Registro E500

Este registro deve ser apresentado pelos estabelecimentos industriais ou equiparados, conforme dispõe o Regulamento do IPI, para identificação do(s) período(s) de apuração. Poderá coexistir um período mensal com períodos decendiais. Para os períodos decendiais, não poderá haver sobreposição ou omissão de datas.

O campo DT_INI (Data Inicial) deste registro deve ser maior ou igual ao valor no campo DT_INI do registro 0000.