No módulo Tributos > Códigos de Serviço você encontra o cadastro onde pode definir as alíquotas de IRRF, de INSS, do PIS, da COFINS, da CSLL entre outros. Para efeito da retenção do IRRF e do INSS é necessário informar agente de retenção, código da DARF e código na receita.
Esse cadastro é muito importante pois cada tipo de serviço prestado ou tomado tem uma tributação específica de impostos.
Tipo:
Código:
Nível sintético:
Descrição: Informe a descrição do serviço;
IRRF
1- Alíquota: Informar a porcentagem de IRRF que incide sobre esse tipo de serviço;
2- Agente de retenção: Informar para qual agente o compromisso de pagamento deverá ser gerado (PJ, PF). O agente deverá ser do tipo Tributário;
3- Código DARF: Informar o código de retenção que deverá ser emitido no DARF de pagamento;
4- Código na receita:
INSS
5- INSS Alíquota:
6- Agente de retenção: Para qual agente o compromisso de pagamento deverá ser gerado (PJ, PF). O agente deverá ser do tipo Tributário;
7- Código DARF:
8- Alíquota INSS Patronal MEI:
9- Compensa INSS na folha: Compensa o valor do INSS, caculado na Nota Fiscal, na Folha de Pagamento.
10- Retém valor menor que o mínimo: Quando marcada essa opção, retem qualquer valor, mesmo que seja abaixo do valor mínimo estipulado (R$ 10,00), conforme legislação.
Outro Impostos
11- % PIS
12- % COFINS:
13- % CSLL:
14- % SEST/ SENAT:
15- Itens de Serviço
16- Código de serviço: Código de serviço correspondente ao Município.
17- Lista de serviços: Esse campo ou lista será usada no SPED Ficsal, lembrando que não é mais obrigatório para o SPED.
18- Código:
19- Código NBS:
20- EFD Reinf - Classificação de serviços prestados:Selecione e classifique o código do serviço prestado, que foi previamente cadastrado em Tributos > Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Obrigações Acessórias > EFD Reinf > Tabela 6 - Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de Obra ou clique aqui para visualizar o HELP dessa configuração.