Débito do Imposto
- Por saídas com débito do imposto: este campo será preenchido com a informação contida no registro de totais das saídas campo Imposto Debitado.
- Outros débitos: este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Outros Débitos e o imposto for igual a ICMS.
- Estornos de créditos: este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Estornos de Créditos e o imposto for igual a ICMS.
- Total: Este campo será preenchido com a soma dos campos por saídas com débito do imposto, outros débitos e estornos de créditos.
Registro 11
Crédito do Imposto
- Por entradas com crédito do imposto: este campo será preenchido com a informação contida no registro
- de totais das entradas campo imposto creditado.
- Outros créditos: este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Outros Créditos e o imposto for igual a ICMS.
- Estorno de débitos: este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Estornos de Débitos e o imposto for igual a ICMS.
- Subtotal: este campo será preenchido com a soma dos campos por entradas com crédito do imposto, outros créditos e estornos de débitos.
- Saldo credor: este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
- Total: este campo será preenchido com a soma dos campos subtotal e saldo credor.
Registro 12
Apuração dos Saldos
- Saldo devedor: este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
- Deduções: este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
- Imposto a recolher: este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
- Saldo credor p/ período seguinte: este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto do ICMS apurado no período subtraindo do saldo credor o saldo devedor.
Registro 13
ICMS do Período (Normal / Substituição)
- Normal (A): este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
- Substituição (B): este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMSST apurado no período.
Registro
14ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)
- Prestações de Serviço (A): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de saída, movimento de lançamentos de saída, detalhe do movimento de documentos de saída e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Serão considerados somente os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
- Aquaviário de Cargas (modelo 09)
- Aéreo (modelo 10)
- Ferroviário de Cargas (modelo 11)
- Multimodal de Cargas (modelo 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
- Aquaviário de Cargas (modelo 09)
- Aéreo (modelo 10)
- Ferroviário de Cargas (modelo 11)
- Multimodal de Cargas (modelo 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
- Mercadorias (B): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de saída, movimento de lançamentos de saída, detalhe do movimento de documentos de saída e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Não serão considerados os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:
11
)
Não serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.
Registro 15
ICMS do Período (Substituto pelas Entradas – Prestações de Serviço / Mercadorias)
- Prestações de Serviço (A): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de entrada, movimento de lançamentos de entrada, detalhe do movimento de documentos de entrada e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Serão considerados somente os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
- Aquaviário de Cargas (modelo 09)
- Aéreo (modelo 10)
- Ferroviário de Cargas (modelo 11)
- Multimodal de Cargas (modelo 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
- Aquaviário de Cargas (modelo 09)
- Aéreo (modelo 10)
- Ferroviário de Cargas (modelo 11)
- Multimodal de Cargas (modelo 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
- Mercadorias (B): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de entrada, movimento de lançamentos de entrada, detalhe do movimento de documentos de entrada e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Não serão considerados os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
- Aquaviário de Cargas (modelo 09)
- Aéreo (modelo 10)
- Ferroviário de Cargas (modelo 11)
- Multimodal de Cargas (modelo 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
- Aquaviário de Cargas (modelo 09)
- Aéreo (modelo 10)
- Ferroviário de Cargas (modelo 11)
- Multimodal de Cargas (modelo 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
Não serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.
Registro 16
ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)
- Crédito Normal (A): este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Crédito Ativo Imobilizado e o imposto for igual a ICMS.
- Consumo (B): este campo não será preenchido.
Registro 17
ICMS do Período (Serviço de Transporte/Diferença de Alíquotas)
- Serviço de Transporte (A): Preenchido com a informação contida nas tabelas de movimento de documentos fiscais de saída/entrada, movimento de lançamentos de saída/entrada, detalhe do movimento de documentos de saída/entrada, cadastro de código fiscal de operação e prestação, tipo de documento fiscal e modelo de documento fiscal. Através da sumarização do campo valor do imposto do ICMS debitado subtraindo-se o campo valor do imposto do ICMS creditado. Serão considerados somente os documentos com os seguintes modelos fiscais:
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07)
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08)
- Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
- Aquaviário de Cargas (Código 09)
- Aéreo (Código 10)
- Ferroviário de Cargas (Código 11)
- Multimodal de Cargas (Código 26)
- Nota Fiscal de Transporte Ferroviário De Carga ( Código 27)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57).
- Diferença de Alíquotas (B): Preenchido com a informação contida na tabela de movimentos fiscais de rubrica, através da sumarização do campo valor da rubrica de acordo com a seguinte fórmula [(VRDG + VRDP) - (VRCG + VRCP)] onde:
VRDG: O grupo de rubrica deverá ser igual a 'Diferencial de Alíquota', código 10. O imposto utilizado será o ICMS. Deve-se excluir os códigos de rubrica de crédito e de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurados em parâmetros aba Rubricas. O campo natureza da rubrica deve ser igual a Débito.
VRDP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.
VRCG: O grupo de rubrica deverá ser igual a 'Diferencial de Alíquota’, código 10. O imposto utilizado será o ICMS. Deve-se excluir os códigos de rubrica de crédito e de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurados em parâmetros aba Rubricas. O campo natureza da rubrica deve ser igual a Crédito.
VRCP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de crédito referente diferencial de alíquota de ICMS configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.
Não serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.
Registro 18
ICMS do Período (Diferimento: Importação/Regime Especial)
- Importação (A): este campo não será preenchido.
- Regime Especial (B): este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica de acordo com a seguinte fórmula (VRDP – VRCP) onde:
VRDP: O código da rubrica deve ser igual ao código de rubrica de débito utilizado para gerar movimento referente ao ICMS diferido configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.
VRCP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de crédito utilizado para gerar movimento referente ao ICMS diferido configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.
Registro 19
ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)
Este registro não será preenchido.
Registro 20
Estoque
- Mês: este campo será preenchido com o valor do parâmetro Mês informado na configuração do serviço.
- Ano: este campo será preenchido com o valor do parâmetro Ano informado na configuração do serviço.
- Valor: este campo será preenchido com o valor do estoque total dos itens. O cálculo principal é a multiplicação da quantidade total pelo valor unitário do item para cada item retornado na consulta conforme os seguintes filtros:
- Itens de estoque que possuem movimento no período;
- Itens com saldo em estoque, mas sem movimento no período;
Registro 21
Detalhamentos dos Débitos e Créditos e Observações
Este registro não será preenchido.