ICMS Diferimento

O item da Nota Fiscal deve ter o ICMS calculado por Diferimento e o CST B do ICMS deve ser 51.

ICMS calculado por Diferimento:

• O ICMS diferido é calculado quando o item da NF-e possui Regra de ICMS como Diferimento, configurada no módulo Tributação Fiscal, menu Opções / Cadastros / Regras de ICMS.

Para informaçõessobre configuração de CST B consulte ICMS CST B.

O diferimento é uma técnica que adia o pagamento de uma parcela do imposto devido na operação para uma etapa posterior, prevista na legislação ou em regime especial concedido pelo Fisco.

Exemplo:

• Valor da mercadoria = R$ 1.000,00
• Alíquota do ICMS (18%) = R$   180,00
• ICMS diferido 33,33% (x) R$ 180,00 = R$ 60,00
• ICMS devido na operação (R$ 180,00 - R$ 60,00) = R$ 120,00

O diferimento, representado pelo grupo ICMS 51, deve ter a seguinte estrutura para indicar os valores da operação:
<ICMS>
<ICMS51>

<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>180.00</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif >
<vICMSDif>60.00</vICMSDif>
<vICMS>120.00</vICMS>
</ICMS51>
</ICMS>

Para maiores informações do grupo tributação do ICMS Diferido consulte o leiaute no manual da Nota Fiscal Eletrônica da 3ª Geração no portal da fazenda http://www.nfe.fazenda.gov.br.