Registro 0208

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica industrial ou importadora de bebidas frias (cerveja, refrigerantes, águas, preparações compostas não alcoólicas, etc), optante do Regime Especial de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins por litro de produto, conforme as alíquotas específicas por produto e marcas comerciais estabelecidas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei nº 10.833, de 2003.

O processo customizado P_SPEDPISCOFINS0208 permitirá a customização do preenchimento do registro 0208. 
A função customizada deverá:

1. Não retornar dados.
2. Inserir os registros diretamente nas tabelas de dados do Sped (EFDPC_REGISTRO_0208), conforme seus tipos e tamanhos, respeitando a sequência dos registros (campos REG_IN_SEQUENCIAL e REG_IN_SEQUENCIALPAI). 

Tabelas envolvidas no processo customizado P_SPEDPISCOFINS0208:

• EFDPC_REGISTRO_0140 - Tabela de Cadastro de Estabelecimento;
• EFDPC_REGISTRO_0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços).

Deve ser mantido o relacionamento das tabelas EFDPC_REGISTRO_0140 e EFDPC_REGISTRO_0200. Para maiores informações sobre os relacionamentos consultar o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-Contribuições.
Deve ser gerado o relacionamento das tabelas EFDPC_REGISTRO_0200 com a tabela de itens de produtos do cliente.

Registro de Configuração

O registro de configuração do processo customizado P_SPEDPISCOFINS0208 é identificado pelos seguintes valores:

• Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: P_SPEDPISCOFINS0208;
• Campo PRC_ST_OWNER: MGMAG;
• Campo PRC_ST_PACKAGE: MAG_PCK_SPEDFISCALPISCOFINS.

A figura a seguir, ilustra como o registro deste processo customizado ficará quando devidamente configurado para ser executado.

 

Para mais informações consulte Processos Customizados.