O botão Memória de Cálculo tem como objetivo trazer informações referentes ao cálculo das retenções padrões (ISS, INSS, IRRF e Caução Contratual por Item), apresentando basicamente todo o cálculo das retenções de maneira detalhada (item a item), para que seja possível conferir os valores calculados com maior facilidade.
Visualmente tivemos apenas uma alteração no sistema que consistiu em incluir na tela de Memória de Cálculo da Medição uma nova coluna que mostra a configuração do sistema para o ISS do código de serviço, especificadamente o campo “Retém somente fora do município”.
É possível observar que existem algumas linhas destacadas com cores diferenciadas (conforme legenda disponível na parte inferior da tela). As linhas de cor verde são itens que foram vinculados a um código de serviço que possui exceção fiscal para o agente vinculado na medição, desta forma possui alíquotas diferenciadas do que para os demais itens. A linha em vermelho é referente ao item que no lançamento do contrato não foi vinculado um código de prestação de serviço, desta forma, não serão levadas alíquotas e não serão calculadas as retenções. As demais linhas da grid não possuem nenhuma especificação, ou seja, utilizarão as alíquotas padrões do código de prestação de serviço vinculado.
A grid agrupa as informações por “banda”, a primeira é referente ao item, onde traz detalhadamente a composição da base de calculo (B.C.) do item e outras colunas, como:
Código do Item: Será apresentado o código do item medido.
Descrição: Será apresentada a descrição do item medido.
Valor: Será apresentado o valor medido para o item.
Vlr. Mat.: Valor de material medido para o item.
Desc. Mat.: Descontos rateados para o item, referente ao percentual de material.
B.C. Material: Valor da base de cálculo de material para o item.
Vlr. Svc.: Valor de serviço medido para o item.
Desc. Svc.: Descontos rateados para o item, referente ao percentual de serviços.
B.C. Serviço: Valor da base de calculo de serviço para o item.
Cod. Serviço: Código de prestação de serviço vinculado ao item.
As demais bandas variam de acordo com as retenções a serem calculadas na medição, ou seja, só serão visíveis às bandas as retenções configuradas para serem calculadas na medição.
ISS
Recolhimento: Indica se o recolhimento do ISS será realizado no endereço da Obra, Origem ou Filial Ativa.
Cód. Alternativo: Informa se está sendo utilizado uma alíquota definida em um código alternativo de prestação de serviço por município.
Alíq. ISS: Alíquota de ISS definida no código de prestação de serviço.
% Reduc. ISS: Percentual de redução da alíquota do ISS definido no código de prestação de serviço.
Vlr. ISS: Valor de ISS calculado para o item.
Incide Mat?: Indica se a retenção será calculada sobre a base de cálculo de serviço ou serviço+material.
Município e UF: Refere-se ao Município/UF que será utilizado para busca da alíquota de ISS, de acordo com a configuração do “recolhimento”.
Retém Somente Fora do Município: Alguns municípios possuem legislação que permitem que não seja retido ISS.
INSS
Deduz INSS: Refere-se ao valor rateado para o item de valores que deduzem da base de cálculo de INSS, que podem ser originados de outras retenções ou do campo “Desc. Base INSS” da tela de medição.
B.C. de INSS: Será apresentado o valor da B.C. já apresentado na banda de itens subtraindo o valor da coluna Deduz INSS.
Alíq. INSS: Alíquota de INSS definida no código de prestação de serviço.
% Reduc. INSS: Percentual de redução da alíquota da INSS definida no código de prestação de serviço.
Vlr. INSS: Valor de INSS calculado para o item.
Incide Mat?: Indica se a retenção será calculada sobre a base de cálculo de serviço ou serviço+material.
Caução
Alíq. Caução: Alíquota definida para o item na tela de contratos.
Vlr. Caução: Valor da retenção de caução para o item.
Incide Mat?: Indica se a retenção será calculada sobre a base de cálculo de serviço ou serviço+material.
Base Cheia?: Informa se a retenção considerou para composição da base de cálculo os descontos rateados para o item ou não.
IRRF
Alíq. IRRF: Alíquota de IRRF definida no código de prestação de serviço.
% Reduc. IRRF: Percentual de redução da alíquota da IRRF definida no código de prestação de serviço.
Vlr. IRRF: Valor de IRRF calculado para o item.
Incide Mat?: Indica se a retenção será calculada sobre a base de cálculo de serviço ou serviço+material.
