Não Contribuinte

Cálculo Comum sem Benefício

Venda de mercadoria para não contribuinte do ICMS até 31/12/2015

Estado de origem: SP
Estado de Destino: CE
Valor da venda: R$ 10.000,00
Alíquota interna = 18%
Cálculo: 10.000,00 * 18% = 1800,00 (ICMS próprio, já aplicando a alíquota interna e a ser recolhido em São Paulo)

Emissão Nota Fiscal de Saída

Para emissão de nota fiscal acesse: Distribuição > Faturamento > Emissão NF.

Para emitir NF-e em operações interestaduais para não contribuintes realizando a nova fórmula de cálculo do diferencial de alíquota a nota deverá atender as seguintes situações:

Operação Interestadual - (CFOP igual a 6);
Operação com Consumidor Final - (Campo Consumidor Final do Tipo de documento do Distribuição);
Operação com Não Contribuinte - Destinatário não enquadrado no ICMS.
O item for diferente de serviço.

Na Nota Fiscal no campo Observações conforme orientação do Guia Prático da NF-e, são apresentadas as informações referentes ao cálculo do Diferencial de Alíquota.

Ao informar os itens os valores calculados referentes ao DIFAL e FCP serão demonstrados na aba Itens botão Tributos.

Ao gerar o XML da NF-e serão preenchidas as tags específcas ao imposto DIFAL e FCP.

As tags são para o item da nota:

ICMSUFDest, vBCUFDest, pFCPUFDest, pICMSUFDest, pICMSInter, pICMSInterPart, vFCPUFDest, vICMSUFDest, vICMSUFRemet;

Para total da nota:

vFCPUFDest, vICMSUFDest, vICMSUFRemet

A seguir exemplo do xml:

Cálculo Comum com Benefício

Emissão Nota Fiscal de Saída

Para emissão de nota fiscal acesse: Distribuição > Faturamento > Emissão NF.

Para emitir NF-e em operações interestaduais para não contribuintes realizando a nova fórmula de cálculo do diferencial de alíquota a nota deverá atender as seguintes situações:

Operação Interestadual - (CFOP igual a 6);
Operação com Consumidor Final - (Campo Consumidor Final do Tipo de documento do Distribuição);
Operação com Não Contribuinte - Destinatário não enquadrado no ICMS.
O item for diferente de serviço.

Na Nota Fiscal no campo Observações conforme orientação do Guia Prático da NF-e, são apresentadas as informações referentes ao cálculo do Diferencial de Alíquota.

Ao informar os itens os valores calculados referentes ao DIFAL e FCP serão demonstrados na aba Itens botão Tributos.

Cálculo Por Dentro sem Benefício

Configurações

No cadastro de Regra de ICMS vinculado no Código de Tributação da operação interestadual, o campo: Calcula diferencial de alíquota na saída, deve estar marcado. Se este parâmetro estiver marcado estará disponível também, o campo: Tipo de cálculo, que habilita a opção: Por dentro.

Exemplificação do cálculo do valor do imposto devido a título de diferencial de alíquota incidente sobre as operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem a existência de benefício fiscal no destino:

Cálculo Por Dentro com Benefício

Configurações

No cadastro de Regra de ICMS vinculado no Código de Tributação da operação interestadual, o campo: Calcula diferencial de alíquota na saída, deve estar marcado. Se este parâmetro estiver marcado estará disponível também, o campo: Tipo de cálculo, que habilita a opção: Por dentro.
Se o imposto for com benefício fiscal é necessário preencher o campo: % Redução Base de Cálculo.

Exemplificação do cálculo do valor do imposto devido a título de diferencial de alíquota incidente sobre as operações interestaduais destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado neste Estado, bem como sobre as prestações interestaduais destinadas a este Estado, tomadas por consumidor final não contribuinte do imposto, quando houver redução da base de cálculo para a mercadoria, bem ou serviço:

Contribuinte

Sem Benefício

São necessárias algumas configurações no cadastro de Regra de ICMS para que o sistema calcule o imposto de forma correta:

Definição Tributária: Incidência de ICMS Normal;
Base definida por: Por Dentro;
Informar o valor de FCP, se houver no estado destinatário.

O cálculo será realizado conforme item 1.3.1 a da Orientação Tributária DOLT/SULTRI nº 002/2016:

Conforme item e do quadro acima para o sistema calcular a base de cálculo do ICMS diferencial de alíquota é necessário a alíquota interna do produto no estado de destino.

Assim, será necessário vincular uma regra de ICMS da UF base MG para a UF destino MG ao mesmo código de tributação o qual está definido a regra interestadual e configurar a alíquota interna deste estado.

Ao emitir o documento fiscal, o valor do imposto será destacado:

O xml NF-e será gerada a tag do ICMS conforme a seguir.

Caso o estado solicite, na observação da nota fiscal, o valor do FCP deverá ser digitado manualmente pelo usuário.

Com Benefício