Otimização - MANAD
Foram realizadas algumas adequações no mecanismo de geração do MANAD, a fim de otimizar a geração das informações e a importação do arquivo no aplicativo SVA.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado MANAD.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
Serviço Magnético - GFIP.
Foram realizadas melhorias no processo de geração do arquivo magnético GFIP.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado GFIP.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
Serviço magnético da DIRF - correção de valores
Os serviços para emissão da DIRF foram atualizados para que não seja demonstrado valor negativo nos rendimentos tributáveis do colaborador.
Após a instalação da versão, os serviços DIRFMAGv2.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Otimizações - Formatos Demonstrativo_Medias_XI e Demonstrativo_Medias_Complemento_XI:
Foram realizadas otimizações na geração do Demonstrativo de Médias para Complementos de Férias e Rescisão. A partir de agora, são descritos todos os períodos de gozo de Férias compreendidos pelo Complemento.
Os formatos Demonstrativo_Medias_XI.rpt e Demonstrativo_Medias_Complemento_XI.rpt são emitidos pelo client do Crystal XI no menu (Relatórios > Listagens).
Relatório Contrato de experiência
Foram realizadas algumas alterações no relatório de Contrato de Experiência.
O formato RegistroEmpregados_XI.rpt é emitido pelo client do Crystal XI no menu (Relatórios > Admissão > Listagem).
Complemento de Pensão Alimentícia
O cálculo de descontos de Pensão Alimentícia nos processos de complemento foi alterado para que esses descontos sejam calculados com base nas demais diferenças lançadas no próprio processo de Complemento, e não nas diferenças mês a mês das competências que estiverem sendo complementadas.
Para isso é necessário que os eventos de desconto de Pensão Alimentícia sejam informados nos grupos de Lançamento de Complemento (através do Menu Folha de Pagamento > Opções > Cadastros > Grupo de Eventos > Aba Evento) e que estejam classificados corretamente, conforme a seguir:
Cód. Classificação - Descrição
159 - Pensão Alimentícia sobre PLR
161 - Pensão Alimentícia sobre Salário
162 - Pensão Alimentícia sobre Férias
163 - Pensão Alimentícia sobre 13º Salário
A classificação dos eventos deve ser informada através do menu: Folha de Pagamento > Opções > Cadastros > Eventos > Campo Classificação.
Concessão de dias de Férias
A seção Dias Fracionados que possuía 3 opções: Não Informado; Dias Arredondados; Dias Exatos. Passa a ser Concessão de dias de Férias, com apenas 2 opções disponíveis para utilização do usuário: Não Informado e Dias Arrendondados. No menu Configurações > Parâmetros > Gerais e, também, em Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Categoria Sindical > Geral.
Atualização Tabela TUSS - Terminologia Unificada em Saúde Suplementar.
O cadastro TUSS (acessível em Folha de Pagamento > Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Terminologia Unificada em Saúde Suplementar) foi atualizado conforme listagem disponibilizada pela ANS - Agência Nacional de Saúde.
Para os eventuais exames cadastrados em Folha de Pagamento > Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Exames, com códigos TUSS que não existam na nova listagem citada acima, o campo 'Código TUSS' será apagado. Por isso, recomenda-se a revisão de tal cadastro.
Geração de complemento para colaborador sem direito ao mesmo
Caso o colaborador não tenha direito ao recebimento de verbas complementares, o sistema não irá gerar nenhum tipo de lançamento e também não será gerado a resumo folha.
Pro-labore com FGTS
A descrição e configurações do tipo de colaborador de código 16 foram ajustadas, para não aceitarem pró-labore com vínculo empregatício e sim pró-labore com recolhimento de FGTS.
O cálculo de INSS para este tipo de colaborador estava com comportamento de cálculo do colaborador CLT. As fórmulas foram alteradas para que o cálculo seja sempre feito considerando os 11% referentes ao contribuinte individual.
Colaborador completando mais um ano de empresa durante o período do aviso prévio indenizado
Quando o colaborador completar 1 ano durante o período do aviso prévio indenizado, deve ser pago 3 dias a mais decorrente de ter completado 1 ano de trabalho na empresa, ficando o colaborador com 33 dias de aviso prévio. Esse conceito também vale para os anos subsequentes.
Adequação - Cálculo de IRRF sobre 13º Salário no Complemento de 13º Salário ou Complemento de Rescisão.
O cálculo de IRRF sobre 13º Salário no Complemento de 13º Salário ou Complemento de Rescisão sofreu alterações. O total de 13º Salário pago no processo original (13º Salário ou Rescisão) passa a ser considerado no Complemento.
Para mais informações consulte o Help em: Folha de Pagamento > Funcionalidades > Cálculo de IRRF sobre 13º Salário.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGPF.MGI e DIRFMAGv2.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Relatório de período de férias (resumo)
No Módulo Folha de Pagamento > Relatórios > Listagem, foi realizada uma melhoria na descrição de uma das colunas do relatório de Período de Férias, no formato Periodo_Ferias_Resumo_XI.rpt.
Eventos padrões 45 (13º Salário Indenizado) e 715 (Média 13º Salário Indenizado)
Foi realizada uma alteração nas configurações de incidência dos eventos 45 (13º Salário Indenizado) e 715 (Média 13º Salário Indenizado). Tais verbas tornam-se incidentes para IRRF.
Prorrogação da licença paternidade para empresa cidadã
Para as empresas que participam do Programa Empresa Cidadã é possível conceder a prorrogação da licença paternidade aos seus colaboradores. Os 15 dias adicionais que a lei determina para que as empresas cidadãs forneçam aos seus colaboradores, podem ser deduzidos nos impostos federais.
Na folha de pagamento foi criado um evento padrão específico para destacar esta verba: 106 - Prorrogação do Salário Paternidade Lei 13.257.
Para mais informações consulte o Help em: Folha de Pagamento > Funcionalidades > Licença Paternidade.
Otimização de Processos & Exibição de Informações - Encargos Resumo Folha
Foram realizadas modificações que otimizaram a execução da ação Desfazer para os processos Férias Normais, Antecipação de Férias e Férias Coletivas.
A seção Resumo (situada na parte inferior de todas as telas de lançamento) não será mais exibida para processos executados no modo Simulação.
Aviso de Férias
No formato padrão AvisoFerias_XI.rpt, foi realizada uma alteração para otimizar a exibição da cidade e data de assinatura do documento.
Este formato é emitido pelo client do Crystal XI no menu (Relatórios > Listagem).
Cadastro de múltiplos vínculos para empregador pessoa física
Foi disponibilizado no cadastro de colaborador, pasta contribuição de INSS do 2º empregador, a opção de inserir o empregador pessoa física.
Para mais informações consulte o Help em: Folha de Pagamento > Funcionalidades > Contribuição de INSS 2º empregador.
Agente Micro Empresário Individual na Sefip
Com o advento da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1589, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, quando ocorrer a prestação de serviço do MEI para hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, o contratante é obrigado a recolher a contribuição patronal de 20% sobre o valor da prestação do serviço no código 2100 da GPS e deve enviar os dados do prestador do serviço e seus respectivos valores na SEFIP, juntamente com os demais colaboradores da empresa.
As empresas prestadoras de serviços, pessoas jurídicas, enquadradas no MEI, passam a entregar a SEFIP com os prestadores de serviço MEI, sendo necessário enviar os dados de Razão Social do MEI, Número do PIS, Cargo, valor da prestação do serviço.
Para mais informações acesse o Help em: Global > Cadastros > Agentes > Agente MEI.
Rais - Divergência de horas extras no Complemento
As horas extras pagas em processos de complementos somente terão suas quantidades somadas no campo Hora Extra, da RAIS, para complementos do tipo Livre.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
RAIS - Afastamento com os 15 primeiros dias não sendo responsabilidade da empresa
Os serviços da RAIS foram atualizados para emissão de afastamentos por 15 dias ou menos, quando o tipo de afastamento com Causa RAIS preenchido com os valores 10, 20, 30, 40, 50, 60 ou 70 estiver com o parâmetro Os 15 primeiros dias de afastamento é de responsabilidade da empresa? desmarcado.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Relatório de Contrato de Experiência - Novas informações
Na cláusula 02 do relatório padrão Contrato_Experiencia_XI.rpt, passam a ser exibidos os dias da jornada de trabalho do colaborador configurados com tipo Descanso ou Não Trabalhado.
Este relatório é emitido com o client do Crystal XI, através do menu (Relatórios > Admissão > Listagem).
Relatório - DARF_XI
Na emissão do relatório DARF_XI.rpt, a identificação do responsável pelo recolhimento da DARF será o CNPJ da organização responsável ou o CPF do empregador que contratou o colaborador.
Este comportamento será aplicado nos três tipos de emissão disponíveis: Organização, Filial ou Tomador.
Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu (Relatórios > Mensais > Guia > D.A.R.F).
RAIS - Composição dos valores de Adiantamento / Pagamento de 13º Salário
Foram atualizados os serviços para emissão da RAIS. O campo parcela final do 13º salário deverá ser composto com valores do 13º salário originados somente pelos processos de Pagamento 13, Rescisão, Complemento de Pagamento 13º ou Complemento Rescisão.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
RAIS - Data de desligamento
Foram atualizados os serviços para emissão da RAIS.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Parâmetro fixo 30 dias para mensalistas
Foram realizadas algumas correções na Folha de Pagamento para que o cálculo de salário para mensalista fique correto quando a empresa utilizar o parâmetro de teto de dias como Fixo 30 dias.
Para mais informações consulte o Help em: Folha de Pagamento > Funcionalidades - Folha de Pagamento > Cálculo de Salário.
RAIS - Reajuste Coletivo
Os serviços da RAIS foram atualizados para emissão de valor de dissídio coletivo e quantidade de dissídio coletivo.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
DIRF - Emissão do PLR no Informe de Rendimentos
Foram atualizados os serviços para emissão da DIRF, no Informe de Rendimentos, quando o campo Cód. Retenção estiver vazio ou corresponder à 0561, além das informações tradicionais (rendimentos tributáveis, deduções, IRRF, entre outros), será exibido no quadro 5.
Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido), serão apresentados no campo 3 do Informe de Rendimentos os valores de PLR.
Se for necessário emitir o Informe de Rendimentos exclusivamente para PLR, deverá ser selecionada a opção 3562 no campo Cód. Retenção.
Após a instalação da versão os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
E o formato atualizado Informe_Rendimentos_XI_v2.rpt e o mnu Informe_Rendimentos_XI_v2.MNU estarão disponíveis na pasta da versão ..\Formatos\FolPag para serem copiados.
Descrição de processo no relatório DARF
O relatório padrão para emissão da DARF foi atualizado para apresentar a descrição do processo na guia. Este formato DARF_XI.rpt é emitido no menu Relatórios > Mensais > Guias > D.A.R.F.
Para mais informações consulte o help em: Folha de Pagamento > Relatórios > DARF.
Evento padrão 762 - Devolução desconto indevidos
Foi realizado o vínculo do evento padrão 762 - Devolução desconto indevidos, com a rubrica 46 - Outras Verbas do termo de rescisão de contrato de trabalho - TRCT.
GRRF - Colaboradores com PIS inválido
O serviço para emissão da GRRF foi atualizado para que informe e indique ao usuário a existência de colaboradores com PIS inválido.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado GRRF.xml estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
DIRF - Pagamento antecipado de 13º salário
Os serviços para emissão da DIRF foram atualizados para apresentar o valor do 13º salário quando o pagamento desta verba é feito antecipadamente e logo após é efetuada a rescisão do colaborador, pois o valor pago no processo de 13º fica superior ao valor pago na rescisão, gerando divergências.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados DIRFMAGPF.MGI e DIRFMAGv2.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
RAIS emitida por tomador de serviços
Os serviços para emissão da RAIS foram atualizados para gerar os valores de hora extra no arquivo magnético e conferência utilizando a quebra por tomador de serviços.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
RAIS com tomador duplicado
Os serviços para emissão da RAIS foram atualizados para gerar corretamente o arquivo magnético com tomador duplicado em filiais distintas, quando emitido por consolidadora.
Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.mgi e RAISGEN.mgi estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
SEFIP - Colaboradores com CEP inválido no cadastro de endereço
O serviço para emissão da SEFIP foi atualizado para que informe e indique ao usuário a existência de colaboradores com CEP inválido no cadastro de endereço.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado GFIP.mgi estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
Serviço do NIS - Colaborador estrangeiro
Foram realizadas melhorias no serviço para emissão do NIS, quando o colaborador for estrangeiro.
Após a instalação da versão, o serviço CadastroNIS.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
Indicador de alteração CNAE
Foi disponibilizado o parâmetro "Houve alteração no CNAE Fiscal" das configurações GFIP para preenchimento do campo de Indicador de alteração CNAE.
- Caso o código de recolhimento seja 660 e o flag Parâmetros de GFIP / Houve alteração no CNAE Fiscal? estiver assinalado, o campo deve ser preenchido com o valor S.
- Caso o código de recolhimento seja 660 o flag Parâmetros de GFIP / Houve alteração no CNAE Fiscal? não estiver assinalado, o campo deve ser preenchido com o valor N.
- Caso o código de recolhimento seja diferente de 660 e a empresa não centraliza ou é centralizadora, o indicador deverá ser preenchido com o valor P. Para as demais combinações ou competência 13, o indicador deverá ser preenchido com o valor N.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado GFIP.mgi estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Categoria sindical de sindicato inativo
Foi disponibilizada uma coluna no menu Folha de Pagamento > Opções > Cadastros > Tabelas Auxiliares > Categoria Sindical, informando o status do agente Sindicato, se está ativo ou inativo no cadastro Global.
Dessa forma dados de Categoria Sindical que esteja vinculada em Sindicato inativo somente podem ser consultados, não podendo sofrer alterações. Assim como também não será permitido fazer inclusões de Categoria Sindical para Sindicato inativo.
Também não será permitido executar qualquer processo que faça inclusão de lançamentos para colaborador que esteja vinculado em Categoria Sindical de sindicato inativo.
Compensação de salário maternidade na SEFIP - processo de complemento códigos de recolhimento 650 e 660
Foi atualizado o serviço para emissão da SEFIP para que o valor de compensação de salário maternidade proveniente de processo complementar seja informado na SEFIP do mês, visto que, a SEFIP não aceita este valor para os códigos de recolhimento 650 e 660 .
Após a instalação da versão, o serviço atualizado GFIP.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
Regras para pagamento de salário família em caso de colaborador afastado
O pagamento do salário família é sempre de responsabilidade do empregador quando o afastamento for inferior a 16 dias, ou seja, o salário família só será de responsabilidade do INSS quando o colaborador se afastar pelo INSS e somente durante e no mês final do afastamento. Na competência de saída do afastamento a responsabilidade é sempre do empregador.
Caso o último dia do afastamento for o último dia do mês, no mês seguinte o empregador já passa a ter responsabilidade pelo pagamento, independente da quantidade de dias do afastamento.
Melhorias e validações na geração do arquivo magnético NIS
Foram disponibilizadas algumas melhorias e validações na geração do arquivo magnético NIS:
- A informação do termo/Matrícula da certidão de nascimento, foi alterada para ser preenchida com 8 dígitos quando a data de emissão da certidão for até 31/12/2009 e com 32 dígitos se for posterior;
- Remover carácter especial no Nome da Empresa, Colaborador, Mãe, Pai, Cartório da Certidão, Logradouro, Complemento e Bairro;
- Enviar fixo NUM no campo Sigla da Posição Determinante do endereço ao invés de Num.;
- O telefone do colaborador somente será emitido se o mesmo estiver informado com o DDD no cadastro do Colaborador;
- O registro pais de origem para brasileiros naturalizados, passa a ser informado com 4 caracteres e com sequencial 00 ao invés de 01;
- A geração do arquivo NIS passa a observar as filiais ativas selecionadas para geração;
- A geração do NIS foi reestruturada para fazer a validação de dados antes da carga de dados, para que as mensagens de log sejam executadas em lote;
- Gerar o nome do arquivo com base no registro 908 do arquivo gerado;
- Agrupar por filiais e não mais por tomador de serviço;
- Validar documento responsável (NIS/CPF) informados nos parâmetros de geração do arquivo.
Após a instalação da versão, o serviço atualizado CadastroNIS.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Magnéticos.
Reestruturação da integração GPS
A integração de GPS foi reestruturada com objetivo de melhor performance, mas sem alteração de comportamento.
As faturas do financeiro não serão mais geradas no momento da integração mas pela agenda de financeirização.
Para mais informações consulte o Help em: Financeiro > Funcionalidades - Financeiro > Integração Financeira via Agenda.
Integração Financeira - Configuração de agente pensionista
Para permitir a integração de faturas de pensão alimentícia com o módulo de HBK, foi criado o campo Agente Pensionista, no cadastro de Beneficiários do Colaborador, no módulo RH.
Este campo permite o vínculo de um agente do tipo Outros ao beneficiário pensionista.
Para integrar uma pensão alimentícia, será obrigatório preencher o campo Agente Pensionista, no cadastro de Colaborador - Beneficiário, com um agente do tipo Outros.
O agente definido neste cadastro, será utilizado como agente e favorecido da fatura gerada na integração financeira de Pensão Alimentícia.
Caso exista a necessidade de realizar um pagamento eletrônico via módulo do Office Banking, este agente deverá possuir a conta bancária do pensionista vinculada no cadastro de agentes.
O campo Agente Pensionista foi disponibilizado na importação de Beneficiários e a informação desse campo para importação de beneficiário tipo Pensionista é obrigatória. Esta importação pode ser acessada através do menu Opções > Utilidades > Importação > Pessoa > Tabela Beneficiário.
Cálculo de INSS para autônomo
Para o cálculo de INSS do colaborador autônomo:
- Somam-se as bases de contribuição atual (fechamento) e a que foi informada no cadastro do colaborador. Calcula-se o INSS sobre esse valor;
- Desconta-se do valor encontrado no item anterior o valor da contribuição informada no cadastro do colaborador e a diferença é lançada no fechamento.
Para o cálculo de INSS do colaborador autônomo quando não há o valor da contribuição da outra empresa informado:
- Somam-se as bases de contribuição atual (fechamento) e a que foi informada no cadastro do colaborador. Calcula-se o INSS sobre esse valor;
- Efetua-se o cálculo do INSS sobre a base de contribuição informada no cadastro do colaborador. Esse valor encontrado é descontado do valor do item anterior e a diferença é lançada no fechamento.
Informe de Rendimentos - pensão alimentícia
O relatório padrão Informe_Rendimentos_XI_v2.rpt foi alterado para atender a Instrução Normativa RFB nº 1682, de 28 de dezembro de 2016, referente às informações de Pensão Alimentícia. Este formato pode ser executado através do módulo Folha de Pagamento > Relatórios > Anuais > Informe de Rendimentos.
Após a instalação da versão liberada, os serviços atualizados DIRFMAGv2.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..ServersImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Provisão para colaborador afastado
Quando o colaborador estiver afastado pelo tipo de afastamento 11 - Outros motivos de afastamentos, ao executar os processos de Provisão de Férias e Provisão de 13º Salário nada será provisionado para esse colaborador enquanto o colaborador permanecer afastado, assim como ocorre com o tipo de afastamento 10 - Licença Sem Vencimentos.
Quando o colaborador estiver afastado pelo tipo de afastamento 11 - Outros motivos de afastamentos, a contagem para criação de período aquisitivo de férias fica suspensa, voltando a ser considerada quando o colaborador retornar do afastamento. Dessa forma, o período aquisitivo de férias do colaborador será estendido, até que este alcance 12/12 avos.
Ao efetuar o pagamento de 13º Salário para colaborador que tenha se afastado pelo tipo de afastamento 11 - Outros motivos de afastamentos durante o ano, os avos correspondentes ao período do afastamento serão subtraídos do total de avos de 13º pagos ao colaborador.
Relatório Previsão Financeira de Férias/13°
Foram realizadas melhorias no relatório padrão PrevisaoFinancFerias13Salario_XI.rpt, acessado através do menu Folga de Pagamento > Relatórios > Mensais > Provisão, para melhor visualização do saldo de férias.
DIRF - alteração no tipo de beneficiário
Os serviços utilizados para a emissão da DIRF foram atualizados para gerar corretamente as informações do tipo de beneficiário quando o mesmo sofrer alterações.
Após a instalação da versão, os serviços DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e DIRFMAGPF.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Magnéticos.
Demonstrativo de Médias Complemento - Novo parâmetro para emissão
Foi disponibilizado no relatório padrão Demonstrativo_Medias_Complemento_XI.rpt a opção de informar a Data de Pagamento do complemento.
O parâmetro Data de Pagamento só será obrigatório caso exista o mesmo processo executado na mesma competência mais de uma vez. Caso a data não esteja preenchida, o relatório retornará sempre o último processo executado.
Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu (Folha de Pagamento > Relatórios > Listagem.)
Validação de Complemento
Adicionadas as seguintes validações ao executar ou desfazer processos:
- O sistema não permitirá executar ou desfazer o processo de complemento de férias caso já exista um processo de complemento de fechamento executado no mesmo colaborador e na mesma competência;
- O sistema não permitirá desfazer os processos de Fechamento, Férias, Rescisão ou 13º Salário, caso já exista o complemento correspondente aos processos.
Complemento para férias bipartidas
Há casos em que somente uma parte das férias do colaborador recai sobre o mês da data base. Exemplo:
Data base: 01/04/2015
Férias do colaborador: 16/03/2015 a 14/04/2015
O colaborador terá direito ao complemento de todo o valor recebido em abril referente às férias, 1/3, médias, entre outros.
Para isso é necessário preencher os mesmos parâmetros de um complemento normal, porém é importante que os eventos de férias estejam classificados conforme abaixo:
45 - Férias Normais
55 - Média de Férias
75 - Terço Constitucional de Férias Normais
46 - Férias em Dobro
56 - Média de Férias em Dobro
120 - Terço Constitucional de Férias em Dobro
47 - Abono Pecuniário
57 - Média sobre Abono Pecuniário
117 - Terço Constitucional sobre Abono de Férias
48 - Abono Pecuniário em Dobro
58 - Média sobre Abono Pecuniário em Dobro
Eventos Multa FGTS 40% e Contribuição Social do FGTS na Rescisão
No processo de Rescisão os valores de Base FGTS sobre Férias calculados em outros processos, que não a própria Rescisão, mas na mesma competência da Rescisão passam a ser considerados para o cálculo dos eventos padrão 554 - Multa FGTS 40% e 555 - Contribuição Social do FGTS.
