Foi implementado no sistema um conjunto de processos que visa possibilitar criar e manter de forma estruturada um banco de dados de Cláusulas Contratuais. Cláusulas estas que poderão ser utilizadas na criação de Modelos de documentos ou ainda na criação de minutas para os contratos e aditivos de contrato controlados através do Módulo de Contratos de Empreiteiros. 

O banco de dados de cláusula trabalha com o conceito de estrutura de níveis ou hierarquia de níveis, ou seja, as cláusulas são organizadas em uma estrutura idêntica a árvore de diretórios do sistema operacional de forma a facilitar a manutenção e manipulação das informações existentes.



Máscara: Será apresentada a máscara definida para as Cláusulas Contratuais nas configurações do módulo.

Extenso: Inserir código extenso. 

Reduzido: Será apresentado um código sequencial para inserção da Cláusula Contratual.

Alternativo: Inserir código alternativo.

Tipo:  O código inserido poderá ser do tipo Analítico ou Sintético.

Descrição: Definir a descrição da Cláusula Contratual.

Permitir que permissões herdadas do pai sejam replicadas para os filhos?: Ao selecionar esta opção, as permissões realizadas na Cláusula pai, serão replicadas automaticamente para as Cláusulas filhas. 

Cláusula Editável: Ao selecionar esta opção, as cláusulas poderão ser editadas.

Cláusula Especial?: Este parâmetro serve para informar qual campo será utilizado na cláusula, porém no campo de pesquisa contido nos cadastros do Global Construção Civil, se faz necessário marcar a opção Campo Especial e vincular o Módulo correto para que o mesmo seja apresentado.

Alterações:  Será apresentado a data e usuário que incluiu e alterou a Cláusula Contratual.

A inserção de novas cláusulas pode ser feito através da wizard de criação de cláusulas contratuais e modelos de minuta, sendo necessário informar os dados da cláusula que está sendo cadastrada. Com exceção do código reduzido, que é gerado automaticamente pelo sistema, os demais dados da tela deverão ser preenchidos ou poderão ser alterados no caso dos dados que tem valor padrão. É importante salientar que o código extenso da cláusula é um código estruturado, ou seja, o código é composto pelo código extenso dos registros pai mais o código do registro atual, portanto caso exista uma cláusula sintética cujo código extenso seja 01 e o usuário desejar inserir uma cláusula sintética ou analítica como filha da existente, o código extenso da filha deverá ser, por exemplo, 01001 sendo que o 01 se refere ao código do registro pai e o 001 ao registro filho que está sendo inserido. O campo Cláusula Editável , indica que será possível editar o texto. Já o campo Cláusula Especial é utilizado  para formatação especifica de formula especiais(rtf). 

A hierarquia de níveis utilizada permite que sejam inseridas cláusulas do tipo analítico em qualquer um dos níveis da estrutura, no entanto, cláusulas do tipo sintético somente poderão ser inseridas até o penúltimo nível da hierarquia, sendo que o último nível sempre será analítico. 

Quando estivermos manipulando uma cláusula do tipo sintética, após informar os dados da cláusula e ao clicar no botão "Avançar" o sistema irá mostrar a tela de resumo do processo que será apresentada posteriormente. Em contrapartida quando estivermos manipulando uma cláusula do tipo analítica, após ter informado os dados da cláusula, o sistema irá mostrar a tela de edição de textos do cadastro de cláusulas para que possa informar o texto propriamente dito da cláusula. A tela de edição de texto da cláusula é apresentada na figura a seguir.



A tela de edição de texto do cadastro de cláusulas é composta por um editor de texto que permite a edição e manipulação de textos no formato RichText, formato este que pode ser aberto normalmente por editores como o microsoft word. Este editor de textos dispõe de recursos básicos. 

A tela de edição de textos do cadastro de cláusulas ainda é composta por três pastas, localizadas na parte inferior da tela, através das quais será possível arrastar o conteúdo desejado cadastrado em uma pasta para a área de edição de textos, com o objetivo de realizar a composição de cláusulas analíticas. São elas: 

Cláusulas: esta pasta mostra as cláusulas já cadastradas no banco de dados e que podem ser utilizados para compor o conteúdo de uma nova cláusula. Somente o conteúdo das 
cláusulas analíticas poderão ser arrastados para a área de edição de textos.

Campos Padrão: esta pasta mostra os campos padrão, definidos no Módulo Global do Construção Civil, que podem ser inseridos no conteúdo de uma cláusula para posteriormente serem substituídos por informações provenientes da base de dados do Mega. Para utilizar estes campos na criação do conteúdo de uma cláusula basta arrastar o campo desejado para a posição desejada na área de edição de textos, é valido frisar que o conteúdo arrastado será inserido no texto na posição onde estiver o cursor de edição de texto.

Campos de Pesquisa: esta pasta contém campos especiais de pesquisa criados com o intuito de retornar informações dinâmicas como os serviços de um contrato ou aditivo. Assim como ocorre com os itens anteriores, para utilizar os campos de pesquisa basta arrastar o campo desejado para área de edição de textos, lembrando que o conteúdo será inserido no editor na posição do cursor.



Após inserir o texto da cláusula, ao clicar no botão "Avançar" visualizaremos a tela de Resumo do Processo onde será apresentado um resumo das operações realizadas através da wizard. Estando de acordo com as informações poderemos salvar as alterações bastando, para tanto, clicar no botão "Finalizar", caso desejar alterar alguma informação poderá fazê-lo voltando às etapas anteriores da wizard clicando no botão "Retornar". 

 Na tela de edição de texto das Cláusulas Contratuais é possível inserir figuras com os formatos: "WMF, EMF, BMP, JPG".

Segurança De Cláusulas Contratuais

Foi desenvolvido um mecanismo de segurança para o banco de cláusula com objetivo de garantir que as informações não sejam acessadas e manipuladas por pessoas não autorizadas. A tela de segurança do processo de Banco de Dados de Cláusulas pode ser acessada através do botão Outros > Segurança.

A opção de segurança somente está ativo quando há informações cadastradas (Cláusulas, Modelos ou Minutas). O acesso ao controle de segurança deve ser definido através dos perfis de usuário do Mega Construção, de forma que apenas pessoas autorizadas possam definir permissões para as informações existentes.

A partir desta tela é possível definir para cada item do banco de cláusulas quem pode manipular as informações e quais são suas permissões (Apagar, Modificar, Visualizar). As permissões para inserir novas informações devem ser definidas através dos perfis de usuário do Mega Construção.

Por padrão todos os usuários cadastrados no sistema poderão visualizar as informações do banco de cláusula. Caso seja necessário bloquear a visualização das informações deve-se adicionar no cadastro de segurança dos itens os usuários que não poderão visualizar as informações, deixado desmarcadas as permissões de segurança para estes.

Para que possa apagar, modificar ou visualizar um item do banco de dados de cláusulas é necessário que o usuário esteja cadastrado na segurança do item e as respectivas permissões marcadas.