Crédito do Imposto

• Por entradas com crédito do imposto: este campo será preenchido com a informação contida no registro de totais das entradas campo imposto creditado.
• Outros créditos: este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Outros Créditos e o imposto for igual a ICMS.
• Estorno de débitos: este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Estornos de Débitos e o imposto for igual a ICMS.
• Subtotal: este campo será preenchido com a soma dos campos por entradas com crédito do imposto, outros créditos e estornos de débitos.
• Saldo credor: este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
• Total: este campo será preenchido com a soma dos campos subtotal e saldo credor.

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Registro 12

Apuração dos Saldos

• saldo credor

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Registro 13

ICMS do Período (Normal / Substituição)

• Normal (A): este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMS apurado no período.
• Substituição (B): este campo será preenchido com a informação contida na apuração do imposto de ICMSST apurado no período.

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Registro 14

ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)

• Prestações de Serviço (A): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de saída, movimento de lançamentos de saída, detalhe do movimento de documentos de saída e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Serão considerados somente os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)

• Mercadorias (B): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de saída, movimento de lançamentos de saída, detalhe do movimento de documentos de saída e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Não serão considerados os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)

Image RemovedNão serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.

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Registro 15

ICMS do Período (Substituto pelas Entradas – Prestações de Serviço / Mercadorias)

• Prestações de Serviço (A): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de entrada, movimento de lançamentos de entrada, detalhe do movimento de documentos de entrada e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Serão considerados somente os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)

• Mercadorias (B): este campo será preenchido com a informação contida no movimento de documentos fiscais de entrada, movimento de lançamentos de entrada, detalhe do movimento de documentos de entrada e cadastro de código fiscal de operação e prestação. Não serão considerados os documentos escriturados com os seguintes modelos fiscais:

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07)
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (modelo 8B)
• Aquaviário de Cargas (modelo 09)
• Aéreo (modelo 10)
• Ferroviário de Cargas (modelo 11)
• Multimodal de Cargas (modelo 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (modelo 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (modelo 57)

Image RemovedNão serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.

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Registro 16

ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)

• Crédito Normal (A): este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica quando o grupo de rubrica for igual a Crédito Ativo Imobilizado e o imposto for igual a ICMS.
• Consumo (B): este campo não será preenchido.

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Registro 17

ICMS do Período (Serviço de Transporte/Diferença de Alíquotas)

• Serviço de Transporte (A): Preenchido com a informação contida nas tabelas de movimento de documentos fiscais de saída/entrada, movimento de lançamentos de saída/entrada, detalhe do movimento de documentos de saída/entrada, cadastro de código fiscal de operação e prestação, tipo de documento fiscal e modelo de documento fiscal. Através da sumarização do campo valor do imposto do ICMS debitado subtraindo-se o campo valor do imposto do ICMS creditado. Serão considerados somente os documentos com os seguintes modelos fiscais: 

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) 
• Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08)
• Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
• Aquaviário de Cargas (Código 09)
• Aéreo (Código 10)
• Ferroviário de Cargas (Código 11)
• Multimodal de Cargas (Código 26)
• Nota Fiscal de Transporte Ferroviário De Carga ( Código 27)
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57).

• Diferença de Alíquotas (B): Preenchido com a informação contida na tabela de movimentos fiscais de rubrica, através da sumarização do campo valor da rubrica de acordo com a seguinte fórmula [(VRDG + VRDP)  - (VRCG + VRCP)] onde: 

VRDG: O grupo de rubrica deverá ser igual a 'Diferencial de Alíquota', código 10. O imposto utilizado será o ICMS. Deve-se excluir os códigos de rubrica de crédito e de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurados em parâmetros aba Rubricas. O campo natureza da rubrica deve ser igual a Débito.
VRDP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.
VRCG: O grupo de rubrica deverá ser igual a 'Diferencial de Alíquota’, código 10. O imposto utilizado será o ICMS. Deve-se excluir os códigos de rubrica de crédito e de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurados em parâmetros aba Rubricas. O campo natureza da rubrica deve ser igual a Crédito.
VRCP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de crédito referente diferencial de alíquota de ICMS configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.

Image RemovedNão serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.

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Registro 18

ICMS do Período (Diferimento: Importação/Regime Especial)

• Importação (A): este campo não será preenchido.

• Regime Especial (B): este campo será preenchido com a informação contida na movimentação fiscal de rubrica de acordo com a seguinte fórmula (VRDP – VRCP) onde:  

VRDP: O código da rubrica deve ser igual ao código de rubrica de débito utilizado para gerar movimento referente ao ICMS diferido configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS. 
VRCP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de crédito utilizado para gerar movimento referente ao ICMS diferido configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.

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Registro 19

ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)

Este registro não será preenchido.

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Registro 20

Estoque

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Registro 21

Detalhamentos dos Débitos e Créditos e Observações

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