Campos Específicos

No módulo Administração de Materiais > Grupos/Itens > Itens de Estoque, editar um item qualquer, pressionar as teclas Ctrl + F12 e clicar no botão Cria Form de Edição.

Pressionar as teclas Ctrl + F12 novamente e adicionar os campos Código do Tipo da Mercadoria, IVA-ST e Preço Final ao Consumidor, amarrando os campos PRO_ST_CODTIPOMERC, PRO_RE_IVAST e PRO_RE_PFC, respectivamente.

Ao fechar a tela, salvar as alterações. 
Editar os itens que deverão ser emitidos e preencher os campos na Aba Campos Específicos:

Cadastro de Regra

Configurar o código de tributação a ser utilizado para o cálculo atual das entradas destes itens com ST. Neste cadastro também deverá estar configurado a regra de ICMS de um operação de Entrada dentro do Estado SP-SP.

Se o código estiver definido por NCM, o sistema irá considerá-lo.

Na regra deverá estar configurada a alíquota da operação interna que será utilizada para o cálculo do imposto devido. Se a alíquota estiver zerada, independente da situação tributária o sistema irá considerar o item como ISENTO. 

Emissão

No módulo Tributação Fiscal, menu Relatórios > Movimento Fiscal, ao emitir o relatório é exibida a seguinte tela: 

Parâmetros:

• Data do Levantamento de Estoque: Lista as datas disponibilizadas no decreto. Para cada data é gerado o relatório de determinados itens:

• Finalidade: Normal ou Substituto Total.

• Saldo Credor: Fica a critério do usuário informar o Saldo Credor da apuração dos períodos anteriores. (Para casas decimais informar ‘vírgula’). Caso seja informado, o usuário deverá lançar um movimento de rubrica manualmente para abater o valor utilizado aqui.

• Número de parcelas para pagamento do imposto.

 
Para o levantamento do estoque e demais informações do arquivo o sistema irá considerar as seguintes situações: 

• Somente os itens que estiverem com o campo Código do Tipo da Mercadoria definido.  

• Somente os itens que possuíram saldo até aquela data. Com relação ao saldo, além de verificar o existente naquela data, o sistema também irá considerar o saldo dos lançamentos de entrada em que a data de emissão do documento tenha sido feita até a data definida, mas o movimento em estoque posterior.

• Item que atualizou o estoque e houve um movimento de entrada (Materiais ou Distribuição) onde esteja informado o valor unitário. Isso é necessário para informar o Valor Unitário de Aquisição da Mercadoria - considerando a entrada mais recente conforme portaria. Assim se a última entrada possuir o valor unitário igual a 0, o sistema irá considerar o imediatamente anterior que possua esta informação.

 
O valor unitário de aquisição da mercadoria utilizado para o cálculo da substituição não será o valor unitário e sim o valor total e este valor será dividido pela quantidade, pois neste campo já estará embutido o valor de frete, seguro etc., atendendo assim ao texto abaixo extraído da Portaria CAT- 44, de 28-3-2008:
2.2.1.3 - No campo "Valor Unitário do Produto" deverá constar o valor da operação de aquisição mais recente da mercadoria, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao varejista; 

Depois de gerado o arquivo, sempre ao final dele, haverá uma linha iniciada pelo número 3. 

Esta linha poderá identificar as seguintes informações:

• 50,23 – Valor do saldo credor, informado no momento da geração do formato.

• 19404,00 – ICMS Total devido sobre os estoques.

• 19353,77 – ICMS a recolher sobre os estoques.

•  6 – número de parcelas para pagamento do imposto, informado no momento da geração do formato.

O arquivo gerado deverá ser salvo no bloco de notas no formato UTF-8, para isso selecionar no menu Arquivo a opção Salvar como, conforme imagem a seguir.