Registro F550
O registro F550 é especifico para a pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no lucro presumido, optante pela apuração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pelo regime de competência, sendo composto pela consolidação das Notas Fiscais de Saída escrituradas.
Os valor dos campos VL_DESC_PIS e VL_DESC_COFINS (valor do desconto / exclusão da base de cálculo) são gerados a partir das Notas Fiscais vinculadas na Nota Fiscal de Saída, ou seja, para as Notas Fiscais de Venda que tenham devolução parcial ou completa, deverá ser gerada uma Nota Fiscal de Entrada através do Processo de Devolução de Vendas (no módulo Distribuição) ou através do processo de Devolução de Itens (no módulo Administração de Materiais).