Neste tipo de cálculo o sistema utiliza o valor da pauta fiscal definida como base de cálculo da substituição tributária.
Se no cadastro de regra de ICMS em Tributos > Regras do ICMS > Edite ou Insira nova Descrição, com a opção Recolhimento: Substituição Tributária selecionados e se o campo Pauta Fiscal Subst. estiver preenchido, este campo será utilizado, senão será utilizado o campo Pauta Fiscal(%).
Como para todos os cálculos de Substituição Tributária, em Tributos > Aplicação do Produto > Inserir ou Editar > aba ICMS > Cancela Substituição Tributária é necessário que no cadastro da aplicação vinculada ao item, o campo Cancela Subst. Tributária não esteja marcado.
Quando precisar calcular a substituição tributária de um item, é necessário vincular ao cadastro do item em Materiais > Grupos/ Itens > aba Itens de Estoque > Inserir ou Editar > aba Tributação, para associar a aplicação do produto que esteja com o parâmetro Cancela Substituição Tributária desmarcado em: Tributos > Aplicação do Produto > Inserir ou Editar > aba ICMS > Cancela Substituição Tributária
Para esta configuração o cálculo do valor do ICMS retido será realizado aplicando-se a alíquota de substituição tributária definida no cadastro da Regra de ICMS, na base de cálculo que será o valor da pauta vezes a quantidade do produto.
Veja o exemplo pratico:
Regra ICMS: Venda de SP para RJ
Alíquota = 18%
Pauta Fiscal = 2,00
Alíquota Substituição = 12%
Cálculo
Quantidade = 1.000,00
Valor unitário = 1,00
Valor total do item = 1.000,00
Base ICMS Origem = 1.000,00
Valor ICMS Origem = 180,00
Base ICMS Destino = 2.000,00
Valor ICMS Destino = 240,00
O valor do ICMS retido é igual ao valor do ICMS do destino menos o valor do ICMS da origem.
Valor ICMS Retido = 60,00
Este resultado é obtido quando a regra de ICMS está configurada com tipo de pauta Fixada e o campo Pauta Fiscal Subst. esteja configurado.
No tipo de pauta Mínima o comportamento é o mesmo, desde que o valor do item seja menor ou igual ao valor da pauta.
Caso contrário, à base de cálculo da substituição tributária será montada de acordo com a composição de base definida no cadastro de aplicação, não utilizando o valor da pauta.
