RH - Folha de Pagamento (4.79)

Relatórios de Recibo de Pagamento
Foram realizadas melhorias no campo de informação de pagamento nos recibos ReciboAbono_XI.rpt, Recibo_Ferias_AbonoFer_XI.rpt, Recibos_XI.rpt, para que ao gerar a informação, seja emitido o campo assinatura, mesmo quando o pagamento for efetuado via deposito ou transferência bancária. Estes relatórios são emitidos pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Recibo.

Seguro Desemprego Web - Melhorias nos filtros para emissão
Na tela de emissão para geração de arquivo de dados para Seguro Desemprego Web, foram realizadas melhorias: 
- Os filtros de Centro de Custo e Projeto passam a fazer a seleção pelo Código Reduzido, e 
- O filtro de Obra deixou de existir. 
Após a instalação da versão, o serviço atualizado SEGURODESEMPREGO.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Alteração de 30 para 15 dias de atestado sob responsabilidade da empresa
Adequação a Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no Diário Oficial da União-DOU em 18/06/2015, em que define o retorno do Auxilio-doença a contar do 16º dia. 
O atestado médico até 30 dias pago pela empresa, tem vigência de 01/03/2015 a 17/06/2015. A partir de 18/06/2015 volta a ser considerado responsabilidade da empresa apenas os 15 primeiros dias de atestado.

Seguro Desemprego Web - Identificação do empregador
Ao gerar o seguro desemprego web, é possível selecionar o tipo de identificação do empregador que será emitido no registro header. O identificador da empresa pode ser pelo CNPJ ou CEI. Após a instalação da versão, o serviço atualizado SEGURODESEMPREGO.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Seguro Desemprego Web - Causa de Rescisão
No cadastro da Causa de Rescisão (menu Opções / Cadastros / Tabelas Auxiliares) foi adicionada a opção "Gera Seguro Desemprego Web", para indicar se a causa de rescisão deverá ser gerada no Seguro Desemprego Web. Na emissão deste tipo de Seguro Desemprego, somente serão gerados os colaboradores que estiverem com a causa de rescisão marcada para Gerar Seguro Desemprego Web. Vale lembrar que, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho, somente colaboradores desligados sem justa causa, tem direito ao seguro desemprego. 
Após a instalação da versão, o serviço atualizado SEGURODESEMPREGO.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

RAIS - Valores de Horas Extras
Os serviços para emissão da RAIS foram atualizados para que os valores de horas extras sejam emitidos na RAIS, independente do projeto que foi lançado para o evento. Após a instalação da versão, os serviços atualizados RAISMAGv2.MGI e RAISGEN.MGI estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos.

Novo campo de Multi-Obras no histórico de Centro Custo / Projetos
Foi disponibilizado um novo parâmetro (flag) no histórico de centro de custo e projeto, para indicar o apontamento em projetos diferentes da alocação definida no RH. Por exemplo, um engenheiro no RH estará alocado no projeto XYZ, porém, no processo de apontamento de Produção do Portal de Obras, este engenheiro poderá ser apontado no projeto ABC, caso ele esteja com o parâmetro marcado no RH.

Serviço Magnético GFIP - Nome do Tomador
O serviço para emissão do arquivo GFIP foi atualizado para gerar o nome do tomador com 40 posições, conforme leiaute. Após a instalação da versão, o serviço GFIP.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Média de férias em dobro e vencida na rescisão
Para que o pagamento de média de férias em dobro fique correto na rescisão, é necessário que os eventos de pagamento: 1/3 e média de férias em dobro sejam classificados conforme a seguir: 

121 - Férias em Dobro - Rescisão 
122 - Média de Férias em Dobro - Rescisão 
123 - Terço Constitucional de Férias em Dobro - Rescisão 

Recomenda-se utilizar ou copiar os eventos padrão acima para pagamento de férias em dobro na rescisão. 

Importante ressaltar que o evento de média de férias vencidas (classificação 77) contempla o valor do evento de médias de férias em dobro na rescisão, conforme regra e exemplos abaixo: 

Período aquisitivo: 13/07/2014 a 12/07/2015 
Média de Férias Vencidas: Total variáveis / 12 / 30 x quantidade de dias 
Exemplo: 23,48 / 12 / 30 x 30 = 1,96 
Este valor deve ser somado à média de férias em dobro e apresentado no evento de Média de Férias Vencidas. 

Período aquisitivo: 13/07/2013 a 12/07/2014 
Média de Férias em Dobro: Total variáveis / 12 / 30 x quantidade de dias em dobro 
Exemplo: 16,26 / 12 / 30 x 10 = 0,45 

Em resumo: 
O valor de média de férias em dobro será: 0,45 
O valor de média de férias vencidas será: 2,41 (1,96 + 0,45) 

Lembrando que, tanto no demonstrativo de médias quanto na ficha financeira, as variáveis serão demonstradas uma única vez, sendo apresentadas no respectivo período a que se refere. 

Os formatos padrão Demonstrativo_Medias_XI.rpt e Termo_Rescisao_portaria1057.rpt que são emitidos pelo client do Crystal XI foram atualizados.

Listagem de Apontamentos da Folha
Foram realizadas melhorias no formato padrão L_Apontamento_Folha_XI.rpt para que o valor de referência não seja arredondado. Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Listagem.

MANAD - Empresas Tomador
O serviço para emissão do MANAD foi atualizado para gerar as informações dos registros 0, K250 e k300 para empresas do tipo Tomador. Após a instalação da versão, o serviço atualizado MANAD.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos. 

Evento especial para Integração Financeira de GRRF
Para gerar o valor da verba utilizada na integração financeira de GRRF, é necessário que o evento esteja classificado com o código 502.

Relatório de Provisão de Férias e Provisão de 13º Salário
Foram realizadas melhorias na emissão do formato padrão ProvisaoFerias13Salario_XI.rpt com inversão gerencial. Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Mensais / Provisão.

Relatório de Listagem de Aniversariantes
Foram realizadas melhorias no relatório L_Aniversariantes_XI.rpt para que seja emitido de acordo com a ordenação selecionada. Este formato é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Listagem.

Relatório Liquido Mensal
Foram realizadas melhorias no formato padrão LiquidoMensal_Banco_XI.rpt, que é emitido pelo client do Crystal XI, através do menu Relatórios / Listagem.

Relatório Ficha/Termo Salário Família
O formato FichaTermo_SalarioFamilia_XI.rpt foi atualizado para listar somente beneficiários que não completaram 14 anos. Este relatório é emitido pelo Client do Crystal XI no menu Relatórios/Admissão/Listagem, em único MNU.

Pagamento de DSR e vale transporte para escala 12X36
Dia de folga não conta como DSR e não entra para pagamento de vale transporte, mas conta como dia útil para recebimento de salário, sendo assim, para que o valor de cálculo fique correto para colaboradores folguistas horistas, é necessário cadastrar a carga horária de 6 horas diárias, para que o sistema possa se basear em uma jornada de 36 horas semanais e 6 dias trabalhados na semana.

Relatórios Contrato de Experiência e Solicitação de Vale-Transporte
Os formatos padrões Contrato_Experiencia_XI.rpt e Solicitacao_ValeTransporte_XI.rpt foram atualizados para que o campo Assinatura da Empresa seja posicionado à esquerda e exibido em sua totalidade. Ambos relatórios são emitidos com o client do Crystal XI, através do menu Relatórios / Admissão / Listagem.

Substituição da função F_SomenteNumero
A função F_SomenteNumero, antes disponível na package MGRH.PKG_RH_UTILIDADE, deixou de existir. Se houver fórmula ou relatório customizado utilizando essa função, deverá ser alterado para utilizar a função F_SomenteNumero, disponível na package MGGLO.PCK_MEGA. 
O serviços magnéticos foram atualizados para utilizarem a rotina padrão para conversão de números. Após a instalação da versão, os arquivos atualizados estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos. São eles: DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI, CAGED.MGI, DIRFMAGPF.MGI, DIRF_RET.MGI, GFIP.MGI, GRRF.MGI, RAISGEN.MGI, RAISMAGv2.MGI e SEGURODESEMPREGO.MGI.

Cadastro de Endereço - CEP obrigatório
No cadastro de Endereço do Colaborador, o campo CEP passa a ser de preenchimento obrigatório e também passa a ser obrigatório na importação de Endereço, através da importação de Pessoa.

TRCT - Campo Pensão Alimentícia (%) FGTS
Na emissão do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, tanto de Quitação quanto de Homologação, através do formato padrão Termo_Rescisao_portaria1057.rpt o campo Pensão Alimentícia (%) FGTS passa a ser apresentado com o código 29, conforme Portaria nº 1.057 do MTE. Este relatório é emitido no menu Relatórios / Recibo.

Cadastro de Jornada de Trabalho
Ao incluir uma nova jornada de trabalho, será verificado se o colaborador encontra-se em férias ou em afastamento. Caso o colaborador esteja em uma dessas situações somente será permitido cadastrar a jornada com data inicial igual ou posterior à data de retorno.

MANAD - Empresas não Tomador
O serviço para emissão do MANAD foi atualizado para gerar os registros K informando a Organização Responsável da seguinte maneira: 
Situação A - Na emissão consolidada composta pelas empresas 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 como filiais e cada uma delas tem, no Cadastro de Agente, no campo Organização Responsável, vinculadas elas mesmas, no registro 000 irá constar um registro para cada uma delas e no registro K deverá haver uma correspondente para cada filial. 
Caso a Rais do CNPJ seja diferente, o arquivo será emitido, porém, o validador do SVA não deixará importar o arquivo. Para solucionar o problema, deve ser emitido um arquivo para cada filial. 
Situação B - Emissão consolidada com as filiais 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 e, no Cadastro de Agente, no campo Organização Responsável, estiver informado o código da Consolidadora, será gerado apenas um registro 000 e no registro K haverá um correspondente para esse registro. 
Após a instalação da versão, o serviço atualizado MANAD.MGI estará disponível na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverá ser importado no módulo Arquivos Magnéticos.

Relatório - Ficha Registro de Empregados
O formato padrão RegistroEmpregados_XI.rpt foi atualizado para apresentar a data de transferência formatada. Este relatório é emitido pelo client do Crystal XI no menu Relatórios / Admissão / Listagem.

Serviços Magnéticos - Última linha em branco
Os serviços foram atualizados para que o parâmetro "Última linha em branco" venha com valor default igual a "Não". Após a instalação da versão, os arquivos atualizados estarão disponíveis na pasta da versão ..\Servers\ImportacaoMGI e deverão ser importados no módulo Arquivos Magnéticos. São eles: CadastroNIS.MGI, CAGED.MGI, DIRF_RET.MGI, DIRFMAGPF.MGI, GFIP.MGI, GRRF.MGI, RAIS.MGI, RAISGEN.MGI, RAISMAGv2.MGI, DIRFMAGv2.MGI, DIRFMAGv2_SemMGRH.MGI e MANAD.MGI.