No módulo Tributos > Códigos de Serviço
Neste cadastro você pode definir as alíquotas de IRRF, de INSS, do PIS, da COFINS, da CSLL entre outros. Para efeito da retenção do IRRF e do INSS é necessário informar agente de retenção, código da DARF e código na receita.
1- Tipo:
2- Código:
3- Nível sintético:
4- Descrição:
5- IRRF Alíquota:
6- Agente de retenção:
7- INSS Alíquota:
8- Agente de retenção:
9- Código DARF:
10- % PIS
11- % COFINS:
12- Código DARF:
13- Código na receita:
14- Alíquota INSS Patronal MEI:
15Esse cadastro é muito importante pois cada tipo de serviço prestado ou tomado tem uma tributação específica de impostos. Os campos se encontram em Tributos > Códigos de Serviço.
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Descrição: Informe a descrição do serviço;
IRRF
1- Alíquota: Informe a porcentagem de IRRF que incide sobre esse tipo de serviço;
2- Agente de retenção: Informe para qual agente o compromisso de pagamento deverá ser gerado (PJ, PF). O agente deverá ser do tipo Tributário;
3- Código DARF: Informe o código de retenção que deverá ser emitido no DARF de pagamento;
4- Código na receita: Indique o código da Receita Federal de acordo com o tipo de retenção;
INSS
5- INSS Alíquota: Alíquota de retenção de INSS;
6- Agente de retenção: Para qual agente o compromisso de pagamento deverá ser gerado (PJ, PF). O agente deverá ser do tipo Tributário;
7- Código DARF: Informe o código da Previdência Social para qual deverá ser emitida a GPS de pagamento;
8- Alíquota INSS Patronal MEI: Alíquota patronal MEI que incide sobre o serviço;
9- Compensa INSS na folha: Compensa o valor do INSS, caculado na Nota Fiscal, na Folha de Pagamento.;
1610- Retém valor menor que o mínimo: Quando marcada essa opção, retem qualquer valor, mesmo que seja abaixo do valor mínimo estipulado (R$ 10,00), conforme legislação.
17- % CSLL:
18- % SEST/ SENAT
19- Itens de Serviço
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Outro Impostos
Para os campos 11, 12, 13 e 14: Informe as alíquotas respectivas.
15- Itens de Serviço não escritura/ Tributa ICMS: SE houver tributação do ICMS no serviço NÃO selecione este parâmetro. Porém, se sobre o serviço incidir tributação de ICMS e ISS essa opção precisa estar selecionada, assim, nas telas de movimento de Entrada ou Saída o sistema irá gerar um registro na aba CFOP / Alíquotas e outro na aba Serviços.
16- Código de serviço: Código de serviço correspondente ao Município.
2117- Lista de serviços: Esse campo ou lista será usada no SPED FicsalFiscal, lembrando que não é mais obrigatório para o SPED.
2218- Código: Selecione o Código de Atividade, Produtos e Serviços sujeitos à contribuição;
2319- Código NBS: 24Informe o código de Nomenclatura Brasileira de Serviços;
20- EFD Reinf - Classificação de serviços prestados:Você pode selecionar e classificar Selecione e classifique o código do serviço prestado, que foi previamente cadastrado em Tributos > Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Obrigações Acessórias > EFD Reinf > Tabela 6 - Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de Obra ou clique aqui para visualizar o HELP dessa configuração.
