O encerramento de contrato é o processo usado para dar o contrato como concluído quando o mesmo foi finalizado em sua totalidade e o distrato é quando por algum motivo o contrato foi interrompido por uma das partes sem a execução total do serviço contratado.
Tanto o distrato como o encerramento tem como pré-requisito possuir um contrato ativo e com itens liberados. O processo é realizado na própria tela de contratos e possui quatro formas de distrato/encerramento, são elas:
- Distratar Item: Ao selecionar esta opção, o sistema fará o distrato apenas da quantidade ou valor determinada para distrato, tendo como pré-requisito possuir saldo no mesmo.
- Distratar Contrato: Ao selecionar esta opção, o sistema irá distratar todos os itens do contrato, zerando os seus saldos e mudando o status do contrato de 'Ativo' para 'Distratado'.
- Encerrar Item: Ao selecionar esta opção, o item terá seu saldo totalmente encerrados no contrato, usualmente esta opção é usada apenas para itens que não possuem saldo para indicar que o mesmo foi finalizado e impossibilitar novas movimentações, porém, poderá ser usada em itens com saldo também.
- Encerrar Contrato: Ao selecionar esta opção, o sistema irá encerrar todos os itens do contrato, zerando os seus saldos e mudando o status do contrato de 'Ativo' para 'Encerrado'. Usualmente, esta opção é usada apenas para contratos que não possuem saldo para indicar que o mesmo foi finalizado e impossibilitar novas movimentações, porém, poderá ser usada em itens com saldo também. Quando o contrato está sem saldo, esta opção poderá ser realizada também através do menu de processos.
Ao distratar ou encerrar um movimento, o mesmo não poderá mais receber alterações no sistema, apenas consulta e consequentemente as verbas comprometidas no Orçamento Gerencial ou apropriadas no Orçamento serão liberadas, deixando de comprometer os valores nos outros módulos.
Não será possível realizar o processo quando o contrato possuir pendência de aprovação de alçada ou liberação de aditivo do tipo reajuste de preço. Quando contrato de faturamento direto, onde o distrato/encerramento está sendo realizado no contrato consolidador (pai), o sistema irá verificar se o saldo após procedimento é suficiente para abater os contratos consolidados (filhos) e caso não tenha saldo disponível, o sistema irá impedir a ação.
Após realizado o distrato ou encerramento, o processo torna-se irreversível, ou seja, ao gravar a ação não será mais possível excluir ou reverter o saldo dos itens ou status do contrato.
