Registro 0035

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Last updated: Jul 04, 2017

O registro 0035 é responsável pela identificação de Sociedade em Conta de Participação-SCP.

Conforme disposto no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, no caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da EFD Contribuições, da própria sócia ostensiva.
A pessoa jurídica sócia ostensiva deverá proceder à assinatura digital e transmissão, da EFD de cada SCP que atue como sócia ostensiva, com o mesmo certificado digital utilizado para a assinatura digital e transmissão da EFD correspondente às operações da própria pessoa jurídica. Ou seja, com o mesmo certificado, a pessoa jurídica irá transmitir todas as EFD Contribuições (a de suas próprias operações e as referentes a cada SCP).
Desta forma, a pessoa jurídica que participe de SCP como sócia ostensiva, fica obrigada a segregar e escriturar as suas operações em separado, das operações referentes à(s) SCP(s).

Para indicar a natureza da Pessoa Jurídica, acessar no cadastro de Agentes,  aba Organização / Dados da Organização.
No campo Indicador de Sócio Ostensivo deverá ser definido se a Filial atual é uma SCP, e no campo Org. Fiscal Sócio Ostensivo deverá ser definido a Organização Fiscal Sócio Ostensivo a qual a Filial atual pertence.



No módulo Arquivos Magnéticos, ao emitir o EFD Contribuições para as Filiais SCP(s), deverá ser definido no campo Natureza Pessoa Jurídica os seguintes valores: 

  • 03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva;
  • 04 - Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva;
  • 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP.




Este campo definirá o Indicador da natureza da pessoa jurídica do Registro 0000 (campo 13).
O Registro 0035 será gerado com base na seguinte regra:

  • No caso de constar no campo 13 do Registro 0000 o indicador "03" ou "04", podem ser gerados vários registros "0035", 01 (um) para cada SCP em que a pessoa jurídica titular da escrituração, participe na condição de sócio ostensivo. 
  • No caso de constar no campo 13 do Registro 0000 o indicador "05", será gerado apenas 01 (um) registro "0035", identificando a SCP a que se refere a escrituração em referência.