Bloco H005
- amanda.silva (Unlicensed)
Totais do Inventário
Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento.
Exemplo: Inventário realizado em 31/12/14 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2015.
O registro H005 é equivalente a pasta "H005 - Totais do inventário" da tela de Movimentação > Obrigações Acessórias > Sped Fiscal ICMS/IPI > Registros Bloco H no módulo Tributação Fiscal, conforme a imagem a seguir.
Processo Customizado - Bloco H005
O registro H005 pode ser customizado, para isso basta configurar o processo customizado disponibilizado pela Mega e após sua configuração o usuário deverá acessar o módulo Tributação Fiscal / Movimentação / Sped Fiscal ICMS/IPI / Registros Bloco H, para maiores informações de como importar os dados, consulte o tópico Importação de registros.
Registro de configuração
O registro de configuração do processo customizado F_RegistroH005 é identificado pelos seguintes valores:
Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: F_RegistroH005
Campo PRC_ST_OWNER: MGTRF
Campo PRC_ST_PACKAGE: TRF_PCK_DADOSBLOCOH
Para maiores informações consulte Processos Customizados.
Bloco H010
Inventário
Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (Valor total do Estoque) do Bloco H005 for igual a "0" (zero).
A partir de janeiro de 2015, caso o contribuinte utilize o bloco H para atender à legislação do Imposto de Renda, especificamente o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 – Decreto nº 3.000/1999, deverá informar neste registro, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS e do IPI, aqueles bens exigidos pela legislação
do Imposto de Renda.
O registro H010 é equivalente a pasta "H010 - Inventário" da tela de Movimentação / Obrigações Acessórias / Sped Fiscal ICMS/IPI / Registros Bloco H no módulo Tributação Fiscal, conforme a imagem a seguir.
Processo Customizado - Bloco H010
O registro H010 pode ser customizado, para isso basta configurar o processo customizado disponibilizado pela Mega e após sua configuração o usuário deverá acessar o módulo Tributação Fiscal / Movimentação / Sped Fiscal ICMS/IPI / Registros Bloco H, para maiores informações de como importar os dados, consulte o tópico Importação de registros.
Registro de configuração
O registro de configuração do processo customizado F_RegistroH010 é identificado pelos seguintes valores:
Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: F_RegistroH010
Campo PRC_ST_OWNER: MGTRF
Campo PRC_ST_PACKAGE: TRF_PCK_DADOSBLOCOH
Para maiores informações consulte Processos Customizados.
Bloco H020
Informação complementar do inventário
Este registro deve ser preenchido para complementar as informações do inventário, quando o campo Motivo do Inventário do registro H005 for de "02" a "05". Não informar, se o campo 03 (Valor do Inventário) do registro H005 for igual a "0" (zero).
No caso de mudança da forma de tributação do ICMS da mercadoria (Motivo Inventário igual a 2 do H005), somente deverá ser gerado esse registro para os itens que sofreram alteração da tributação do ICMS.
O registro H020 Informação complementar do inventário é um registro filho do H010 e para visualizar esta informação basta clicar no botão "Zoom" situado na pasta H010 - Inventário.
O botão Zoom ficará habilitado somente quando o campo Motivo do Inventário do registro H005 for de "02" a "05".
Processo Customizado - Bloco H020
O registro H020 pode ser customizado, para isso basta configurar o processo customizado disponibilizado pela Mega e após sua configuração o usuário deverá acessar o módulo Tributação Fiscal / Movimentação / Sped Fiscal ICMS/IPI / Registros Bloco H, para maiores informações de como importar os dados, consulte o tópico Importação de registros.
Registro de configuração
O registro de configuração do processo customizado F_RegistroH020 é identificado pelos seguintes valores:
Campo PRC_ST_NOMEPROCESSO: F_RegistroH020
Campo PRC_ST_OWNER: MGTRF
Campo PRC_ST_PACKAGE: TRF_PCK_DADOSBLOCOH
Para maiores informações consulte Processos Customizados.