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Não Contribuinte
Cálculo Comum sem Benefício
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- Operação Interestadual - (CFOP igual a 6);
- Operação com Consumidor Final - (Campo Consumidor Final do Tipo de documento do Distribuição);
- Operação com Não Contribuinte - Destinatário não enquadrado no ICMS.
- O item for diferente de serviço.
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Ao informar os itens os valores calculados referentes ao DIFAL e FCP serão demonstrados na aba Itens botão Tributos.
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- ICMSUFDest, vBCUFDest, pFCPUFDest, pICMSUFDest, pICMSInter, pICMSInterPart, vFCPUFDest, vICMSUFDest, vICMSUFRemet;
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- vFCPUFDest, vICMSUFDest, vICMSUFRemet
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Cálculo Comum com Benefício
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- Operação Interestadual - (CFOP igual a 6);
- Operação com Consumidor Final - (Campo Consumidor Final do Tipo de documento do Distribuição);
- Operação com Não Contribuinte - Destinatário não enquadrado no ICMS.
- O item for diferente de serviço.
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Ao informar os itens os valores calculados referentes ao DIFAL e FCP serão demonstrados na aba Itens botão Tributos.
Cálculo Por Dentro sem Benefício
Configurações
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Exemplificação do cálculo do valor do imposto devido a título de diferencial de alíquota incidente sobre as operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem a existência de benefício fiscal no destino:
Cálculo Por Dentro com Benefício
Configurações
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Exemplificação do cálculo do valor do imposto devido a título de diferencial de alíquota incidente sobre as operações interestaduais destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado neste Estado, bem como sobre as prestações interestaduais destinadas a este Estado, tomadas por consumidor final não contribuinte do imposto, quando houver redução da base de cálculo para a mercadoria, bem ou serviço:
Contribuinte
Sem Benefício
São necessárias algumas configurações no cadastro de Regra de ICMS para que o sistema calcule o imposto de forma correta:
- Definição Tributária: Incidência de ICMS Normal;
- Base definida por: Por Dentro;
- Informar o valor de FCP, se houver no estado destinatário.
O cálculo será realizado conforme item 1.3.1 a da Orientação Tributária DOLT/SULTRI nº 002/2016:
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O xml NF-e será gerada a tag do ICMS conforme a seguir.
Caso o estado solicite, na observação da nota fiscal, o valor do FCP deverá ser digitado manualmente pelo usuário.
Com Benefício
São necessárias algumas configurações no cadastro de Regra de ICMS para que o sistema calcule o imposto de forma correta:
- Definição Tributária: Incidência de ICMS Normal;
- Base definida por: Por Dentro;
- Informar o valor de FCP, se houver no estado destinatário;
- Preencher o campo Base de Cálculo com Redução, e informar a porcentagem.
O cálculo será realizado conforme item 1.3.1 b da Orientação Tributária DOLT/SULTRI nº 002/2016:
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