SAT emitidos pelos estabelecimentos comerciais.


O projeto possibilitará aos consumidores localizar o documento fiscal no programa da Nota Fiscal Paulista num prazo muito menor do que o praticado atualmente, além de simplificar as obrigações acessórias dos estabelecimentos varejistas.

O CF-e-SAT é um documento fiscal eletrônico, emitido, armazenado e transmitido automaticamente pelo equipamento SAT, de existência apenas digital, que serve para documentar uma operação de circulação de mercadorias no varejo. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital feita pelo equipamento SAT por meio do seu Certificado Digital.

Como o CF-e-SAT só existe na forma eletrônica, o consumidor receberá como comprovante de sua aquisição o chamado Extrato do CF-e-SAT.

Com o CF-e-SAT, procura-se estabelecer um novo padrão para o varejo: documento fiscal válido é o Documento Fiscal Eletrônico existente na base de dados do Fisco. Este padrão é similar ao atualmente utilizado pela NF-e.


Obrigações Acessórias Atendidas

  • Sped Fiscal - Registros C800, C850, C860 e C890;
  • EFD Contribuições - Registros 0145, C860, C870, C880 e P100;;
  • GIA - SP;
  • GIA - PR.


Serviço


Neste serviço será permitido apenas inclusão e exclusão de Cupons e Itens de Cupom.


Exemplo de Chamada


Inclusão 


O script a seguir é referente à inclusão de cupons e seus respectivos itens.


declare
  vId varchar2(255);
begin
  for iCupom in (select * from TABELACUPOM) loop
 
    insert into MGTRF.TRF_SATCUPOM_INT(OPERACAO,
 REG_ST_ID,
 REG_ST_IDPAI,
 ORG_IN_CODIGO,
 ORG_TAU_ST_CODIGO,
 FIL_IN_CODIGO,
 ACAO_IN_CODIGO,
 AGN_TAU_ST_CODIGO,
 AGN_IN_CODIGO,
 AGN_ST_CPFCNPJ,
 AGN_ST_NOMECONSUMIDOR,
 TDF_IN_CODIGO,
 SATC_IN_VERSAOSB,
 SATC_IN_VERSAO,
 SATC_ST_CFE,
 SATC_IN_NUMEROCUPOM,
 SATC_IN_NUMEROCAIXA,
 SATC_ST_MODELOFISCAL,
 SATC_IN_NSERIESAT,
 SATC_DT_EMISSAO,
 SATC_DT_HORAEMISSAO,
 SATC_IN_CODSITUACAO,
 SATC_RE_VALORTOTAL,
 SATC_RE_VALORDESCONTO,
 SATC_RE_VALORACRESCIMO,
 SATC_RE_VALORICMS,
 SATC_RE_VALORPIS,
 SATC_RE_VALORCOFINS,
 SATC_RE_VALORPISST,
 SATC_RE_VALORCOFINSST,
 SATC_RE_BASECALCISS,
 SATC_RE_VALORISS,
 SATC_RE_VALORCFE,
 SATC_RE_ICMSOUTRAS,
 SATC_RE_ICMSISENTAS )
values( 'I',
 iCupom.REG_ST_ID,
 iCupom.REG_ST_IDPAI,
 iCupom.ORG_IN_CODIGO,
 iCupom.ORG_TAU_ST_CODIGO,
 iCupom.FIL_IN_CODIGO,
 iCupom.ACAO_IN_CODIGO,
 iCupom.AGN_TAU_ST_CODIGO,
 iCupom.AGN_IN_CODIGO,
 iCupom.AGN_ST_CPFCNPJ,
 iCupom.AGN_ST_NOMECONSUMIDOR,
 iCupom.TDF_IN_CODIGO,
 iCupom.SATC_IN_VERSAOSB,
 iCupom.SATC_IN_VERSAO,
 iCupom.SATC_ST_CFE,
 iCupom.SATC_IN_NUMEROCUPOM,
 iCupom.SATC_IN_NUMEROCAIXA,
 iCupom.SATC_ST_MODELOFISCAL,
 iCupom.SATC_IN_NSERIESAT,
 iCupom.SATC_DT_EMISSAO,
 iCupom.SATC_DT_HORAEMISSAO,
 iCupom.SATC_IN_CODSITUACAO,
 iCupom.SATC_RE_VALORTOTAL,
 iCupom.SATC_RE_VALORDESCONTO,
 iCupom.SATC_RE_VALORACRESCIMO,
 iCupom.SATC_RE_VALORICMS,
 iCupom.SATC_RE_VALORPIS,
 iCupom.SATC_RE_VALORCOFINS,
 iCupom.SATC_RE_VALORPISST,
 iCupom.SATC_RE_VALORCOFINSST,
 iCupom.SATC_RE_BASECALCISS,
 iCupom.SATC_RE_VALORISS,
 iCupom.SATC_RE_VALORCFE,
 iCupom.SATC_RE_ICMSOUTRAS,
 iCupom.SATC_RE_ICMSISENTAS );
 
    for iItem in (select * from TABELAITEM) loop
      insert into MGTRF.TRF_SATCUPOMITENS_INT(OPERACAO,
 REG_ST_ID,
 REG_ST_IDPAI,
 SATI_IN_NUMEROITENS,
 APL_IN_CODIGO,
 PRO_IN_CODIGO,
 UNI_ST_UNIDADE,
 CFOP_IDE_ST_CODIGO,
 CFOP_IN_CODIGO,
 COS_IN_CODIGO,
 NCM_IN_CODIGO,
 COSM_IN_CODIGO,
 SATI_RE_QUANTIDADE,
 SATI_RE_VALORUNITARIO,
 SATI_RE_VALORTOTAL,
 SATI_RE_VALORDESCONTO,
 SATI_RE_VALORACRESCIMO,
 SATI_RE_VALORLIQUIDO,
 SATI_ST_CSTICMS,
 SATI_ST_CSOSN,
 SATI_RE_BASEICMS,
 SATI_RE_ALIQICMS,
 SATI_RE_VALORICMS,
 SATI_RE_BASEISS,
 SATI_RE_ALIQISS,
 SATI_RE_VALORISS,
 STP_ST_CSTPIS,
 SATI_RE_BASEPIS,
 SATI_RE_ALIQPIS,
 SATI_RE_PAUTAPIS,
 SATI_RE_VALORPIS,
 SATI_RE_VALORPISST,
 STC_ST_CSTCOFINS,
 SATI_RE_BASECOFINS,
 SATI_RE_ALIQCOFINS,
 SATI_RE_PAUTACOFINS,
 SATI_RE_VALORCOFINS,
 SATI_RE_VALORCOFINSST,
 SATI_IN_MUNCODIGOFG,
 SATI_ST_ITEMLISTSERV,
 SATI_IN_CODTRIBMUN,
 SATI_ST_NATOPERACAO,
 SATI_RE_ICMSOUTRAS,
 SATI_RE_ICMSISENTAS )
values( 'I',
 iItem.REG_ST_ID,
 iCupom.REG_ST_ID,
 iItem.SATI_IN_NUMEROITENS,
 iItem.APL_IN_CODIGO,
 iItem.PRO_IN_CODIGO,
 iItem.UNI_ST_UNIDADE,
 iItem.CFOP_IDE_ST_CODIGO,
 iItem.CFOP_IN_CODIGO,
 iItem.COS_IN_CODIGO,
 iItem.NCM_IN_CODIGO,
 iItem.COSM_IN_CODIGO,
 iItem.SATI_RE_QUANTIDADE,
 iItem.SATI_RE_VALORUNITARIO,
 iItem.SATI_RE_VALORTOTAL,
 iItem.SATI_RE_VALORDESCONTO,
 iItem.SATI_RE_VALORACRESCIMO,
 iItem.SATI_RE_VALORLIQUIDO,
 iItem.SATI_ST_CSTICMS,
 iItem.SATI_ST_CSOSN,
 iItem.SATI_RE_BASEICMS,
 iItem.SATI_RE_ALIQICMS,
 iItem.SATI_RE_VALORICMS,
 iItem.SATI_RE_BASEISS,
 iItem.SATI_RE_ALIQISS,
 iItem.SATI_RE_VALORISS,
 iItem.STP_ST_CSTPIS,
 iItem.SATI_RE_BASEPIS,
 iItem.SATI_RE_ALIQPIS,
 iItem.SATI_RE_PAUTAPIS,
 iItem.SATI_RE_VALORPIS,
 iItem.SATI_RE_VALORPISST,
 iItem.STC_ST_CSTCOFINS,
 iItem.SATI_RE_BASECOFINS,
 iItem.SATI_RE_ALIQCOFINS,
 iItem.SATI_RE_PAUTACOFINS,
 iItem.SATI_RE_VALORCOFINS,
 iItem.SATI_RE_VALORCOFINSST,
 iItem.SATI_IN_MUNCODIGOFG,
 iItem.SATI_ST_ITEMLISTSERV,
 iItem.SATI_IN_CODTRIBMUN,
 iItem.SATI_ST_NATOPERACAO,
 iItem.SATI_RE_ICMSOUTRAS,
 iItem.SATI_RE_ICMSISENTAS );
    end loop;
  end loop;
 
  vId := MGTRF.TRF_PCK_SATCUPOMSERVICO.F_IntegraSATCUPOM;
end;


Exclusão


O script a seguir é referente somente à exclusão de cupom pois, uma vez excluído o cupom seus respectivos itens serão excluídos automaticamente.


declare
  vId varchar2(255);
begin
  for iCupom in (select * from TABELACUPOM) loop

    insert into MGTRF.TRF_SATCUPOM_INT(OPERACAO,

REG_ST_ID,

REG_ST_IDPAI,

B_FIL_IN_CODIGO,

B_SATC_DT_EMISSAO,

B_SATC_IN_NSERIESAT,

B_SATC_ST_CFE )
values( 'D',

iCupom.REG_ST_ID,

iCupom.REG_ST_IDPAI,

iCupom.FIL_IN_CODIGO,

iCupom.SATC_DT_EMISSAO,

iCupom.SATC_IN_NSERIESAT,

iCupom.SATC_ST_CFE );
  end loop;

  vId := MGTRF.TRF_PCK_SATCUPOMSERVICO.F_IntegraSATCUPOM;
end;


Estrutura analítica dos campos



Obrigatório?

TagInsertRead/DeleteDescriçãoObservação
SatCupomSS

OPERACAOSSOperação realizada na tabela temporáriaI = Insert; D = Delete
REG_ST_IDSSId da tabela temporária
REG_ST_IDPAISSId da tabela temporária de nível imediatamente superior
ORG_IN_CODIGOSNCódigo da organização
ORG_TAU_ST_CODIGOSNCódigo auxiliar da organização
FIL_IN_CODIGOSNCódigo da filial
ACAO_IN_CODIGOSNCódigo do ação
AGN_TAU_ST_CODIGONNCódigo auxiliar do agente
AGN_IN_CODIGONNCódigo do agente
AGN_ST_CPFCNPJNNCódigo CNPJ ou CPF do agente consumidor
AGN_ST_NOMECONSUMIDORNNNome do agente consumidor
TDF_IN_CODIGOSNTipo de documento fiscal
SATC_IN_VERSAOSBSNVersão do software básico instalado no SAT
SATC_IN_VERSAOSNVersão do leiaute do CF-e
SATC_ST_CFESNNúmero do cupom fiscal eletrônico
SATC_IN_NUMEROCUPOMSNNúmero do cupom fiscal eletrônico
SATC_IN_NUMEROCAIXASNNúmero do caixa o qual o SAT está conectado
SATC_ST_MODELOFISCALSNModelo cupom fiscal eletrônico
SATC_IN_NSERIESATSNNúmero de série do equipamento SAT
SATC_DT_EMISSAOSNData emissão do cupom fiscal eletrônico
SATC_DT_HORAEMISSAONNHora de emissão do cupom eletrônico
SATC_IN_CODSITUACAOSNCódigo da situação do cupom fiscal eletrônico
SATC_RE_VALORTOTALNNValor total dos produtos serviços
SATC_RE_VALORDESCONTONNValor do desconto
SATC_RE_VALORACRESCIMONNValor do acréscimo
SATC_RE_VALORICMSNNValor ICMS
SATC_RE_VALORPISNNValor PIS
SATC_RE_VALORCOFINSNNValor COFINS
SATC_RE_VALORPISSTNNValor PISST
SATC_RE_VALORCOFINSSTNNValor COFINSST
SATC_RE_BASECALCISSNNValor base de cálculo ISS
SATC_RE_VALORISSNNValor ISS
SATC_RE_VALORCFENNValor total do cupom fiscal eletrônico
SATC_RE_ICMSOUTRASNNICMS outras
SATC_RE_ICMSISENTASNNICMS isentas
B_FIL_IN_CODIGONSCódigo da filial
B_SATC_ST_CFENSNúmero do cupom fiscal eletrônico
B_SATC_IN_NSERIESATNSNúmero de série do equipamento SAT
B_SATC_DT_EMISSAONSData emissão do cupom fiscal eletrônico



Obrigatório?

TagInsertDescriçãoObservação
SatCupomItensS

OPERACAOSOperação realizada na tabela temporáriaI = Insert
REG_ST_IDSId da tabela temporária
REG_ST_IDPAISId da tabela temporária de nível imediatamente superior
SATI_IN_NUMEROITENSSNúmero item do cupom fiscal eletrônico
APL_IN_CODIGOSCódigo da aplicação
PRO_IN_CODIGOSCódigo do item
UNI_ST_UNIDADESCódigo da unidade
CFOP_IDE_ST_CODIGOSIdentificador da CFOP
CFOP_IN_CODIGOSCódigo reduzido do CFOP
COS_IN_CODIGONCódigo do serviço prestado
NCM_IN_CODIGONCódigo do NCM
COSM_IN_CODIGONCódigo de serviço por município
SATI_RE_QUANTIDADESQuantidade do item
SATI_RE_VALORUNITARIOSPreço unitário
SATI_RE_VALORTOTALSValor total
SATI_RE_VALORDESCONTONValor do desconto
SATI_RE_VALORACRESCIMONValor do acréscimo
SATI_RE_VALORLIQUIDONValor do item
SATI_ST_CSTICMSNCST ICMS
SATI_ST_CSOSNNCST CSOSN
SATI_RE_BASEICMSNValor base de cálculo ICMS
SATI_RE_ALIQICMSNAlíquota ICMS
SATI_RE_VALORICMSNValor ICMS
SATI_RE_BASEISSNValor base de cálculo ISS
SATI_RE_ALIQISSNAlíquota ISS
SATI_RE_VALORISSNValor ISS
STP_ST_CSTPISSCódigo da situação tributária referente ao PIS
SATI_RE_BASEPISNValor base de cálculo PIS
SATI_RE_ALIQPISNAlíquota PIS
SATI_RE_PAUTAPISNPauta do PIS
SATI_RE_VALORPISNValor PIS
SATI_RE_VALORPISSTNValor PISST
STC_ST_CSTCOFINSSCódigo da situação tributária referente ao COFINS
SATI_RE_BASECOFINSNValor base de cálculo COFINS
SATI_RE_ALIQCOFINSNAlíquota COFINS
SATI_RE_PAUTACOFINSNPauta da COFINS
SATI_RE_VALORCOFINSNValor COFINS
SATI_RE_VALORCOFINSSTNValor COFINSST
SATI_IN_MUNCODIGOFGNCódigo do município de ocorrência do fato gerador
SATI_ST_ITEMLISTSERVNItem da lista de serviços
SATI_IN_CODTRIBMUNNCódigo do serviço prestado próprio do município
SATI_ST_NATOPERACAONNatureza da operação
SATI_RE_ICMSOUTRASNICMS outras
SATI_RE_ICMSISENTASNICMS isentas


Consulta do CF-e


Para consultar os Cupons Fiscais Eletrônicos inseridos através do Serviço CF-e, acessar o menu Opções > Movimentação > CF-e.


Aba Filtro

A aba Filtro possibilita filtrar os Cupons Fiscais Eletrônicos pertencentes à Filial ativa ou, no caso de estar conectado com a Consolidadora, serão exibidos todos os Cupons Fiscais Eletrônicos pertencentes à Filial selecionada no campo Filial.

Conectado com a Filial:



Conectado com a Consolidadora:



Aba CF-e

A aba CF-e retorna todos os dados referentes à pesquisa realizada na aba Filtro e seus totalizadores.



As grades da aba CF-e permitem que sejam realizados agrupamentos dinâmicos, além disso, apresentam seus respectivos totalizadores, conforme imagem a seguir.



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