Em módulo Global, menu Configurações / Parâmetros / NF-e, aba Geral, conforme imagem a seguir.
Descrição dos campos:
Gera Nota Fiscal Eletrônica: Indica se a filial irá emitir ou não a nota fiscal eletrônica.
Ambiente: Define em que fase do projeto a empresa se encontra, podendo ser:
- Homologação: É específico para a realização de testes e integração das aplicações do contribuinte durante a fase de implementação e adequação do sistema de emissão de NF-e do contribuinte;
- Produção: Depois de avaliar a adequação, comportamento e performance do sistema de emissão de NF-e do contribuinte, através do ambiente de homologação, as equipes de TI e de negócios da Secretaria da Fazenda aprovam a emissão da NF-e utilizando o ambiente de produção.
Tipo de Emissão: Forma de Emissão da NF-e, podendo ser:
- Normal: Emissão normal com transmissão on-line da NF-e para a SEFAZ de origem;
- Contingência Formulário de Segurança (FS ou FS- Contingência Formulário de Segurança (FS ou FS-DA): Emissão em contingência, com impressão do DANFE em formulário de segurança e posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando sanados os problemas técnicos que motivaram a adoção da contingência;
- Contingência SCAN: Emissão em contingência no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - SCAN. O conceito e processo para emissão em contingencia será visto nos próximos tópicos, esta modalidade obriga o uso de série na faixa 900 a 999. A numeração da NF-e dentro destas séries é independente da numeração da série original.
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Não será possível utilizar o tipo de Contingência SCAN quando já configurado a filial para utilizar a NF-e a partir da Terceira Geração. |
- Contingência SVC: Substitui o uso do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) e não existe a necessidade de mudança de série, nesse modo de emissão da NF-e. A autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior e o DANFE pode ser impresso em papel A4 comum.
Quando a SEFAZ entrar em contingência SVC e a NF-e for duplicada, ao retornar para o ambiênte de emissão normal será necessário gerar um novo XML de envio do lote.
Como existem dois tipos de contingência SVC, a AN e a RS, é necessário que o contribuinte verifique para qual SEFAZ deve ser enviado a NF-e.
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Toda vez que alterar o Ambiente ou o Tipo de Emissão o sistema exigirá uma Justificativa, que será gravada em um Log de segurança, juntamente com a data e a hora da alteração. |
Certificado Digital: Indica o certificado digital utilizado pela Filial para emissão de NFe. Clicar no menu: 
a seleção de Certificados já será publicada. Esta informação será utilizada para realizar a assinatura do arquivo XML.
Tentativas comunicação: Define a quantidade máxima de tentativas de comunicação da transação de entrada com o módulo da NF-e.
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| Tentativas comunicação também é utilizada nas situações em que o WebService da SEFAZ dos estados retornar o status de rejeição "105 - Lote em Processamento", indicando que não foi possível processar os dados do XML de forma imediata. Nessa situação, o sistema passará a controlar a quantidade de tentativas para a captura de um retorno válido. A partir do momento que atingir o limite de tentativas, a transação passará a receber o status de Rejeitado – Lote em Processamento, dessa forma a transação se encontrará paralisada. Neste caso será necessário executar a ação de Consultar NF-e novamente, para que as tentativas sejam zeradas e o sistema realize a consulta na SEFAZ em que a NF-e foi enviada. |
Controle de Geração:
- Automático: Ao gerar uma nota fiscal, os registros de controle da nota fiscal eletrônica e o arquivo XML, são gerados automaticamente, sem necessidade de nenhuma ação do usuário, ficando assim já disponíveis no Comunicador Sefaz os dados para serem enviados à SEFAZ.
- Manual: Ao gerar uma nota fiscal, a mesma estará disponível na Imagem de Ações e Consultas da NF-e para que seja vinculada a um lote e posteriormente seja gerado o XML. Nessa forma de configuração, há necessidade da
intervenção do usuário para que o XML da nota fiscal eletrônica seja gerado.
Notas por Lote (Preenchimento automático): Define a quantidade de notas que poderá ser vinculada ao lote.
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| Uma vez marcada a configuração do parâmetro Gera Nota Fiscal Eletrônica como Ambiente Produção, e a empresa tendo emitido ao menos uma (01) nota fiscal eletrônica, não será mais possível desmarcar este parâmetro para não gerar mais Nota Fiscal Eletrônica em uma determinada filial. Neste caso, ao tentar desmarcar este parâmetro será exibida uma mensagem de erro. |
