Nesta pasta deverão ser marcadas as opções padrão de parametrização do contrato.
Contrato / Medição
Nesta aba serão definidas as opções de parametrização para o contrato e suas respectivas medições.
Medições de Terceiros
Restringir por:
Percentual: Indicar se a restrição prevista para a medição de terceiros será por percentual.
Valor: Indicar se a restrição prevista para a medição de terceiros será por valor.
Nenhum: Indicar que não terá restrição prevista para a medição de terceiros.
Percentual Limite: Inserir o percentual limite para realizar a medição.
Valor Limite: Inserir o valor limite para realizar a medição.
Quando o Limite for atingido
Bloquear o lançamento da Medição: Se o limite for atingido será bloqueado o lançamento.
Apenas Emitir uma Mensagem Informativa: Se o limite for atingido será emitida uma mensagem informativa.
Medições
Periodicidade: Indicar qual a periodicidade prevista para as medições, podendo ser Mensal, Quinzenal ou Semanal.
Permite inclusão de outros agentes na Medição: Este campo deve ser marcado quando a inclusão de medições por agentes diferentes do agente do contrato poderão ser realizados. Isso ocorre quando uma mesma empreiteira, ou grupo de empreiteiras, utilizam mais de uma razão social para se identificar. Em certas ocasiões a nota poderá ser emitida por uma ou outra empresa deste grupo. Também ativa-se este campo quando quiser controlar subempreiteiros.
Sugere Fornecedor do Contrato em Agente da Medição: Se estiver marcado o agente contratado, será sugerido automaticamente no momento da medição (permite a alteração do mesmo), se estiver desmarcado o sistema não trará nenhum fornecedor, obrigando a seleção do agente na medição. Este campo será habilitado apenas se o parâmetro anterior estiver marcado.
Índice
Índice Contratado: Para os contratos controlados por quantidade de fator, este campo irá definir qual índice será utilizado para calcular a quantidade de fator dos itens. Este índice poderá ser alterado para cada item no botão Dados Adicionais do contrato.
Dt. Base Índice: Permite definir a data base para cotação do índice contratado. Esta data poderá ser alterada para cada item na aba de Serviços do contrato.
Percentual de Material
Controlar percentual de material?: Define se o sistema deve efetivamente controlar o percentual de material a ser medido de cada item do contrato.
Permitir medir com percentual diferente do informado pelo sistema?: Define se o sistema deve permitir que o usuário utilize na medição um percentual de material diferente do informado no contrato, não excedendo o percentual contratado.
Permitir medir com percentual acima do limite determinado no contrato?: Define se o sistema deve permitir que seja medido um percentual/valor total de material maior do que o percentual/valor definido em contrato.
Permitir alterar percentual de material do item no contrato, após medições realizadas?: Define se o percentual de material de determinado item poderá sofrer alterações, mesmo quando já tiverem sido realizadas medições do item em questão.
ISS
Recolhimento de ISS: Este parâmetro define o endereço de recolhimento do ISS, podendo ser por Filial Ativa (ao selecionar esta opção a busca da alíquota da ISS será no endereço da Filial Ativa), Obra (ao selecionar esta opção a alíquota utilizada para recolhimento de ISS será a do endereço do Bloco) e Origem (ao selecionar esta opção o endereço para recolhimento de ISS será o do "fornecedor" da medição).
Reajuste
Reajuste: Este campo é apenas informativo e indica se existe alguma previsão para realização de reajustes no contrato.
Periodicidade: Indica qual a periodicidade prevista para a realização de reajustes no contrato. Este campo ficará habilitado apenas se o campo "Reajuste" estiver marcado.
Contrato
Contrato Controlado por Quantidade de Fator (QF): Define de forma individual o tipo de controle que será utilizado para a gestão de um contrato, ou seja, se este campo estiver desmarcado indica que o contrato será controlado pelo padrão (quantidade física e valor financeiro) e se estiver marcado indica que será controlado por quantidade de fator (índice financeiro), na qual é permitido que todo o controle de saldo do contrato e consequentemente suas movimentações sejam realizadas utilizando-se a quantidade de fator contratada como referência.
Agrupar serviços aditivados com serviços existentes: Define que ao inserir ou aditivar um novo item no contrato, caso o parâmetro estiver marcado e já existir um item com mesmas características, será preenchido com o mesmo código agrupador do item com mesma característica, caso contrário será preenchido com um novo código agrupador.
O parâmetro 'Agrupar serviços aditivados com serviços existentes' não poderá ser alterado no contrato caso já exista algum aditivo de serviço.
Controle de Vínculo com Orçamento (Medição)
Controla Saldo de Apropriações?: Indica se o contrato irá controlar o saldo das apropriações. Caso o contrato tenha alguma movimentação, não será possível alterar o valor deste parâmetro, nem inserir/editar/apagar as apropriações nas movimentações, apenas ratear o definido no contrato.
Bloqueia Apropriação Parcial?: Bloqueia o lançamento parcial de apropriações (para medições), ou seja, é obrigatório fechar o rateio das apropriações em 0% ou 100% da quantidade do movimento (Tela de Medições).
Bloqueia Movimento sem Apropriação?: Bloqueia o lançamento zerado da apropriação, referente a quantidade do movimento.
Bloqueia Alteração do Rateio das Apropriações?: Este parâmetro define se o sistema deve ou não permitir que seja alterada as apropriações na Medição.
Fluxo
Carrega no Painel: Determina se o Contrato será ou não apresentado no Painel Gerencial.
Dia padrão para a medição: Dia usado para previsão da Medição, ou seja, o dia informado será utilizado para definir se uma Medição entrará ou não no saldo do Fluxo.
Frotas
Disponível para alocação de equipamentos?: Indica se o contrato está disponível para a alocação de equipamento (Integração com o módulo mega Frota).
As opções “Carrega no Painel” e “Dia padrão para a Medição” podem ser marcadas independente de possuir itens liberados. Para contratos de faturamento direto, não é possível marcar o parâmetro “Carrega no Painel”.
Será possível alterar o tipo de controle do contrato somente enquanto não houver movimentação, portanto para contratos que já possuem liberações, aditivos, distratos e/ou medições não será possível alterar o tipo de controle a ser utilizado, permanecendo nestes casos o controle padrão (quantidade física e valor financeiro).
É importante salientar que ao alterar o tipo de controle do contrato, esta alteração será levada automaticamente para todos os itens do contrato, não sendo possível alternar cada um dos tipos de controle por item.
Nos contratos controlados por quantidade de fator, o Valor Financeiro passa a ter um papel secundário nos processos de movimentação do contrato, não influenciando nos procedimentos de controle dos mesmos, que passam a considerar única e exclusivamente os valores de Quantidade Física e Quantidade de Fator, em alguns casos até mesmo ocultando informações referentes a Saldo Valor Financeiro e Preço Unitário para tornar a visualização das informações mais coerentes.
Notas Fiscais
Nesta aba serão definidas as opções de parametrização para as notas fiscais referentes às medições do contrato.
Agentes e Série AP
I.R.R.F: Inserir Agente de IRRF, o qual será utilizado na Nota Fiscal.
I.S.S: Inserir Agente de ISS, o qual será utilizado na Nota Fiscal.
Série AP: Inserir Série da AP, o qual será utilizado na AP da Nota Fiscal.
Notas Fiscais
Cód. Ação: Será apresentado o código de ação padrão definido na tela de parâmetros da filial, este código será utilizado na movimentação integrada das notas fiscais.
Cond. Pagto: Inserir a condição de pagamento padrão para as notas fiscais e fluxo de saldos do contrato. Sempre que uma nota fiscal for cadastrada, o sistema irá buscar a condição de pagamento padrão cadastrado nos parâmetros do contrato, permitindo que, se necessário, a mesma seja alterada na entrada do documento.
% Tolerância: Define o percentual de tolerância para o contrato. Esse percentual tem como objetivo controlar a diferença entre o valor calculado na medição e o valor que está sendo lançado no Documento, quando o valor do documento é maior do que o medido.
Sugerir Fechamento das Medições?: Se este campo estiver marcado o sistema irá sugerir o fechamento das medições quando o saldo a apropriar atingir o valor de tolerância na entrada de documentos.
Permite inclusão de outros agentes na Nota Fiscal: Este parâmetro indica que se deve ser possível ou não a alteração do agente vinculado a medição na entrada de documentos, sendo que este parâmetro ficará disponível para seleção apenas quando o parâmetro “Restringir Medições de Terceiros” estiver marcado como “Nenhum”.
Efetuar contabilização das medições?: Define se o sistema deve ou não ser realizada a contabilização da previsão de medição. Este parâmetro será apresentado conforme padrão definido na tela de parâmetros da filial, permitindo alteração.
Ação Integração: Será apresentado o código de ação padrão definido na tela de parâmetros da filial, permitindo alteração. Selecione neste campo o código de ação que deve ser usado para integrar a previsão da medição com a contabilidade. Neste campo deve ser selecionada sempre uma ação do tipo "EMPMD".
Ação Estorno: Será apresentado o código de ação padrão definido na tela de parâmetros da filial, permitindo alteração. Selecione neste campo o código de ação que deve ser usado para integrar o estorno de saldo da previsão da medição. Neste campo deve ser selecionada sempre uma ação do tipo "EMPMD".
Os códigos de ação de integração de estorno da contabilidade poderão ser selecionados apenas quando o parâmetro "Efetuar contabilização das medições" estiver marcado. Sendo que caso o contrato já possua medições liberadas, não será possível alterar estes parâmetros.
Na gravação do Contrato, caso o parâmetro Cód. Ação não esteja preenchido, será mostrada uma mensagem.
Tipo de desconto: Informe o tipo de desconto para ser gerado automaticamente o desconto no contrato pai, caso este campo esteja sem informação, o sistema buscará a definição padrão em Opções > Cadastros > Parâmetros, se este campo não estiver sem valor, não será criado o desconto no contrato pai.
Qualidade
Nesta aba serão definidas as opções de parametrização para a qualificação do(s) fornecedor(es) do contrato.
Qualificação
Grupo de Qualificação: Neste campo é definido qual será o grupo de qualificação utilizado para controlar a qualidade de serviços prestados pelo(s) fornecedor(es) do contrato.
Critérios de Qualificação: aqui serão listados os critérios que irão qualificar o serviço prestado e o(s) próprio(s) fornecedor(es) do contrato(s).
O cadastro do Grupo de Qualificação com seus respectivos Critérios de Qualificação deverá ser realizado no Módulo Administração de Materiais. Para isso, basta acessar: Mód. Administração de Materiais / Botão 'Controle de Qualidade' / Menu 'Cadastros' / Opção 'Grupos Qualificação'.
Agentes para Faturamento
Nesta aba serão definidas as opções de parametrização dos fornecedores que irão faturar diretamente nas Medições e Documentos.
Permitir somente agentes da Lista para Faturamento? Se este campo estiver marcado, no lançamento de Medições e Documentos só será possível selecionar os agentes que estão disponíveis na lista para Faturamento.
Utiliza a lista de agentes no Contrato Filho? Com este parâmetro marcado, caso o contrato possua contratos filhos, estes só poderão faturar para os agentes disponíveis na lista do pai. Em contratos filhos este parâmetro é bloqueado e a lista de agentes mostrada será a definida no contrato pai. Caso seja feita alguma alteração na lista será refletida diretamente no contrato Pai e consequentemente nos demais contratos Filhos.
Lista de Agentes Disponíveis para Faturamento: aqui serão listados os agentes disponíveis para faturamento nas Medições e Documentos.
Selecionar: Permite a seleção de vários Fornecedores.
Consultar Cadastro: Acesso a tela de consulta de informações dos fornecedores.
Os campos desta aba só estarão habilitados se um dos dois parâmetros “Permite inclusão de outros agentes na medição” ou “Permite inclusão de outros agentes na Nota Fiscal” forem selecionados.
A manutenção dos parâmetros e da lista de Agentes pode ser realizada a qualquer momento. Mesmo com movimentações no Contrato, será possível desmarcar parâmetros e inserir ou apagar Agentes da lista para faturamento.
A validação dos Agentes será realizada na tela de Medições e Documentos. Nas Medições e Documentos será apresentado os agentes da lista e o fornecedor do Contrato. Caso o fornecedor selecionado seja apagado antes da liberação da Medição, será apresentada uma mensagem impedindo a liberação da Medição e na tela de Documentos o item não será listado para seleção.