Este tópico visa explicar o funcionamento e as diferenças para a escrituração de notas fiscais do tipo NFS-e.

Situações

Situações de Escrituração

No módulo de Distribuição do Mega Empresarial, é possível definir se o Tipo de Documento usado gera Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e definir também se a NFS-e será gerada em Ambiente de Produção ou Homologação.
Então, na escrituração, serão verificadas essas possíveis situações para a Nota Fiscal que será escriturada: “Não gerou NFS-e”, “Gerou NFS-e em Ambiente de Homologação” ou “Gerou NFS-e em Ambiente de Produção”.

Situação do Documento Fiscal

As situações em que um Documento Fiscal, quando vinculado a NFS-e, pode se encontrar são: Normal e Cancelada.

Processo de Escrituração

Notas Fiscais que não geraram NFS-e

Quando uma Nota Fiscal não gera NFS-e, então a escrituração da mesma ocorrerá normalmente. No Documento Fiscal gerado, o campo “Sit. Doc” será preenchido com uma das duas situações: Normal ou Cancelado.

Notas Fiscais que geraram NFS-e em Ambiente de Homologação

Quando uma Nota Fiscal gera uma NFS-e em Ambiente de Homologação, a escrituração ocorrerá da mesma forma que a escrituração da Notas Fiscais que não geraram NFS-e.

Notas Fiscais que geraram NFS-e em Ambiente de Produção

Quando uma Nota Fiscal gera uma NFS-e em Ambiente de Produção, a escrituração segue as seguintes regras:

• Se a situação da NFS-e for igual a “Processada”: a escrituração ocorrerá normalmente, o campo “Sit. Doc” ficará com o texto “Normal” e na observação do documento será mantido o texto já existente do documento que foi escriturado, não sofrendo nenhuma modificação;
• Se a situação da NFS-e for igual a “Cancelada”: o documento será escriturado como Cancelado, tendo sua situação definida como “Cancelado” e a observação deste documento receberá o texto “Documento Cancelado”. Este texto da observação substituirá qualquer outro existente anteriormente e sua edição será bloqueada nas telas de Movimento Fiscal de Entrada e de Saída;
• Se a situação da NFS-e for igual a “Não Enviada”: a escrituração NÃO ocorrerá, e no log da escrituração constará "NFS-e sem lote gerado";
• Se a situação da NFS-e for igual a “Aguardando Processamento/Erro no Processamento”: a escrituração NÃO ocorrerá, e no log da escrituração constará "NFS-e não Processada";
• Se a situação da NFS-e for igual a “Aguardando Autorização”, “Erro na Autorização” ou “Aguardando Efetivar Cancelamento”: a escrituração NÃO ocorrerá, e no log da escrituração constará "Cancelamento da NFS-e pendente".