Apuração

Apuração do imposto ICMS ST é realizada por UF. Existe apenas um processo de apuração por período, sendo que o período corresponde a várias apurações de acordo com o número de UFs que possuírem movimentos a serem apurados.
As UFs utilizadas para realizar a apuração serão as que atenderem pelo menos um dos itens a seguir:

• I.E. Subst. Tributária cadastrada na aba Organização do cadastro de Agente;
  • A UF cadastrada com I.E. Subst. Tributária deverá ter apuração, mesmo que sem movimento. Condição adicionada para atender a regra utilizada no SPED Fiscal no registro 0015.
• Movimento de Saída com valor de ICMS Retido por Subst. Tributária;
• Movimento de Entrada com valor de ICMS Retido por Subst. Tributária;
• Movimento de Rubrica Substituição Tributária;
• Possuir Saldo de Apuração Anterior;

A mensagem do status da apuração será exibida por UF, como na imagem a seguir:

O número do documento de contas a pagar gerado será de acordo com a seguinte fórmula:

UF + Dia + Mês + Ano + Código do Imposto + Filial

Na pasta Apuração será exibida a coluna UF ST para que seja possível identificar os movimentos de cada UF. Essa coluna só será exibida para o imposto cadastrado como categoria ICMS ST.

Observações: 

• Para a emissão do documento, o Tipo de Documento do Financeiro vinculado ao código de ação que a apuração utilizará deverá estar com o campo Numerado desmarcado.
• Se em algumas das UFs em que estiver sendo feita a apuração houver Crédito de Imposto, será gerada Rubrica de Crédito para a UF.