Registro 17 - GIM RN

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Last updated: Jul 10, 2017

ICMS do Período (Serviço de Transporte/Diferença de Alíquotas)


  • Serviço de Transporte (A): Preenchido com a informação contida nas tabelas de movimento de documentos fiscais de saída/entrada, movimento de lançamentos de saída/entrada, detalhe do movimento de documentos de saída/entrada, cadastro de código fiscal de operação e prestação, tipo de documento fiscal e modelo de documento fiscal. Através da sumarização do campo valor do imposto do ICMS debitado subtraindo-se o campo valor do imposto do ICMS creditado. Serão considerados somente os documentos com os seguintes modelos fiscais: 
    • Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) 
    • Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08)
    • Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
    • Aquaviário de Cargas (Código 09)
    • Aéreo (Código 10)
    • Ferroviário de Cargas (Código 11)
    • Multimodal de Cargas (Código 26)
    • Nota Fiscal de Transporte Ferroviário De Carga ( Código 27)
    • Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57).


  • Diferença de Alíquotas (B): Preenchido com a informação contida na tabela de movimentos fiscais de rubrica, através da sumarização do campo valor da rubrica de acordo com a seguinte fórmula [(VRDG + VRDP)  - (VRCG + VRCP)] onde: 

VRDG: O grupo de rubrica deverá ser igual a 'Diferencial de Alíquota', código 10. O imposto utilizado será o ICMS. Deve-se excluir os códigos de rubrica de crédito e de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurados em parâmetros aba Rubricas. O campo natureza da rubrica deve ser igual a Débito.
VRDP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.
VRCG: O grupo de rubrica deverá ser igual a 'Diferencial de Alíquota’, código 10. O imposto utilizado será o ICMS. Deve-se excluir os códigos de rubrica de crédito e de débito referente diferencial de alíquota de ICMS configurados em parâmetros aba Rubricas. O campo natureza da rubrica deve ser igual a Crédito.
VRCP: O código da rubrica deve ser igual a código de rubrica de crédito referente diferencial de alíquota de ICMS configurado em parâmetros aba Rubricas. O imposto utilizado será o ICMS.


Não serão considerados os valores referentes aos CFOPs informados como operações a serem excluídas da Apuração em configurações do imposto de ICMS.