Através desta pasta é possível realizar distrato ou encerramento de contrato ou itens, com a opção de conferir as apropriações dos itens que estão sendo distratados.
Ao tentar realizar o distrato de item que possuir pendência de aprovação de alçada ou liberação de aditivo do tipo reajuste de preço, aparecerá a mensagem abaixo :
Item
Através desta será demonstrada uma mensagem informativa que não é possível distratar o item enquanto possuir reajuste a ser liberado.
Pasta Item
Nesta pasta é possível realizar distrato ou encerramento de contrato ou itens.
Padrão de Cálculo
- Quantidade: Para os casos em que o padrão de cálculo selecionado for quantidade, deve ser informada a quantidade que será distratada (o campo valor será preenchido automaticamente).
- Valor: Para os casos em que o padrão de cálculo selecionado for valor, deve ser informado o valor que será distratado (o campo quantidade será preenchido automaticamente).
- Calcular: Permitir que o sistema calcule os valores do distrato, após ter sido informado a quantidade ou calcule a quantidade após inserir o valor a ser distratado.
- Encerra Item: Esta opção permite encerrar o item selecionado.
- Encerra Contrato: Esta opção permite encerrar todos os itens do contrato, deixando o status do contrato como encerrado.
- Distrata Item: Esta opção permite distratar o saldo do item selecionado.
- Distrata Contrato: Esta opção permite distratar o saldo de todos os itens do contrato, deixando o status do contrato como distratado.
Nos casos em que o Contrato for controlado por fator, os seguintes campos ficarão visíveis na tela:
Padrão de Cálculo
- Quantidade: Para os casos em que o padrão de cálculo selecionado for quantidade deve ser informada a quantidade que será distratada (os campos Valor e Qtde. Fator (QF) serão preenchidos automaticamente).
- Valor: Para os casos em que o padrão de cálculo selecionado for valor deve ser informado o valor que será distratado (os campos Quantidade e Qtde. Fator (QF) serão preenchidos automaticamente).
- Qtde. Fator (QF): Deve ser informada a quantidade de fator que será distratada (os campos Valor e Quantidade serão preenchidos automaticamente).
- Dt. Base (QF): Informar qual a data base para cotação do fator utilizado.
- Calcular: Permitir que o sistema calcule as quantidades, valores ou quantidades de fator que serão distratados.
Distrato: Rescisão, invalidação ou anulação de um contrato ou item, será utilizado quando o contrato ou item for encerrado de maneira litigiosa, ou seja, por desacordo ou não cumprimento de cláusulas contratuais.
Quando não houver saldo para o item ou houver adiantamento pendente para o contrato não é permitido realizar Distrato ou Encerramento para este.
Distrato ou Encerramento de item e contrato: Caso seja um contrato filho, o sistema não irá realizar verificação de saldo, pois estará reduzindo o valor comprometido do saldo no contrato pai. Se for um contrato pai, o sistema irá verificar se o valor do distrato/encerramento realizado não envolverá o saldo que já está comprometido para abater os valores dos contratos filhos.
Distrato de Item: Ao realizar um distrato de determinado item, o rateio não será alterado, porém, a verba comprometida no Orçamento Gerencial será desconsiderada.
Distrato de Contrato: Ao realizar um distrato de um contrato o rateio não mantido em tela para efeito de histórico, porém, a verba comprometida no Orçamento Gerencial será desconsiderada.
Encerramento de Item: Ao realizar um encerramento de determinado item, o rateio não será alterado, porém, a verba comprometida no Orçamento Gerencial será desconsiderada.
Encerramento de Contrato: Ao realizar um encerramento de um contrato o rateio não mantido em tela para efeito de histórico, porém, a verba comprometida no Orçamento Gerencial será desconsiderada.
Apropriação
Item
Através desta tela é possível conferir e ajustar as apropriações definidas na tela de Dados Adicionais.
Saldo
Através desta tela é possível verificar as informações referente ao saldo do item apropriado.
Estas informações só serão apresentadas quando o parâmetro "Controla Saldo de Apropriações?" estiver selecionado.
O saldo da apropriação é composto pela apropriação do item contratado + apropriação do item aditivado – apropriação do item medido – apropriação do item distratado/encerrado.
